Execução Fiscal 0004921-14.2017.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2017

Valor da Causa

R$ 748.435,89

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

MASSA FALIDA DE JABALI AUDE CONSTRUCOES LTDA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

JABALI AUDE CONSTRUCOES LTDA - MASSA FALIDA

Reu

JABALI AUDE CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/10/2023, 12:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/10/2023, 12:41

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2023, 12:11

Juntada de certidão

05/10/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 18:45

Conclusos para despacho

12/07/2023, 16:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/07/2023, 16:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/07/2023, 14:07

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/12/2022, 17:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/12/2022, 17:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 00:54

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 15:57

Conclusos para despacho

16/11/2022, 16:52

Todas as movimentações(55)

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/10/2023, 12:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/10/2023, 12:41

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2023, 12:11

Juntada de certidão

05/10/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•02/10/2023, 18:45

Despacho

•17/11/2022, 15:57

02/10/2023, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 18:45

Conclusos para despacho

12/07/2023, 16:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/07/2023, 16:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/07/2023, 14:07

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/12/2022, 17:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/12/2022, 17:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 00:54

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 15:57

Conclusos para despacho

16/11/2022, 16:52

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2022, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 08:53

Juntada de certidão

10/03/2022, 16:58

Juntada de certidão

10/03/2022, 16:15

Conclusos para despacho

22/02/2022, 18:48

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2022, 10:32

Decorrido prazo de JABALI AUDE CONSTRUCOES LTDA em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 21:16

Publicado Despacho em 09/02/2022.

11/02/2022, 21:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JABALI AUDE CONSTRUCOES LTDA D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004921-14.2017.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto Vistos. Dê-se vista às partes da digitalização dos autos, bem como para requerer o que de direito. Após, voltem os autos conclusos novamente para deliberações. Intimem-se. RIBEIRãO PRETO, 13 de outubro de 2021.

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 18:36

Conclusos para despacho

14/09/2021, 09:25

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

14/09/2021, 09:22

Juntada de certidão

13/09/2021, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 14:19

Juntada de Petição de documento digitalizado

05/11/2020, 15:03

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

06/07/2020, 14:19

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.24/2020 (9a. Vara) (em Seretaria)

06/07/2020, 12:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

01/07/2020, 12:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIMENTO EM SECRETARIA Complemento Livre:

29/10/2019, 11:31

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITAÇÃO Complemento Livre:

12/09/2019, 12:32

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 0004001-79.2013.403.6102 - Prinipal

22/05/2019, 14:02

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

21/05/2019, 13:07

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: FN Complemento Livre:

21/02/2019, 14:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/02/2019, 14:12

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/02/2019, 07:43

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

22/01/2019, 14:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/01/2019, 14:58

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

16/01/2019, 14:36

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:

13/12/2018, 10:20

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/08/2018, 12:04

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/08/2018, 10:16

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:

22/11/2017, 07:46

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/10/2017, 13:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/09/2017, 09:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/09/2017, 14:48

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

04/08/2017, 13:45

Despacho

•04/11/2022, 08:53

Documento Digitalizado

•10/03/2022, 16:15

Despacho

•07/02/2022, 18:43

Despacho

•15/10/2021, 18:36

Despacho de Inspeção

•19/05/2021, 14:19