Agravo em Recurso Especial 5028241-39.2021.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

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Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Agravo de Instrumento · Gab. Vice Presidência 2° Grau · TRF3 · Agravo de Instrumento · Gab. 21 - Des.fed. Mairan Maia

Partes do Processo

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

CNPJ

Autor

ABDALLA HAJEL & CIA LTDA

CNPJ

Reu

AQUARIUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

CALCADOS CHICARONI LTDA

CNPJ

Reu

STUDIO UM FRANCA CALCADOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

CNPJ

Autor

ABDALLA HAJEL & CIA LTDA

CNPJ

Reu

AQUARIUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

CALCADOS CHICARONI LTDA

CNPJ

Reu

STUDIO UM FRANCA CALCADOS LTDA

CNPJ

Reu

RAVELLI CALCADOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

CALCADOS M.B.C. DE FRANCA LTDA

CNPJ

Reu

KISALTO INDUSTRIA DE SALTOS PARA CALCADOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

METALURGICA DIFRANCA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

CALCADOS ALBERTUS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

CALCADOS ALBERTUS LTDA - EPP

CNPJ

TERCEIRO

CALCADOS M.B.C. DE FRANCA LTDA

CNPJ

TERCEIRO

METALURGICA DIFRANCA LTDA - EPP

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

23/03/2023, 14:03

Transitado em Julgado em 23/03/2023

23/03/2023, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2023

01/03/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023, 19:07

Conhecido o recurso de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA e não-provido

27/02/2023, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2023

27/02/2023, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

08/02/2023, 14:53

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

08/02/2023, 08:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/02/2023, 13:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

07/02/2023, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/11/2022, 15:39

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/11/2022, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

09/11/2022, 14:09

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2023, 21:10

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•09/11/2022, 14:06

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•09/11/2022, 14:06

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•09/11/2022, 14:06

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•09/11/2022, 14:06