Execução Fiscal 0005918-41.2015.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

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Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 7.581,64

Órgão julgador

13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

CNPJ

Autor

IBAMA

Terceiro

LUIZ CARLOS MACHETTI

Terceiro

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ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

ANTONIA BARROS FRANCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IUQUIM ELIAS FILHO

CPF·Representa: Réu

LILIAN RAGUSA MORIANO ELIAS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

CNPJ

Autor

IBAMA

Terceiro

LUIZ CARLOS MACHETTI

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

ANTONIA BARROS FRANCO

CPF

Reu

AUTO POSTO RIMAR LTDA - ME

CNPJ

Reu

ANTONIO DA SILVEIRA FRANCO

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 15:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/04/2025, 18:13

Juntada de certidão

25/04/2025, 11:14

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVEIRA FRANCO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:44

Decorrido prazo de AUTO POSTO RIMAR LTDA - ME em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:48

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

07/04/2025, 06:46

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

07/04/2025, 06:46

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

07/04/2025, 06:46

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/04/2025, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 16:23

Publicado Despacho em 25/03/2025.

25/03/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 16:16

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 16:16

Todas as movimentações(125)

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 15:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/04/2025, 18:13

Juntada de certidão

25/04/2025, 11:14

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVEIRA FRANCO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:44

Decorrido prazo de AUTO POSTO RIMAR LTDA - ME em 15/04/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•21/03/2025, 16:16

Despacho

•21/03/2025, 16:16

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legal

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Acessibilidade

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16/04/2025, 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:48

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

07/04/2025, 06:46

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

07/04/2025, 06:46

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

07/04/2025, 06:46

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/04/2025, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 16:23

Publicado Despacho em 25/03/2025.

25/03/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 16:16

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 16:16

Juntada de certidão

20/03/2025, 17:22

Conclusos para despacho

26/01/2025, 17:39

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

06/01/2025, 19:52

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 16:46

Conclusos para despacho

25/09/2024, 14:35

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

04/09/2024, 08:08

Expedição de Comunicação via Correios.

05/08/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 15:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/06/2024, 23:49

Conclusos para despacho

04/06/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/05/2024, 17:46

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 16:18

Juntada de Petição de informações prestadas

05/04/2024, 16:42

Juntada de certidão

20/03/2024, 18:53

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

13/03/2024, 13:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/01/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 18:16

Conclusos para despacho

27/11/2023, 17:55

Juntada de certidão

27/11/2023, 17:51

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVEIRA FRANCO em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/08/2023, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 20:08

Publicado Despacho em 02/08/2023.

02/08/2023, 20:08

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 17:58

Conclusos para despacho

22/03/2023, 08:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/03/2023, 17:00

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVEIRA FRANCO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 02:38

Publicado Despacho em 09/03/2023.

09/03/2023, 02:38

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 14:05

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVEIRA FRANCO em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 00:18

Juntada de certidão

08/07/2022, 10:57

Desentranhado o documento

08/07/2022, 10:54

Desentranhado o documento

08/07/2022, 10:54

Juntada de Petição de certidão

08/07/2022, 10:53

Juntada de Petição de certidão

04/07/2022, 16:22

Conclusos para despacho

03/06/2022, 10:11

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVEIRA FRANCO em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 00:11

Publicado Despacho em 29/03/2022.

29/03/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 16:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/03/2022, 16:24

Conclusos para despacho

17/02/2022, 07:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/02/2022, 18:54

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVEIRA FRANCO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:50

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 00:30

Publicado Despacho em 21/01/2022.

25/01/2022, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

25/01/2022, 05:43

Juntada de Petição de documento de identificação

19/01/2022, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: AUTO POSTO RIMAR LTDA - ME, ANTONIO DA SILVEIRA FRANCO, ANTONIA BARROS FRANCO D E S P A C H O Regularize o executado ANTONIO DA SILVEIRA FRANCO, CPF: 022.036.269-68, o instrumento de procuração, no prazo de 15 (quinze) dias, carreando aos autos documento de identificação em que conste sua assinatura. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente no prazo acima assinalado sobre o noticiado acordo de parcelamento do débito e acerca do pedido do desbloqueio dos valores constritos via sistema SISBAJUD - id 171703615. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. ( Dr. IUQUIM ELIAS FILHO, OAB/SP 70.435) EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005918-41.2015.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba

