Execução Fiscal 5000082-58.2022.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2022

Valor da Causa

R$ 3.617,09

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIAO

CNPJ

Autor

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGISTROS DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

JOAO BOSCO SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO LUIZ DE FREITAS

OAB/SP 296729·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

22/05/2026, 16:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/04/2026, 11:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 12:15

Embargos de declaração não acolhidos

24/03/2026, 20:23

Conclusos para despacho

02/09/2025, 15:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/09/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 19:19

Conclusos para despacho

19/08/2025, 15:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/07/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 14:56

Juntada de ato ordinatório

18/07/2025, 14:55

Mandado devolvido sem cumprimento

16/07/2025, 18:18

Todas as movimentações(92)

Juntada de Petição de comunicações

22/05/2026, 16:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/04/2026, 11:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 12:15

Embargos de declaração não acolhidos

Documentos

Comunicações

•22/05/2026, 16:10

Despacho

•26/03/2026, 12:15

24/03/2026, 20:23

Conclusos para despacho

02/09/2025, 15:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/09/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 19:19

Conclusos para despacho

19/08/2025, 15:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/07/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 14:56

Juntada de ato ordinatório

18/07/2025, 14:55

Mandado devolvido sem cumprimento

16/07/2025, 18:18

Juntada de Petição de diligência

16/07/2025, 18:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/07/2025, 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/07/2025, 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/07/2025, 13:05

Expedição de Mandado.

11/07/2025, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 10:23

Juntada de Petição de comunicações

25/06/2025, 17:58

Conclusos para despacho

06/06/2025, 15:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:42

Juntada de Petição de comunicações

29/04/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 12:32

Conclusos para despacho

12/11/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/11/2024, 17:07

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 14:39

Mandado devolvido cumprido

21/10/2024, 11:49

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

21/10/2024, 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/10/2024, 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/10/2024, 12:47

Expedição de Mandado.

10/10/2024, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 13:12

Conclusos para despacho

09/10/2024, 18:03

Mandado devolvido cumprido

02/10/2024, 14:41

Juntada de Petição de diligência

02/10/2024, 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2024, 17:55

Expedição de Mandado.

25/09/2024, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 08:53

Conclusos para despacho

01/07/2024, 18:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/07/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 09:21

Decorrido prazo de JOAO BOSCO SANTANA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 12:59

Juntada de entregue (ecarta)

18/04/2024, 02:21

Expedição de Comunicação via Correios.

01/04/2024, 14:42

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

13/03/2024, 11:07

Mandado devolvido cumprido

13/03/2024, 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2023, 20:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2023, 10:52

Expedição de Mandado.

06/11/2023, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 22:51

Conclusos para despacho

01/06/2023, 11:01

Decorrido prazo de JOAO BOSCO SANTANA em 19/05/2023 23:59.

01/06/2023, 10:59

Juntada de entregue (ecarta)

14/05/2023, 01:42

Expedição de Comunicação via Correios.

03/05/2023, 15:38

Mandado devolvido parcialmente cumprido

01/04/2023, 16:42

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

01/04/2023, 16:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2023, 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2023, 12:43

Expedição de Mandado.

14/03/2023, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 17:23

Conclusos para despacho

26/09/2022, 14:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2022.

18/07/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

16/07/2022, 00:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/07/2022, 14:54

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 15:47

Juntada de ato ordinatório

14/07/2022, 15:46

Juntada de Petição de certidão

14/07/2022, 15:45

Decorrido prazo de JOAO BOSCO SANTANA em 05/07/2022 23:59.

14/07/2022, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 13:30

Expedição de Carta de citação.

09/06/2022, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 19:02

Conclusos para despacho

27/04/2022, 18:35

Juntada de certidão

27/04/2022, 18:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 21:16

Publicado Despacho em 09/02/2022.

11/02/2022, 21:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/02/2022, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO LUIZ DE FREITAS - SP296729 EXECUTADO: JOAO BOSCO SANTANA D E S P A C H O Providencie a parte exequente o recolhimento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo do artigo 290 do CPC. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000082-58.2022.4.03.6109 / 4ª Vara Federal de Piracicaba Intime-se. PIRACICABA, 7 de fevereiro de 2022.

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 15:38

Conclusos para despacho

07/02/2022, 12:09

Juntada de certidão

07/02/2022, 12:07

Juntada de certidão

14/01/2022, 12:20

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

14/01/2022, 12:20

Recebidos os autos

14/01/2022, 12:20

Distribuído por sorteio

14/01/2022, 11:19

Recebido pelo Distribuidor

14/01/2022, 11:19

Despacho

•24/03/2026, 20:23

Despacho

•22/08/2025, 19:19

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 14:55

Despacho

•11/07/2025, 10:23

Comunicações

•28/04/2025, 23:57

Despacho

•21/03/2025, 12:32

Despacho

•10/10/2024, 13:12

Despacho

•25/09/2024, 08:53

Despacho

•27/06/2024, 09:21

Despacho

•31/10/2023, 22:51

Despacho

•13/03/2023, 17:23

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 15:47

Todos os documentos(20)

Comunicações

•22/05/2026, 16:10

Despacho

•26/03/2026, 12:15

Despacho

•24/03/2026, 20:23

Despacho

•22/08/2025, 19:19

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 14:55

Despacho

•11/07/2025, 10:23

Comunicações

•28/04/2025, 23:57

Despacho

•21/03/2025, 12:32

Despacho

•10/10/2024, 13:12

Despacho

•25/09/2024, 08:53

Despacho

•27/06/2024, 09:21

Despacho

•31/10/2023, 22:51

Despacho

•13/03/2023, 17:23

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 15:47

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 15:46

Despacho de Inspeção

•10/06/2022, 13:30

Despacho

•29/04/2022, 19:02

Despacho

•07/02/2022, 18:44

Despacho

•07/02/2022, 15:38