Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema de repercussão geral (STF - TEMA 1415) (Publicação prevista para 28/11/2025)
28/11/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/11/2025, 01:38
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0023192 - AgInt no AREsp 2664578 - Publicação prevista para 28/11/2025
26/11/2025, 17:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
19/03/2025, 18:57
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 23192/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1224.
19/03/2025, 14:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/01/2025 Petição Nº 23192/2025 -
16/01/2025, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/01/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 23192/2025. Publicação prevista para 16/01/2025)
14/01/2025, 19:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 23192/2025
14/01/2025, 18:41
Protocolizada Petição 23192/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/01/2025
14/01/2025, 18:22
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024
05/12/2024, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2024, 00:05
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•26/11/2025, 17:10
DECISÃO TERMINATIVA
•03/12/2024, 15:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/11/2025, 01:38
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0023192 - AgInt no AREsp 2664578 - Publicação prevista para 28/11/2025
26/11/2025, 17:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
19/03/2025, 18:57
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 23192/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1224.
19/03/2025, 14:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/01/2025 Petição Nº 23192/2025 -
16/01/2025, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/01/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 23192/2025. Publicação prevista para 16/01/2025)
14/01/2025, 19:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 23192/2025
14/01/2025, 18:41
Protocolizada Petição 23192/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/01/2025
14/01/2025, 18:22
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024
05/12/2024, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2024, 00:05
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024
03/12/2024, 15:40
Não conhecido o recurso de GIRASSOL SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA
03/12/2024, 15:40
Conheço do agravo de GIRASSOL SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA para não conhecer do Recurso Especial
03/12/2024, 15:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD
15/07/2024, 14:49
Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
15/07/2024, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/07/2024, 17:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
12/07/2024, 15:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
14/06/2024, 14:57
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
14/06/2024, 14:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
11/06/2024, 06:32
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração