Execução Fiscal 0014326-60.2015.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2015

Valor da Causa

R$ 24.591,88

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Campo Grande

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

MARCIA CRISTINA LACERDA ALENCAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IDELMARA RIBEIRO MACEDO

OAB/MS 9853·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 16:12

Transitado em Julgado em 15/11/2023

22/11/2023, 16:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:02

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA LACERDA ALENCAR em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:05

Publicado Sentença em 22/09/2023.

22/09/2023, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

22/09/2023, 20:06

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 11:24

Declarada decadência ou prescrição

20/09/2023, 11:24

Conclusos para despacho

14/08/2023, 16:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:07

Publicado Decisão em 10/07/2023.

10/07/2023, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

09/07/2023, 00:06

Proferida decisão interlocutória

06/07/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 13:29

Expedição de outros documentos

13/01/2023, 13:24

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 16:12

Transitado em Julgado em 15/11/2023

22/11/2023, 16:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:02

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA LACERDA ALENCAR em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:05

Publicado Sentença em 22/09/2023.

Documentos

Sentença

•20/09/2023, 11:24

Decisão

•06/07/2023, 13:29

22/09/2023, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

22/09/2023, 20:06

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 11:24

Declarada decadência ou prescrição

20/09/2023, 11:24

Conclusos para despacho

14/08/2023, 16:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:07

Publicado Decisão em 10/07/2023.

10/07/2023, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

09/07/2023, 00:06

Proferida decisão interlocutória

06/07/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 13:29

Expedição de outros documentos

13/01/2023, 13:24

Conclusos para despacho

30/08/2022, 17:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/03/2022, 09:43

Publicado Despacho em 28/03/2022.

28/03/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

26/03/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 20:58

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 20:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 21:21

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2022.

11/02/2022, 21:21

Conclusos para despacho

09/02/2022, 14:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/02/2022, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL Advogado do(a) EXEQUENTE: IDELMARA RIBEIRO MACEDO - MS9853 EXECUTADO: MARCIA CRISTINA LACERDA ALENCAR ATO ORDINATÓRIO Fica o exequente por este ato intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar em prosseguimento do feito, nos termos do inciso XXXII, da Portaria nº 13, de 21/03/2016. Campo Grande, 7 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0014326-60.2015.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 18:57

Juntada de ato ordinatório

07/02/2022, 18:56

Juntada de certidão

07/02/2022, 18:56

Expedição de Carta de citação.

27/09/2021, 11:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/09/2021, 10:33

Publicado Ato Ordinatório em 21/09/2021.

21/09/2021, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

21/09/2021, 04:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 18:04

Juntada de ato ordinatório

17/09/2021, 18:04

Juntada de Petição de certidão

17/09/2021, 18:03

Expedição de Carta de citação.

14/06/2021, 12:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL em 11/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 17:51

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2020.

15/05/2020, 09:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/04/2020, 09:55

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/04/2020, 02:21

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 06:29

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

06/04/2020, 06:28

Juntada de ato ordinatório

06/04/2020, 06:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2019, 17:45

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

04/12/2019, 15:11

Despacho

•24/03/2022, 20:58

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 18:57

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 18:56

Ato Ordinatório

•17/09/2021, 18:04

Ato Ordinatório

•17/09/2021, 18:04

Ato Ordinatório

•06/04/2020, 06:29

Ato Ordinatório

•06/04/2020, 06:28