Embargos à Execução Fiscal 5010113-86.2021.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2021

Valor da Causa

R$ 422.887,96

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Campinas

Partes do Processo

ATIVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES

OAB/SP 209974·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

ATIVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/11/2022, 19:40

Juntada de certidão

04/11/2022, 11:54

Transitado em Julgado em 04/08/2022

02/11/2022, 15:01

Decorrido prazo de ATIVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2022, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

13/07/2022, 00:08

Publicado Sentença em 13/07/2022.

13/07/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 17:03

Indeferida a petição inicial

05/05/2022, 15:24

Conclusos para julgamento

02/05/2022, 01:47

Decorrido prazo de ATIVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:12

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2022, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 21:01

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

04/11/2022, 19:40

Juntada de certidão

04/11/2022, 11:54

Transitado em Julgado em 04/08/2022

02/11/2022, 15:01

Decorrido prazo de ATIVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Sentença

•11/07/2022, 11:34

Despacho de Inspeção

•24/05/2022, 17:03

19/07/2022, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

13/07/2022, 00:08

Publicado Sentença em 13/07/2022.

13/07/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 17:03

Indeferida a petição inicial

05/05/2022, 15:24

Conclusos para julgamento

02/05/2022, 01:47

Decorrido prazo de ATIVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:12

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2022, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 21:01

Publicado Decisão em 09/02/2022.

11/02/2022, 21:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: ATIVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA Advogado do(a) EMBARGANTE: RAFAEL AGOSTINELLI MENDES - SP209974 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5010113-86.2021.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas Defiro o prazo suplementar de 15 (quinze) dias requerido no ID 150166000. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Campinas, data registrada no sistema.

08/02/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 18:23

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 18:23

Conclusos para despacho

09/11/2021, 15:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/11/2021, 18:04

Publicado Despacho em 20/10/2021.

20/10/2021, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

20/10/2021, 02:00

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 18:43

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 18:43

Conclusos para despacho

01/09/2021, 17:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/08/2021, 19:41

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2021, 16:23

Publicado Decisão em 10/08/2021.

10/08/2021, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

10/08/2021, 01:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2021, 11:44

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 11:44

Proferida decisão interlocutória

06/08/2021, 11:44

Juntada de Petição de outros documentos

04/08/2021, 14:59

Conclusos para decisão

02/08/2021, 08:55

Recebidos os autos

26/07/2021, 14:27

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

26/07/2021, 14:27

Juntada de certidão

26/07/2021, 14:27

Recebido pelo Distribuidor

23/07/2021, 23:32

Distribuído por dependência

23/07/2021, 23:32

Sentença

•05/05/2022, 15:24

Decisão

•07/02/2022, 18:23

Despacho

•18/10/2021, 18:43

Decisão

•06/08/2021, 11:44