Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000967-43.2017.4.03.6143 - TRF3

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

23/03/2026, 17:51

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

19/03/2026, 15:57

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

19/02/2026, 15:58

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 12:14

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

14/10/2025, 13:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

29/09/2025, 15:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:58

Decorrido prazo de BENEDITO VIRGINIO PEREIRA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:00

Decorrido prazo de BENEDITO VIRGINIO PEREIRA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 14:34

Juntada de ato ordinatório

03/09/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 02:11

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2025.

02/09/2025, 02:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

30/08/2025, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 21:23

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 21:23

Juntada de ato ordinatório

29/08/2025, 21:23

Juntada de certidão

29/08/2025, 18:34

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

29/08/2025, 18:13

Juntada de certidão

29/08/2025, 17:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.

26/06/2025, 14:27

Decorrido prazo de BENEDITO VIRGINIO PEREIRA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:46

Publicado Decisão em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 01:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 15:48

Decorrido prazo de BENEDITO VIRGINIO PEREIRA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 01:05

Proferida decisão interlocutória

26/05/2025, 19:44

Conclusos para decisão

26/05/2025, 16:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/05/2025, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

15/05/2025, 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2025.

15/05/2025, 00:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/05/2025, 17:17

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 15:53

Juntada de ato ordinatório

08/05/2025, 15:35

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

07/05/2025, 20:03

Expedição de Informação

07/05/2025, 20:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 01:12

Decorrido prazo de BENEDITO VIRGINIO PEREIRA em 14/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

15/04/2025, 12:18

Publicado Decisão em 11/04/2025.

15/04/2025, 12:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/04/2025, 14:30

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 14:27

Proferida decisão interlocutória

28/03/2025, 18:35

Conclusos para decisão

28/03/2025, 18:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/09/2024, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2024.

28/08/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 19:05

Juntada de ato ordinatório

26/08/2024, 19:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/08/2024, 16:44

Decorrido prazo de BENEDITO VIRGINIO PEREIRA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/06/2024, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2024.

17/05/2024, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 13:36

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 13:36

Juntada de ato ordinatório

15/05/2024, 13:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/02/2024, 16:58

Publicado Ato Ordinatório em 16/02/2024.

16/02/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

16/02/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

14/02/2024, 15:11

Juntada de ato ordinatório

14/02/2024, 15:09

Juntada de inss - demanda concluída

13/01/2024, 00:16

Recebidos os autos

13/01/2024, 00:16

Juntada de Petição de informação

12/01/2024, 09:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:03

Decorrido prazo de BENEDITO VIRGINIO PEREIRA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:07

Publicado Decisão em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

24/10/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 16:30

Proferida decisão interlocutória

19/10/2023, 10:40

Conclusos para decisão

18/10/2023, 18:55

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

18/10/2023, 18:54

Conclusos para despacho

30/05/2023, 16:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/03/2023, 08:02

Recebidos os autos

02/02/2023, 14:05

Juntada de Petição de petição inicial

02/02/2023, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: BENEDITO VIRGINIO PEREIRA Advogado do(a) RECORRIDO: MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI - SP341065-N OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 1.042, do Código de Processo Civil, considerando o agravo apresentado, fica a parte contrária intimada para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. São Paulo, 15 de dezembro de 2021. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000967-43.2017.4.03.6143 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 11ª TR SP

11/01/2022, 00:00

Remessa - REMESSA PARA OUTROS TRIBUNAIS - TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

04/02/2020, 10:53

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2019/6333016822 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

04/12/2019, 13:13

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2019/6333016822 - - (DESPACHO) 2019/6333016822 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

04/12/2019, 00:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 27/11/2019 DESPACHO JEF2019/6333016822

27/11/2019, 11:51

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2019/6333016822 - BENEDITO VIRGINIO PEREIRA

27/11/2019, 11:51

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2019/6333016822 - EXPEDIENTE Nº 2019/6333000193

25/11/2019, 11:15

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2019/6333016822

22/11/2019, 15:51

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2019/6333016822 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

22/11/2019, 15:51

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2019/6333014922 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

04/11/2019, 11:40

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 04/11/2019 SENTENÇA2019/6333014922

04/11/2019, 10:42

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2019/6333014922 - BENEDITO VIRGINIO PEREIRA

04/11/2019, 10:42

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2019/6333014922 - - (AUDIÊNCIA) 2019/6333014922 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

