Cumprimento de sentença 0005533-59.2011.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2011

Valor da Causa

R$ 415.487,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

JOSE ROBERTO COSMO UZUELLI

CPF

Autor

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO RUI GIUNTINI

OAB/SP 145025·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

JOSE ROBERTO COSMO UZUELLI

CPF

Autor

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONCELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO MTE SP

Terceiro

BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS

Terceiro

DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE MIGRACOES DO MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

ALCUNHA

ADVOCACIA GERAL DA UNIãO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/11/2022, 16:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/10/2022 23:59.

22/10/2022, 00:18

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO COSMO UZUELLI em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

28/09/2022, 00:04

Publicado Despacho em 28/09/2022.

28/09/2022, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 16:41

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 13:55

Conclusos para despacho

29/06/2022, 20:57

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO COSMO UZUELLI em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 21:16

Publicado Intimação em 09/02/2022.

11/02/2022, 21:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/02/2022, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE ROBERTO COSMO UZUELLI Advogado do(a) AUTOR: RICARDO RUI GIUNTINI - SP145025 REU: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Dê-se ciência da digitalização do feito. Requeiram as partes o que entenderem de direito no prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos. Ribeirão Preto, data da assinatura eletrônica. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0005533-59.2011.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 18:44

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

04/11/2022, 16:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/10/2022 23:59.

22/10/2022, 00:18

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO COSMO UZUELLI em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

28/09/2022, 00:04

Publicado Despacho em 28/09/2022.

Documentos

Despacho

•23/09/2022, 13:55

Despacho

•06/01/2022, 10:09

28/09/2022, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 16:41

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 13:55

Conclusos para despacho

29/06/2022, 20:57

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO COSMO UZUELLI em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 21:16

Publicado Intimação em 09/02/2022.

11/02/2022, 21:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/02/2022, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE ROBERTO COSMO UZUELLI Advogado do(a) AUTOR: RICARDO RUI GIUNTINI - SP145025 REU: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Dê-se ciência da digitalização do feito. Requeiram as partes o que entenderem de direito no prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos. Ribeirão Preto, data da assinatura eletrônica. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0005533-59.2011.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

06/01/2022, 10:09

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe para Exeução de Sentença (Autos Digitalizados) onf. Guia n.23/2021 (6a. Vara) (em Seretaria)

20/10/2021, 07:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/08/2021, 13:38

Conclusos para despacho

21/07/2021, 14:42

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

21/07/2021, 14:41

Juntada de certidão

21/07/2021, 14:41

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

21/07/2021, 14:38

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

21/07/2021, 11:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/07/2021, 11:33

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO AGUARDA DECISAO INST.SUPERIOR RES CJF 237/2013 onf. Guia n.19/2017 (6a. Vara) (em Seretaria)

14/06/2017, 07:33

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

14/06/2017, 07:32

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/06/2017, 08:17

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 67/2014 (6a. Vara)

28/05/2014, 09:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/05/2014, 09:18

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/05/2014, 13:01

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/04/2014, 10:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CONTRARRAZOES Complemento Livre: PROT N 2014.61020011500-1

28/04/2014, 10:06

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/04/2014, 13:33

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA ADVOCACIA DA UNIAO MANIFESTACAO

04/04/2014, 06:41

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: APELACAO Complemento Livre: PROT N 2014.61020009359-1

02/04/2014, 09:42

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/03/2014, 11:41

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA PRAZO ATE 31/03/14

20/03/2014, 11:41

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 568/707

13/03/2014, 07:23

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

29/01/2014, 09:09

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/01/2014, 15:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

22/01/2014, 14:21

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. N. 201361020044792 Complemento Livre:

22/01/2014, 14:21

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/12/2013, 16:37

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

19/12/2013, 16:37

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 125/259

13/12/2013, 08:37

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

18/11/2013, 15:44

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/11/2013, 14:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361020028791 Complemento Livre: AUTOR JUNTA COPIA SENTENCA PROFERIDA OUTRO JUIZO

20/08/2013, 15:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

14/08/2013, 11:20

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/08/2013, 12:37

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA ADVOCACIA DA UNIAO VISTA

02/08/2013, 08:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361020023133 Complemento Livre: ALEGACOES FINAIS DO AUTOR

16/07/2013, 15:08

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/07/2013, 11:51

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

27/06/2013, 11:51

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 633/640

27/06/2013, 06:33

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

26/03/2013, 11:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/12/2012, 11:54

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/12/2012, 09:28

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA ADVOCACIA DA UNIAO VISTA

07/12/2012, 12:44

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201261020047589 Complemento Livre: AUTOR JUNTA DOCUMENTO

28/11/2012, 16:02

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201261020047419 Complemento Livre: REPLICA

28/11/2012, 16:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/11/2012, 15:08

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

19/11/2012, 15:08

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 431/437

13/11/2012, 07:42

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

28/08/2012, 08:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

27/08/2012, 10:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/08/2012, 10:30

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201261020026201 Complemento Livre:

27/08/2012, 07:09

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/07/2012, 08:04

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA ADVOCACIA DA UNIAO VISTA

29/06/2012, 07:34

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CITACAO AGU Complemento Livre:

22/06/2012, 11:55

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: PARA AGU Complemento Livre:

17/04/2012, 13:25

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/09/2011, 13:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CLS 12/09 Complemento Livre: PRIOR

12/09/2011, 13:41

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

09/09/2011, 07:47