Execução de Título Extrajudicial 5003395-18.2017.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 127.378,31

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

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EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

SIDARTA BORGES MARTINS

OAB/SP 231817·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO

OAB/SP 188698·CPF·Representa: Autor

FÁBIO FERNANDES GOMES

OAB/SP 407215·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(106)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

GUILHERME WALLER BASTOS - ME

CNPJ

Reu

LUCIANA CARVALHO MACEDO BASTOS

CPF

Reu

GUILHERME WALLER BASTOS

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

05/03/2025, 16:46

Arquivado Definitivamente

18/05/2023, 13:09

Expedição de Informação

18/05/2023, 13:09

Transitado em Julgado em 13/04/2023

13/04/2023, 18:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:46

Decorrido prazo de LUCIANA CARVALHO MACEDO BASTOS em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:22

Decorrido prazo de GUILHERME WALLER BASTOS - ME em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:22

Juntada de certidão

07/03/2023, 13:43

Publicado Sentença em 07/03/2023.

07/03/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

07/03/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

07/03/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

07/03/2023, 00:06

Juntada de certidão

03/03/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 11:16

Todas as movimentações(126)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

05/03/2025, 16:46

Arquivado Definitivamente

18/05/2023, 13:09

Expedição de Informação

18/05/2023, 13:09

Transitado em Julgado em 13/04/2023

13/04/2023, 18:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/04/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•02/03/2023, 21:03

Despacho

•03/02/2023, 15:43

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

04/04/2023, 00:46

Decorrido prazo de LUCIANA CARVALHO MACEDO BASTOS em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:22

Decorrido prazo de GUILHERME WALLER BASTOS - ME em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:22

Juntada de certidão

07/03/2023, 13:43

Publicado Sentença em 07/03/2023.

07/03/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

07/03/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

07/03/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

07/03/2023, 00:06

Juntada de certidão

03/03/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 11:16

Homologada a Transação

02/03/2023, 21:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 01:19

Juntada de Petição de pedido de liminar/antecipação de tutela

27/02/2023, 18:50

Conclusos para despacho

07/02/2023, 17:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/02/2023, 18:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/02/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 15:23

Conclusos para despacho

03/02/2023, 12:06

Juntada de certidão

30/01/2023, 12:11

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

27/01/2023, 16:41

Juntada de Petição de pedido de liminar/antecipação de tutela

27/01/2023, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 16:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/08/2022, 21:44

Conclusos para despacho

09/08/2022, 12:46

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 11:11

Conclusos para despacho

24/06/2022, 18:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/06/2022, 20:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 17:18

Conclusos para despacho

25/04/2022, 11:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/04/2022, 14:24

Transitado em Julgado em 09/03/2022

29/03/2022, 17:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 21:15

Publicado Sentença em 09/02/2022.

11/02/2022, 21:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP188698 EXECUTADO: GUILHERME WALLER BASTOS - ME, LUCIANA CARVALHO MACEDO BASTOS, GUILHERME WALLER BASTOS S E N T E N Ç A EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5003395-18.2017.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos Trata-se de ação de execução extrajudicial ajuizada pela CEF em face de GUILHERME WALLER BASTOS-ME E OUTROS, objetivando o pagamento da importância de R$ R$ 127.378,31 (cento e vinte e sete mil, trezentos e setenta e oito reais e trinta e um centavos), valor apurado em 10/2017, decorrente do inadimplemento dos contratos que acompanham a inicial. Percorridos os trâmites legais, sobreveio petição da CEF noticiando a composição administrativa das partes com relação ao contrato 211613691000007027. Requer-se o prosseguimento tão somente com relação aos contratos 211613691000006306 e 211613691000007108. É o relatório. Fundamento e decido. Tendo em vista o acordo noticiado, tenho que a ação deve ser extinta, na forma da lei, com relação ao contrato 211613691000007027. Ante o exposto, declaro extinta a presente ação com relação ao contrato 211613691000007027, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Custas ex lege. Decorrido o prazo recursal, prossiga-se com relação aos contratos nº.211613691000006306 e 211613691000007108 P.R.I. Santos, data da assinatura eletrônica. Cristiano do Carmo Harasymowicz de Almeida Taguatinga Juiz Federal Substituto

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 18:32

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

07/02/2022, 18:18

Conclusos para julgamento

07/01/2022, 15:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/01/2022, 15:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/01/2022, 17:48

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

22/06/2021, 13:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 01:15

Publicado Despacho em 07/05/2021.