04/11/2019, 00:00

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2019/6333014922 - EXPEDIENTE Nº 2019/6333000178

24/10/2019, 09:28

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração - SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO - ACOLHIDOS EM PARTE - TERMO Nº 2019/6333014922

21/10/2019, 14:51

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2019/6333014922 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

21/10/2019, 14:51

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2019/6333011904 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

28/08/2019, 12:04

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2019/6333011904 - - (AUDIÊNCIA) 2019/6333011904 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

28/08/2019, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 21/08/2019 SENTENÇA2019/6333011904

21/08/2019, 12:34

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2019/6333011904 - BENEDITO VIRGINIO PEREIRA

21/08/2019, 12:34

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2019/6333011904 - EXPEDIENTE Nº 2019/6333000138

19/08/2019, 09:59

Procedência em Parte - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO - TERMO Nº 2019/6333011904

16/08/2019, 14:24

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2019/6333011904 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

16/08/2019, 14:24

Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO

02/04/2019, 13:23

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2018/6333004707 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

14/12/2018, 14:13

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2018/6333004707 - - (ATO) 2018/6333004707 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

10/12/2018, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 04/12/2018 ATO ORDINATÓRIO2018/6333004707

04/12/2018, 09:46

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2018/6333004707 - BENEDITO VIRGINIO PEREIRA

04/12/2018, 09:46

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2018/6333004707 - EXPEDIENTE Nº 2018/6333000245

30/11/2018, 11:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2018/6333004707

28/11/2018, 14:35

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2018/6333004707 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

28/11/2018, 14:35

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2018/6333002964 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

28/08/2018, 10:05

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2018/6333002964 - - (ATO) 2018/6333002964 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

20/08/2018, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 14/08/2018 ATO ORDINATÓRIO2018/6333002964

14/08/2018, 09:31

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2018/6333002964 - BENEDITO VIRGINIO PEREIRA

14/08/2018, 09:31

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2018/6333002964 - EXPEDIENTE Nº 2018/6333000166

10/08/2018, 10:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2018/6333002964

09/08/2018, 11:44

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2018/6333002964 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

09/08/2018, 11:44

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2018/6333018368

22/05/2018, 17:28

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2018/6333000407 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

26/02/2018, 16:32

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2018/6333000407 - - (MANDADO) 2018/6333000407 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

23/02/2018, 01:00

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CITAÇÃO Nº 2018/6333000407 - Nº 2018/6333000407 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

09/02/2018, 13:26

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2018/6333000390 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

05/02/2018, 13:32

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2018/6333000390 - - (DESPACHO) 2018/6333000390 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

01/02/2018, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 25/01/2018 DESPACHO JEF2018/6333000390

25/01/2018, 10:41

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2018/6333000390 - BENEDITO VIRGINIO PEREIRA

25/01/2018, 10:41

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2018/6333000390 - EXPEDIENTE Nº 2018/6333000009

23/01/2018, 10:51

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2018/6333000390

22/01/2018, 13:29

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2018/6333000390 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

22/01/2018, 13:29

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 21/11/2017 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2017/6333000101

21/11/2017, 09:40

Expedição de Informação - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - INFORMAÇÃO - PJE INDICATIVO DE PREVENÇÃO

17/11/2017, 18:41

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2017/6333000101 - EXP. 2017/6333000206

16/11/2017, 10:20

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 1ª VARA GABINETE

14/11/2017, 17:00

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO CONTESTAÇÃO

14/11/2017, 17:00

Baixa definitiva - remetido a outro órgão por incompetência do juízo

10/11/2017, 18:29

Decorrido prazo de BENEDITO VIRGINIO PEREIRA em 09/11/2017 23:59:59.

10/11/2017, 00:17

Publicado Intimação em 16/10/2017.

16/10/2017, 00:02

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

12/10/2017, 00:02

Expedição de Outros documentos.

09/10/2017, 18:15

Proferida decisão interlocutória

27/09/2017, 18:11

Conclusos para decisão

26/09/2017, 18:39

Expedição de Certidão.

26/09/2017, 16:30

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

26/09/2017, 16:30

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

26/09/2017, 14:48

Distribuído por sorteio

26/09/2017, 14:48

—

Partes do Processo(212)

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

Conclusos para julgamento

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de BENEDITO VIRGINIO PEREIRA em 12/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de BENEDITO VIRGINIO PEREIRA em 09/09/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2025.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(153)

Todos os documentos(44)