Cumprimento de sentença 0013298-96.2011.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2011

Valor da Causa

R$ 15.692,24

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Campo Grande

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 05 - DES. FED. AUDREY GASPARINI

Partes do Processo

ROSE DELMA MACHADO DE FREITAS NASCIMENTO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLA IVO PELIZARO

OAB/MS 14330·CPF·Representa: Réu

ALFREDO DE SOUZA BRILTES

OAB/MS 5480·CPF·Representa: Réu

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 8659·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

ROSE DELMA MACHADO DE FREITAS NASCIMENTO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

2 VARA EXECUCOES FISCAIS

Terceiro

BANCO BRADESCO S A

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

REQUERENTE

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A.

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/A.

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ROSE DELMA MACHADO DE FREITAS NASCIMENTO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:46

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 02:10

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 18:26

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 148/2025: PACOTE: 17994

09/10/2025, 06:58

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000148/2025

09/09/2025, 10:58

Conclusos para despacho

28/07/2025, 15:06

Decorrido prazo de Banco Bradesco S/A. em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 01:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/04/2025, 16:48

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 15:10

Conclusos para despacho

02/12/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 12:35

Todas as movimentações(175)

Decorrido prazo de ROSE DELMA MACHADO DE FREITAS NASCIMENTO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:46

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 02:10

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•26/02/2026, 16:17

Despacho

•28/01/2026, 18:26

28/01/2026, 18:26

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 148/2025: PACOTE: 17994

09/10/2025, 06:58

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000148/2025

09/09/2025, 10:58

Conclusos para despacho

28/07/2025, 15:06

Decorrido prazo de Banco Bradesco S/A. em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 01:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/04/2025, 16:48

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 15:10

Conclusos para despacho

02/12/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 12:35

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 15:57

Juntada de ato ordinatório

31/07/2024, 15:56

Decorrido prazo de Banco Bradesco S/A. em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:11

Decorrido prazo de Banco Bradesco S/A. em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/07/2024, 15:54

Publicado Intimação em 05/07/2024.

05/07/2024, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 20:02

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 17:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/07/2024, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 18:02

Conclusos para despacho

05/02/2024, 15:25

Decorrido prazo de ROSE DELMA MACHADO DE FREITAS NASCIMENTO em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:01

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:25

Decorrido prazo de Banco Bradesco S/A. em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/10/2023, 13:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/10/2023, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 20:02

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2023.

05/10/2023, 20:02

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 18:50

Juntada de ato ordinatório

03/10/2023, 18:49

Juntada de Cálculos judiciais

04/05/2023, 17:24

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

04/05/2023, 17:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/03/2023, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 16:14

Conclusos para despacho

29/03/2023, 15:00

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2022, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

05/10/2022, 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2022.

05/10/2022, 00:46

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 11:44

Juntada de ato ordinatório

03/10/2022, 11:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/03/2022, 19:01

Decorrido prazo de Banco Bradesco S/A. em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:23

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:13

Decorrido prazo de ROSE DELMA MACHADO DE FREITAS NASCIMENTO em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/02/2022, 17:19

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2022.

11/02/2022, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 21:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: BANCO BRADESCO S/A., CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871-A Advogados do(a) APELANTE: CARLA IVO PELIZARO - MS14330, ALFREDO DE SOUZA BRILTES - MS5480 APELADO: ROSE DELMA MACHADO DE FREITAS NASCIMENTO Nome: ROSE DELMA MACHADO DE FREITAS NASCIMENTO Endereço: FERMINO BORGES DE LIMA, 30, CENTRO, CAMAPUã - MS - CEP: 79420-000 ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, cumprindo o disposto na Portaria Consolidada n. 44 de 16.12.2016, expedi o seguinte Ato Ordinatório: “Ficam as partes intimadas da vinda dos autos do TRF3 para, no prazo de dez dias, requerer, o que de direito e, não havendo manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo”. CAMPO GRANDE, 22 DE FEVEREIRO DE 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL PRIMEIRA SUBSEÇÃO - CAMPO GRANDE SEGUNDA VARA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0013298-96.2011.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 18:54

Juntada de ato ordinatório

07/02/2022, 18:49

Recebidos os autos

01/02/2022, 19:27

Juntada de intimação de pauta

01/02/2022, 19:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

26/02/2021, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2021, 20:54

Conclusos para despacho

25/02/2021, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2020, 02:34

Decorrido prazo de ROSE DELMA MACHADO DE FREITAS NASCIMENTO em 08/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 06:49

Expedição de Comunicação via sistema.

