Execução Fiscal 0009928-21.2016.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2016

Valor da Causa

R$ 106.085,38

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

UNIMED RIBEIRAO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

ANS

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE LUIZ MATTHES

OAB/SP 76544·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

UNIMED RIBEIRAO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

ANS

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE

Terceiro

UNIMED DE RIBEIRAO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2022, 14:34

Juntada de certidão

10/11/2022, 14:34

Juntada de certidão

07/11/2022, 16:00

Transitado em Julgado em 28/10/2022

28/10/2022, 13:15

Decorrido prazo de ANS em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:09

Decorrido prazo de UNIMED DE RIBEIRAO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 16:54

Publicado Sentença em 16/08/2022.

16/08/2022, 16:54

Decorrido prazo de UNIMED DE RIBEIRAO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 12:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2022, 12:44

Conclusos para julgamento

09/08/2022, 17:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/08/2022, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 00:05

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

10/11/2022, 14:34

Juntada de certidão

10/11/2022, 14:34

Juntada de certidão

07/11/2022, 16:00

Transitado em Julgado em 28/10/2022

28/10/2022, 13:15

Decorrido prazo de ANS em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:09

Documentos

Sentença

•12/08/2022, 12:44

Despacho

•02/08/2022, 11:21

Decorrido prazo de UNIMED DE RIBEIRAO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 16:54

Publicado Sentença em 16/08/2022.

16/08/2022, 16:54

Decorrido prazo de UNIMED DE RIBEIRAO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 12:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2022, 12:44

Conclusos para julgamento

09/08/2022, 17:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/08/2022, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 00:05

Publicado Despacho em 04/08/2022.

04/08/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 11:21

Juntada de certidão

02/08/2022, 11:18

Juntada de certidão

25/07/2022, 13:56

Juntada de certidão

25/07/2022, 13:48

Juntada de certidão

22/07/2022, 10:02

Expedição de Comunicação via Correios.

21/07/2022, 12:52

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

20/07/2022, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 06:07

Conclusos para despacho

20/04/2022, 14:51

Decorrido prazo de UNIMED DE RIBEIRAO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/02/2022, 10:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/02/2022, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 21:16

Publicado Despacho em 09/02/2022.

11/02/2022, 21:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANS EXECUTADO: UNIMED DE RIBEIRAO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE LUIZ MATTHES - SP76544 D E S P A C H O Diante da virtualização e inserção dos documentos do processo físico pela secretaria para prosseguimento de forma eletrônica junto ao PJE, intimem-se as partes dando-se ciência. Na mesma oportunidade, manifeste-se a exequente – ANS sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista o trânsito em julgado da decisão/apelação proferida nos embargos à execução n. 0001159-87.2017.403.6102, anexado ao Id 240601187. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. RIBEIRãO PRETO, 3 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0009928-21.2016.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

08/02/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 18:41

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 18:41

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe para Remessa ao TRF3 (Autos Digitalizados) onf. Guia n.2/2022 (9a. Vara) (em Seretaria)

27/01/2022, 06:12

Conclusos para despacho

25/01/2022, 16:31

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

25/01/2022, 16:31

Conclusos para despacho

25/01/2022, 16:04

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

25/01/2022, 16:04

Juntada de certidão

25/01/2022, 16:03

Juntada de certidão

25/01/2022, 15:56

Desentranhado o documento

25/01/2022, 15:37

Juntada de certidão

25/01/2022, 15:35

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

25/01/2022, 15:13

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

21/01/2022, 10:09

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 21/01/2022 PedidoJF: 500-9/2021 Prot: 302220121011125

21/01/2022, 10:09

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 480/2019 (9a. Vara)

09/10/2019, 13:11

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe para Remessa ao TRF3 (Autos Digitalizados) onf. Guia n.480/2019 (9a. Vara)

09/10/2019, 08:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRAMITAÇÃO NO PRINCIPAL N00011598720174036102 Complemento Livre:

12/06/2019, 11:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG. PUB. EXP.1850 Complemento Livre: (ESC. 02)

22/03/2019, 09:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDOS - PRF Complemento Livre: ESC. 08

12/03/2019, 13:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG. CUMPRIMENTO - PRIORIDADES Complemento Livre:

15/02/2019, 11:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG. INT. PRF/3 Complemento Livre: (ESC. 18)

14/02/2019, 16:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG. DECURSO DE PRAZO (19/10/2018) Complemento Livre: (ESC. 21)

19/10/2018, 11:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG PUBLICAÇÃO- EXPEDIENTE 1790-ESC 11 Complemento Livre:

23/08/2018, 10:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADAS - APELAÇÕES Complemento Livre: (ESC. 21)

11/07/2018, 14:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG. DECURSO DE PRAZO (14/06/2018) Complemento Livre: ESC. 14

14/06/2018, 11:55

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/05/2018, 10:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS DEVOLVIDOS Complemento Livre: AG. CONCLUSÃO SENTENÇA (ESC. 17)

15/03/2018, 11:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: DEVOLVIDOS Complemento Livre:

12/03/2018, 15:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA EXEQUENTE Complemento Livre:

01/03/2018, 06:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG. INT. PRF-3 Complemento Livre: (ESC. 18)

26/02/2018, 12:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG. DECURSO DE PRAZO - PRIORIDADES Complemento Livre: (24/11/2017) - (ESC. 02)

24/11/2017, 12:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG. PUB. EXP. 1692 - PRIORIDADE Complemento Livre: ESC. 02

17/11/2017, 14:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS DEVOLVIDOS Complemento Livre:

11/09/2017, 13:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA EXEQUENTE 04/08/17 Complemento Livre:

03/08/2017, 13:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG. REMESSA PRF/3 - III Complemento Livre: (ESC. 15)

08/06/2017, 14:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG. PUB. EXP. 1636 Complemento Livre: ESC. 04

23/03/2017, 11:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CUMPRIMENTO REALIZADO Complemento Livre:

23/03/2017, 09:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: APENSADO AOS AUTOS N. 00011598720174036102 Complemento Livre:

23/03/2017, 09:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201702000001169 Complemento Livre: JUNTADAS JANEIRO/17 (ESC. 11)

15/02/2017, 09:35

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: (AR POSITIVO DE CITAÇÃO) Complemento Livre: JUNTADAS ARS POSITIVOS - I- (ESC. 16)

16/01/2017, 15:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG. DILIGÊNCIA - DEZEMBRO/2016 Complemento Livre: ESC. 11

07/12/2016, 09:57

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:

05/12/2016, 14:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG. EXPEDIR CARTA DE CITACAO - I Complemento Livre:

25/11/2016, 13:34

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/11/2016, 13:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/10/2016, 13:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/10/2016, 13:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG. CONCLUSÃO - III Complemento Livre: ESC. 04

29/09/2016, 14:00

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

20/09/2016, 13:16

Despacho

•19/07/2022, 06:07

Despacho

•07/02/2022, 18:41