Execução Fiscal 5001409-52.2018.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2018

Valor da Causa

R$ 1.945,63

Órgão julgador

1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO

CNPJ

Autor

CRTR 5 REGIAO

Terceiro

CRTR

Terceiro

DANIEL APARECIDO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES

OAB/SP 239411·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE

OAB/SP 378550·CPF·Representa: Autor

KELLEN CRISTINA ZANIN LIMA

OAB/SP 190040·CPF·Representa: Autor

TACIANE DA SILVA

OAB/SP 368755·CPF·Representa: Autor

CLISSIA IERVOLINO PRUDENTE DA SILVA

Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES

OAB/SP 239411·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE

OAB/SP 378550·CPF·Representa: Autor

KELLEN CRISTINA ZANIN LIMA

OAB/SP 190040·CPF·Representa: Autor

TACIANE DA SILVA

OAB/SP 368755·CPF·Representa: Autor

CLISSIA IERVOLINO PRUDENTE DA SILVA

Representa: Réu

KARINA DUARTE NANES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 22:47

Transitado em Julgado em 04/02/2025

03/03/2025, 20:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 05:02

Decorrido prazo de DANIEL APARECIDO DOS SANTOS em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 05:19

Publicado Sentença em 21/11/2024.

22/11/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

22/11/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 21:38

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

18/11/2024, 21:38

Conclusos para julgamento

09/08/2024, 17:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:15

Decorrido prazo de DANIEL APARECIDO DOS SANTOS em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 00:21

Publicado Sentença em 17/05/2024.

17/05/2024, 00:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/05/2024, 14:23

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 13:43

Todas as movimentações(131)

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 22:47

Transitado em Julgado em 04/02/2025

03/03/2025, 20:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 05:02

Decorrido prazo de DANIEL APARECIDO DOS SANTOS em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 05:19

Publicado Sentença em 21/11/2024.

Documentos

Sentença

•18/11/2024, 21:38

Sentença

•18/11/2024, 21:38

22/11/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

22/11/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 21:38

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

18/11/2024, 21:38

Conclusos para julgamento

09/08/2024, 17:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:15

Decorrido prazo de DANIEL APARECIDO DOS SANTOS em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 00:21

Publicado Sentença em 17/05/2024.

17/05/2024, 00:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/05/2024, 14:23

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 13:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2024, 17:33

Conclusos para despacho

22/01/2024, 15:19

Juntada de certidão

22/01/2024, 15:18

Juntada de Petição de informações prestadas

07/12/2023, 11:29

Juntada de certidão

10/10/2023, 15:36

Juntada de ato ordinatório

10/10/2023, 10:26

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

10/10/2023, 10:26

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 22:43

Juntada de certidão

06/10/2023, 15:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:02

Decorrido prazo de DANIEL APARECIDO DOS SANTOS em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:06

Publicado Despacho em 01/08/2023.

01/08/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 17:02

Juntada de Petição de documento de identificação

26/07/2023, 22:09

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 22:20

Conclusos para despacho

27/04/2023, 14:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:58

Publicado Despacho em 27/02/2023.

28/02/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

26/02/2023, 00:26

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 18:32

Conclusos para despacho

11/10/2022, 16:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

16/09/2022, 00:12

Publicado Despacho em 16/09/2022.

16/09/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 18:55

Conclusos para despacho

16/05/2022, 13:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 29/03/2022 23:59.

11/04/2022, 23:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 29/03/2022 23:59.

11/04/2022, 22:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 29/03/2022 23:59.

11/04/2022, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 21:16

Publicado Decisão em 09/02/2022.

11/02/2022, 21:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE - SP378550, KELLEN CRISTINA ZANIN LIMA - SP190040, TACIANE DA SILVA - SP368755 EXECUTADO: DANIEL APARECIDO DOS SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: CLISSIA IERVOLINO PRUDENTE DA SILVA - SP276972 D E C I S Ã O ID nº 240171592: Manifeste-se o conselho exequente. Publique-se. São Paulo, 2 de fevereiro de 2022 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001409-52.2018.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 18:39

Proferida decisão interlocutória

02/02/2022, 18:29

Conclusos para decisão

02/02/2022, 18:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 00:17

Juntada de Petição de proposta de acordo

20/01/2022, 14:29

Publicado Decisão em 03/11/2021.

04/11/2021, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2021

04/11/2021, 03:55

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 09:23

Juntada de certidão

29/10/2021, 09:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/10/2021, 20:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 00:43

Conclusos para decisão

21/05/2021, 19:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/05/2021, 19:41

Publicado Decisão em 21/05/2021.

21/05/2021, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

21/05/2021, 15:44

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 16:46

Proferida decisão interlocutória

07/05/2021, 19:38

Conclusos para decisão

07/05/2021, 19:36

Mandado devolvido sem cumprimento

03/05/2021, 22:07

Juntada de Petição de diligência

03/05/2021, 22:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2020, 12:36

Expedição de Mandado.

