Execução Fiscal 5022680-15.2021.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2021

Valor da Causa

R$ 18.466,25

Órgão julgador

1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

Autor

ANTT - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

REPRESENTADA PELA PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL EM ARARAQUARA

Terceiro

RHODIA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER

OAB/SP 72400·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/04/2023, 22:57

Transitado em Julgado em 08/07/2022

12/04/2023, 22:56

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 00:44

Decorrido prazo de RHODIA BRASIL S.A. em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2022, 23:32

Publicado Sentença em 23/05/2022.

23/05/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

21/05/2022, 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 13:40

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 13:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2022, 17:30

Conclusos para julgamento

12/04/2022, 13:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/03/2022, 15:27

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 17:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/02/2022, 16:43

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

12/04/2023, 22:57

Transitado em Julgado em 08/07/2022

12/04/2023, 22:56

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 00:44

Decorrido prazo de RHODIA BRASIL S.A. em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Sentença

•19/05/2022, 13:39

Sentença

•29/04/2022, 17:30

24/05/2022, 23:32

Publicado Sentença em 23/05/2022.

23/05/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

21/05/2022, 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 13:40

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 13:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2022, 17:30

Conclusos para julgamento

12/04/2022, 13:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/03/2022, 15:27

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 17:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/02/2022, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 21:15

Publicado Decisão em 09/02/2022.

11/02/2022, 21:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: RHODIA BRASIL S.A. D E C I S Ã O ID nº 241166451: Manifeste-se a Executada. Publique-se. São Paulo, 1 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5022680-15.2021.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 18:34

Proferida decisão interlocutória

01/02/2022, 19:02

Conclusos para decisão

01/02/2022, 18:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/02/2022, 08:52

Expedição de Outros documentos.

22/01/2022, 12:30

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento com reserva de poderes

27/12/2021, 11:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/12/2021, 18:15

Expedição de Carta de citação.

16/12/2021, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 15:42

Conclusos para despacho

15/10/2021, 13:21

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

04/10/2021, 10:24

Recebidos os autos

04/10/2021, 10:24

Recebido pelo Distribuidor

01/10/2021, 17:06

Distribuído por sorteio

01/10/2021, 17:06

Decisão

•07/02/2022, 18:34

Decisão

•01/02/2022, 19:02

Despacho

•15/10/2021, 15:42