11/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 12:10

Conclusos para despacho

10/12/2021, 08:03

Juntada de Petição de procuração/habilitação

09/12/2021, 22:37

Juntada de certidão

14/09/2021, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 15:52

Conclusos para despacho

18/08/2021, 15:29

Juntada de certidão

18/08/2021, 15:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/07/2021, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 16:25

Juntada de certidão

16/06/2021, 14:59

Conclusos para despacho

02/06/2021, 19:00

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

28/05/2021, 19:07

Juntada de certidão

26/05/2021, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2021, 16:07

Juntada de Petição de documento digitalizado

03/09/2020, 13:10

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

18/06/2020, 10:13

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.17/2020 (4a. Vara) (em Seretaria)

15/06/2020, 15:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/06/2020, 15:21

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO (A) Complemento Livre: AR POSITIVO

22/08/2019, 10:56

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO (A) Complemento Livre: AR POSITIVO

22/08/2019, 10:56

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITATÓRIA Complemento Livre: ANTONIA BARROS FRANCO

28/06/2019, 07:21

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITATÓRIA Complemento Livre: ANTONIO DA SILVEIRA FRANCO

28/06/2019, 07:21

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/05/2019, 08:28

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

02/05/2019, 08:28

Recebimento - RECEBIMENTO

02/05/2019, 08:28

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

23/04/2019, 13:16

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) CUMPRIR DECISAO

16/04/2019, 16:07

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/04/2019, 15:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/01/2019, 15:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861100014638 Complemento Livre:

11/01/2019, 14:57

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/01/2019, 12:27

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF VISTA

03/12/2018, 14:51

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre: CARTA PRECATÓRIA N° 0244/2017

10/10/2018, 13:33

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/05/2018, 14:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/05/2018, 11:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/05/2018, 11:08

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CONSTATAÇÃO, CITAÇÃO, PENHORA, AVERBAÇÃO, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Loal de Cumprimento: IBIÚNA/SP Complemento Livre: CP-0244/2017

13/07/2017, 12:37

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/05/2017, 15:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/05/2017, 10:43

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/05/2017, 10:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/05/2017, 10:43

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/04/2016, 14:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Reebimento dos autos om manifestaao. Complemento Livre: Prourador Federal

01/04/2016, 08:42

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF VISTA

04/03/2016, 09:01

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/03/2016, 08:58

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL VISTA

03/03/2016, 14:56

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: MUDOU-SE

01/03/2016, 11:24

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITATORIA Complemento Livre:

15/02/2016, 14:52

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

02/02/2016, 12:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/02/2016, 14:01

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

18/08/2015, 11:36

Despacho

•05/08/2024, 15:08

Despacho

•06/12/2023, 10:52

Despacho

•27/11/2023, 18:16

Despacho

•31/07/2023, 13:24

Despacho

•20/07/2023, 17:58

Despacho

•07/03/2023, 10:06

Despacho

•26/07/2022, 14:05

Despacho

•25/03/2022, 11:55

Despacho

•24/03/2022, 16:37

Despacho

•07/01/2022, 16:32

Despacho

•07/01/2022, 12:10

Despacho

•18/08/2021, 15:52

Despacho

•06/07/2021, 14:10

Todos os documentos(17)

Despacho

•21/03/2025, 16:16

Despacho

•21/03/2025, 16:16

Despacho

•05/08/2024, 15:08

Despacho

•06/12/2023, 10:52

Despacho

•27/11/2023, 18:16

Despacho

•31/07/2023, 13:24

Despacho

•20/07/2023, 17:58

Despacho

•07/03/2023, 10:06

Despacho

•26/07/2022, 14:05

Despacho

•25/03/2022, 11:55

Despacho

•24/03/2022, 16:37

Despacho

•07/01/2022, 16:32

Despacho

•07/01/2022, 12:10

Despacho

•18/08/2021, 15:52

Despacho

•06/07/2021, 14:10

Despacho

•16/06/2021, 16:25

Despacho de Inspeção

•10/05/2021, 16:07