08/10/2020, 12:17

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

02/10/2020, 17:34

Juntada de certidão

03/09/2020, 09:18

Juntada de certidão

15/08/2020, 12:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 15/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 03:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/07/2020, 12:20

Conclusos para decisão

09/06/2020, 17:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/06/2020, 18:06

Publicado Decisão em 03/06/2020.

03/06/2020, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2020

03/06/2020, 01:11

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 18:30

Proferida decisão interlocutória

19/05/2020, 17:53

Conclusos para decisão

15/05/2020, 11:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/05/2020, 12:09

Publicado Decisão em 12/05/2020.

12/05/2020, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2020

12/05/2020, 12:59

Publicado Decisão em 04/05/2020.

09/05/2020, 10:20

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 10:55

Proferida decisão interlocutória

04/05/2020, 12:12

Conclusos para decisão

06/04/2020, 12:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/04/2020, 17:50

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

01/04/2020, 01:22

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 16:28

Proferida decisão interlocutória

24/03/2020, 09:16

Conclusos para decisão

12/11/2019, 18:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 04/11/2019 23:59:59.

05/11/2019, 02:34

Publicado Decisão em 19/09/2019.

19/09/2019, 00:07

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

18/09/2019, 13:36

Expedição de Outros documentos.

16/09/2019, 16:00

Juntada de certidão

16/09/2019, 15:57

Juntada de certidão

04/09/2019, 13:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/08/2019, 18:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/08/2019, 16:57

Conclusos para decisão

29/04/2019, 17:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

26/04/2019, 13:03

Audiência audiência conciliação não-realizada para 24/04/2019 16:30 CECON-São Paulo.

26/04/2019, 10:09

Publicado Intimação em 29/03/2019.

29/03/2019, 00:25

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

29/03/2019, 00:25

Juntada de certidão

28/03/2019, 13:13

Expedição de Outros documentos.

26/03/2019, 17:43

Audiência audiência conciliação designada para 24/04/2019 17:00 CECON-São Paulo.

25/03/2019, 16:58

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

22/03/2019, 19:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/03/2019, 13:32

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

07/02/2019, 00:35

Publicado Decisão em 07/02/2019.

07/02/2019, 00:35

Expedição de Outros documentos.

04/02/2019, 17:18

Proferida decisão interlocutória

04/02/2019, 16:50

Conclusos para decisão

01/02/2019, 14:18

Mandado devolvido sem cumprimento

17/01/2019, 22:59

Juntada de Petição de diligência

17/01/2019, 22:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/11/2018, 13:10

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

22/11/2018, 19:14

Juntada de Petição de certidão

15/05/2018, 15:02

Juntada de Certidão

02/03/2018, 18:42

Expedição de Carta de citação.

02/03/2018, 18:11

Conclusos para despacho

26/02/2018, 16:21

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

23/02/2018, 11:26

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

22/02/2018, 22:07

Distribuído por sorteio

22/02/2018, 22:07

Sentença

•15/05/2024, 13:43

Sentença

•10/04/2024, 17:33

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 10:26

Ofício de transferência eletrônica

•10/10/2023, 10:26

Despacho

•28/07/2023, 17:02

Despacho

•12/07/2023, 22:20

Despacho

•23/02/2023, 16:02

Despacho

•13/02/2023, 18:32

Despacho

•14/09/2022, 17:52

Despacho

•10/08/2022, 18:55

Decisão

•07/02/2022, 18:39

Decisão

•02/02/2022, 18:29

Decisão

•29/10/2021, 09:22

Todos os documentos(32)

Sentença

•18/11/2024, 21:38

Sentença

•18/11/2024, 21:38

Sentença

•15/05/2024, 13:43

Sentença

•10/04/2024, 17:33

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 10:26

Ofício de transferência eletrônica

•10/10/2023, 10:26

Despacho

•28/07/2023, 17:02

Despacho

•12/07/2023, 22:20

Despacho

•23/02/2023, 16:02

Despacho

•13/02/2023, 18:32

Despacho

•14/09/2022, 17:52

Despacho

•10/08/2022, 18:55

Decisão

•07/02/2022, 18:39

Decisão

•02/02/2022, 18:29

Decisão

•29/10/2021, 09:22

Decisão

•04/10/2021, 20:18

Decisão

•19/05/2021, 16:46

Decisão

•07/05/2021, 19:38

Decisão

•06/07/2020, 12:21

Decisão

•29/05/2020, 18:29

Decisão

•19/05/2020, 17:53

Decisão

•08/05/2020, 10:55

Decisão

•04/05/2020, 12:12

Decisão

•27/03/2020, 16:27

Decisão

•24/03/2020, 09:16

Decisão

•16/09/2019, 16:00

Decisão

•29/08/2019, 18:10

Ato Ordinatório

•25/03/2019, 17:29

Decisão

•04/02/2019, 17:18

Decisão

•04/02/2019, 16:50

Mandado

•22/11/2018, 19:14

Despacho

•27/02/2018, 18:45