24/04/2020, 07:11

Decorrido prazo de ROSE DELMA MACHADO DE FREITAS NASCIMENTO em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 05:56

Decorrido prazo de Banco Bradesco S/A. em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 05:56

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 05:56

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2020.

21/01/2020, 08:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/01/2020, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2020, 04:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2020, 04:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2020, 04:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2020, 04:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2020, 04:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2020, 04:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2020, 04:52

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

09/01/2020, 00:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/01/2020, 14:30

Expedição de Outros documentos.

07/01/2020, 11:46

Juntada de ato ordinatório

07/01/2020, 11:45

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

07/01/2020, 11:44

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

07/01/2020, 11:33

Juntada de certidão

07/01/2020, 11:25

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.800/2019 (2a. Vara) (em Seretaria)

18/11/2019, 08:04

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/11/2019, 13:34

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA DEFENSOR PUBLICO DA UNIAO VISTA

29/10/2019, 07:31

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

28/10/2019, 15:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/10/2019, 11:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

28/10/2019, 11:00

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 1

26/09/2019, 07:48

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

20/09/2019, 08:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

20/09/2019, 08:01

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROTOCOLO N. 201960000024484 Complemento Livre: INFORMA QUE A SENTENÇA ESTÁ SENDO CUMPRIDA

05/08/2019, 14:47

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 1

11/07/2019, 09:05

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

09/07/2019, 08:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

09/07/2019, 08:09

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/06/2019, 11:21

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA DEFENSOR PUBLICO DA UNIAO VISTA

28/05/2019, 07:40

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: p.33.2019.sd02

27/05/2019, 10:15

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: COMARCA DE CAMAPUÃ/MS, Complemento Livre: OFÍCIO COMUNICANDO DISTRIBUIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

30/04/2019, 10:48

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: INTIMAÇÃO Loal de Cumprimento: CAMAPUÃ-MS Complemento Livre: CP.33.2019.SD02

28/03/2019, 08:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CEF+PROT.2019.9513-1 Complemento Livre: REQUER A JUNTADA DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS

27/03/2019, 11:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/03/2019, 13:21

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

21/03/2019, 10:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/03/2019, 16:26

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/03/2019, 10:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/03/2019, 10:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/03/2019, 10:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/03/2019, 10:21

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: AUTOR+PROT.2019.7804-1+201960000007804 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO

11/03/2019, 11:17

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: AUTOR+PROT.2019.7803-1+201960000007803 Complemento Livre: CONTRARRAZÕES AO RECURSO

11/03/2019, 11:16

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/03/2019, 12:28

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA DEFENSOR PUBLICO DA UNIAO VISTA

18/02/2019, 10:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/02/2019, 13:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/02/2019, 15:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA REQUERIDA - PROT 201860000055846 Complemento Livre: REQUER SEJA OFICIADA A CONBENENTE PARA QUE ATESTE O RESPEITO A MARGEM

23/01/2019, 15:27

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO RÉU - PROT 201860000053864 Complemento Livre: RECURSO DE APELAÇÃO

23/01/2019, 15:26

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/12/2018, 15:06

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

04/12/2018, 11:59

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/11/2018, 14:09

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

20/11/2018, 14:16

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 953/954

14/11/2018, 07:36

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

12/11/2018, 18:11

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/11/2018, 13:27

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA DEFENSOR PUBLICO DA UNIAO VISTA

29/10/2018, 06:06

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

03/10/2018, 08:50

Acolhimento de Embargos de Declaração - SENTENCA EM EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS Complemento Livre:

02/10/2018, 10:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

27/07/2017, 06:21

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201760000031427 Complemento Livre: CEF