07/05/2021, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

07/05/2021, 14:15

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 22:33

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 18:12

Conclusos para despacho

29/04/2021, 11:39

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/04/2021 23:59.

18/04/2021, 01:11

Publicado Despacho em 19/03/2021.

21/03/2021, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

21/03/2021, 16:01

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 16:51

Conclusos para despacho

01/12/2020, 12:43

Processo Desarquivado

24/11/2020, 14:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/08/2020, 19:22

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2019, 19:44

Arquivado Provisoramente

21/02/2019, 16:15

Juntada de certidão

21/02/2019, 16:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 19/02/2019 23:59:59.

20/02/2019, 13:42

Publicado Despacho em 04/12/2018.

04/12/2018, 01:04

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

04/12/2018, 01:04

Expedição de Outros documentos.

30/11/2018, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2018, 14:21

Conclusos para despacho

28/11/2018, 16:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 26/11/2018 23:59:59.

27/11/2018, 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2018, 20:46

Publicado Despacho em 22/10/2018.

23/10/2018, 00:22

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

23/10/2018, 00:22

Expedição de Outros documentos.

18/10/2018, 16:45

Conclusos para despacho

18/10/2018, 12:15

Decorrido prazo de GUILHERME WALLER BASTOS - ME em 17/10/2018 23:59:59.

18/10/2018, 03:51

Decorrido prazo de LUCIANA CARVALHO MACEDO BASTOS em 17/10/2018 23:59:59.

18/10/2018, 03:51

Decorrido prazo de GUILHERME WALLER BASTOS em 17/10/2018 23:59:59.

18/10/2018, 03:51

Mandado devolvido sem cumprimento

27/08/2018, 18:38

Mandado devolvido sem cumprimento

27/08/2018, 18:38

Mandado devolvido sem cumprimento

27/08/2018, 18:38

Juntada de Petição de diligência

27/08/2018, 18:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2018, 16:01

Expedição de Mandado.

16/08/2018, 15:33

Expedição de Mandado.

15/08/2018, 17:32

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

08/08/2018, 16:13

Conclusos para despacho

08/08/2018, 16:09

Mandado devolvido sem cumprimento

08/08/2018, 15:41

Mandado devolvido sem cumprimento

08/08/2018, 15:41

Juntada de Petição de diligência

08/08/2018, 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/07/2018, 15:17

Expedição de Mandado.

30/07/2018, 14:16

Mandado devolvido cumprido

20/07/2018, 12:10

Mandado devolvido cumprido

20/07/2018, 12:10

Mandado devolvido cumprido

20/07/2018, 12:10

Juntada de Petição de diligência

20/07/2018, 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/07/2018, 15:48

Expedição de Mandado.

03/07/2018, 13:36

Expedição de Mandado.

03/07/2018, 12:59

Juntada de certidão

02/07/2018, 15:58

Mandado devolvido sem cumprimento

20/06/2018, 14:50

Mandado devolvido sem cumprimento

20/06/2018, 14:50

Mandado devolvido sem cumprimento

20/06/2018, 14:50

Juntada de Petição de diligência

20/06/2018, 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/04/2018, 15:09

Expedição de Mandado.

27/04/2018, 15:00

Expedição de Mandado.

27/04/2018, 14:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/04/2018, 14:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/04/2018, 16:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 10/04/2018 23:59:59.

11/04/2018, 01:56

Publicado Despacho em 06/03/2018.

06/03/2018, 00:20

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

06/03/2018, 00:20

Expedição de Outros documentos.

01/03/2018, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2018, 17:26

Conclusos para despacho

26/02/2018, 18:08

Juntada de Certidão

26/02/2018, 18:01

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

22/02/2018, 14:54

Expedição de Certidão.

22/02/2018, 14:54

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

27/10/2017, 22:24

Distribuído por sorteio

27/10/2017, 22:24

Despacho

•03/02/2023, 15:23

Despacho

•24/08/2022, 16:18

Despacho

•07/07/2022, 08:19

Despacho

•04/07/2022, 11:11

Despacho

•17/05/2022, 19:34

Despacho

•17/05/2022, 17:18

Sentença

•07/02/2022, 18:32

Sentença

•07/02/2022, 18:18

Despacho

•05/05/2021, 22:33

Despacho

•05/05/2021, 18:12

Despacho

•17/03/2021, 17:53

Despacho

•17/03/2021, 16:51

Despacho

•30/11/2018, 12:26

Todos os documentos(19)

Sentença

•02/03/2023, 21:03

Despacho

•03/02/2023, 15:43

Despacho

•03/02/2023, 15:23

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