30/06/2017, 13:43

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/06/2017, 11:26

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

22/06/2017, 13:48

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 756/779

22/06/2017, 06:43

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

03/05/2017, 14:22

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

03/05/2017, 14:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/04/2017, 10:55

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201760000019130 Complemento Livre: DPU

19/04/2017, 08:38

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 201660000051220 Complemento Livre: CAMAPUA

19/04/2017, 08:38

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/04/2017, 13:29

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA DEFENSOR PUBLICO DA UNIAO VISTA

10/04/2017, 06:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/04/2017, 07:46

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/04/2017, 06:37

Procedência em Parte - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE Nome da Parte: ROSE DELMA MACHADO X BANCO BRADESCO SA E OUTROS Complemento Livre:

05/04/2017, 14:29

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: OFÍCIO Nº 1784/2016-M70, PROT. 201660000051220 Complemento Livre: JUNTADA DE PETIÇÃO REFERENTE AO PROCESSO 0800357-36.2011.8.12.0006.

07/11/2016, 09:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

13/03/2015, 11:38

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 1

03/02/2015, 08:34

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

26/01/2015, 09:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

26/01/2015, 09:51

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/01/2015, 13:38

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA DEFENSOR PUBLICO DA UNIAO VISTA

19/01/2015, 09:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/01/2015, 08:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

13/01/2015, 08:53

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: OFICIO N. 315/2014 Complemento Livre: INFORMAR QUE O MUNICIPIO VEM CUMPRINDO A DETERMINACAO PROLATADA

12/01/2015, 13:11

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: n. 315/2014-SD02 Complemento Livre: PREFEITURA DE CAMAPUA

10/11/2014, 10:09

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: n. 038/2014-SD02 Complemento Livre: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUA/MS

14/02/2014, 14:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/06/2013, 13:31

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/05/2012, 11:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO REU, PROT. N 2012.17488-1 Complemento Livre:

27/04/2012, 12:33

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 1

19/04/2012, 08:11

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

11/04/2012, 08:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

11/04/2012, 08:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/04/2012, 08:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/04/2012, 08:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PETICAO DA AUTORA Complemento Livre: 201260000014592

11/04/2012, 08:34

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/02/2012, 14:40

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA DEFENSOR PUBLICO DA UNIAO VISTA

06/02/2012, 06:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/01/2012, 14:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/01/2012, 08:33

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1

19/01/2012, 08:20

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

13/01/2012, 15:36

Liminar - DESPACHO/DECISAO LIMINAR/ANTECIPACAO DE TUTELA DEFERIDA Complemento Livre: Número do Livro : 1 Número do registro : 9 Folha iniial : 27

13/01/2012, 14:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/12/2011, 12:50

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

05/12/2011, 10:28

Despacho

•04/04/2025, 16:07

Despacho

•21/03/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 15:57

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 15:56

Despacho

•03/07/2024, 17:19

Despacho

•23/05/2024, 15:56

Despacho de Inspeção

•20/05/2024, 18:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/10/2023, 11:42

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 18:50

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 18:49

Despacho

•29/03/2023, 16:14

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 11:44

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 11:40

Todos os documentos(26)

Despacho

•26/02/2026, 16:17

Despacho

•28/01/2026, 18:26

Despacho

•04/04/2025, 16:07

Despacho

•21/03/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 15:57

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 15:56

Despacho

•03/07/2024, 17:19

Despacho

•23/05/2024, 15:56

Despacho de Inspeção

•20/05/2024, 18:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/10/2023, 11:42

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 18:50

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 18:49

Despacho

•29/03/2023, 16:14

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 11:44

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 11:40

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 18:54

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 18:49

Despacho

•29/11/2021, 19:08

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 14:38

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 13:59

Acórdão

•21/10/2021, 13:03

Despacho

•25/02/2021, 20:54

Despacho de Inspeção

•10/07/2020, 02:34

Ato Ordinatório

•24/04/2020, 07:11

Ato Ordinatório

•07/01/2020, 11:46

Ato Ordinatório

•07/01/2020, 11:45