Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000256-35.2020.4.03.6110 - TRF3

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2026, 15:26

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 15:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:58

Decorrido prazo de ROBERTA SANTOS FERRON em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de ROBERTA SANTOS FERRON em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:55

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 02:10

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 02:10

Juntada de certidão

14/04/2026, 14:22

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 13:40

Conclusos para despacho

14/04/2026, 13:33

Juntada de Petição de documento comprobatório

14/04/2026, 12:12

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 17:21

Conclusos para despacho

10/04/2026, 17:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/04/2026, 17:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/06/2025, 16:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:49

Decorrido prazo de ROBERTA SANTOS FERRON em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 02:22

Publicado Despacho em 20/05/2025.

20/05/2025, 02:22

Expedição de Outros documentos.

18/05/2025, 22:03

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 12:13

Conclusos para despacho

15/05/2025, 18:41

Juntada de Petição de outros documentos

15/05/2025, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 07:47

Publicado Despacho em 15/05/2025.

15/05/2025, 07:47

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 16:13

Conclusos para despacho

07/05/2025, 15:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/05/2025, 15:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

06/05/2025, 13:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2025, 17:21

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

11/03/2025, 13:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

11/03/2025, 13:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:09

Decorrido prazo de ROBERTA SANTOS FERRON em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:50

Decorrido prazo de ROBERTA SANTOS FERRON em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 13:41

Publicado Intimação em 11/02/2025.

11/02/2025, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 13:41

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2025.

11/02/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 12:41

Juntada de ato ordinatório

07/02/2025, 12:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

06/02/2025, 11:48

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

06/02/2025, 11:48

Juntada de certidão

06/02/2025, 11:42

Juntada de certidão

06/02/2025, 11:36

Juntada de certidão

24/01/2025, 19:42

Juntada de certidão

24/01/2025, 19:20

Juntada de Petição de documento comprobatório

23/01/2025, 15:14

Publicado Intimação em 13/12/2024.

20/12/2024, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

20/12/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 16:39

Proferida decisão interlocutória

11/12/2024, 15:52

Conclusos para decisão

05/09/2024, 15:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/07/2024, 10:06

Decorrido prazo de ROBERTA SANTOS FERRON em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 20:03

Publicado Despacho em 04/07/2024.

04/07/2024, 20:03

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 18:34

Juntada de certidão

11/06/2024, 18:07

Conclusos para despacho

07/12/2023, 16:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:18

Juntada de Petição de outros documentos

23/11/2023, 13:54

Publicado Despacho em 16/11/2023.

16/11/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/11/2023, 17:32

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 16:34

Juntada de Petição de outras peças

28/03/2023, 19:52

Conclusos para despacho

25/08/2022, 12:53

Recebidos os autos

25/08/2022, 10:49

Juntada de decisão

25/08/2022, 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

28/06/2022, 14:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 00:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 16:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/06/2022, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 13:27

Conclusos para despacho

01/06/2022, 13:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:24

Decorrido prazo de ROBERTA SANTOS FERRON em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:05

Decorrido prazo de ROBERTA SANTOS FERRON em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:06

Decorrido prazo de ROBERTA SANTOS FERRON em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:29

Expedição de Informação

10/02/2022, 11:55

Recebidos os autos

10/02/2022, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ROBERTA SANTOS FERRON Advogado do(a) AUTOR: DANIEL PAULINO EVANGELISTA - SP258345 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Comprove o INSS, no prazo de 10 (dez) dias, a implantação do benefício previdenciário. Tendo em vista a interposição do recurso de apelação pela parte ré (ID 62556190 ), abra-se vista à(s) parte(s) contrária(s) para contrarrazões, nos termos do §1º do art. 1010 do CPC. Após, com ou sem manifestação, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens. Intimem-se. SOROCABA, 10 de agosto de 2021. Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000256-35.2020.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba

08/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

07/02/2022, 19:09

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2022, 15:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/10/2021, 15:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:25

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 18:25

Conclusos para despacho

10/08/2021, 17:57

Decorrido prazo de ROBERTA SANTOS FERRON em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 01:13

Juntada de Petição de apelação

02/08/2021, 15:43

Publicado Intimação em 13/07/2021.

13/07/2021, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

13/07/2021, 05:03

Expedição de Outros documentos.

10/07/2021, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2021, 14:57

Juntada de certidão

05/05/2021, 19:05

Julgado procedente em parte do pedido

03/05/2021, 09:55

Conclusos para julgamento

15/12/2020, 15:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 04:35

Decorrido prazo de ROBERTA SANTOS FERRON em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 00:31

Publicado Intimação em 30/11/2020.

30/11/2020, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020

28/11/2020, 00:05

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 15:38

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2020, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2020, 13:57

Conclusos para despacho

21/11/2020, 18:22

Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores

21/11/2020, 18:21

Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores

01/06/2020, 17:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2020 23:59:59.

01/06/2020, 11:27

Decorrido prazo de ROBERTA SANTOS FERRON em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 04:20

Publicado Intimação em 04/05/2020.

12/05/2020, 22:30

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

15/04/2020, 02:47

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 18:57

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 18:57

Expedição de Comunicação via sistema.

07/04/2020, 18:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/03/2020, 16:44

Conclusos para julgamento

18/02/2020, 18:38

Juntada de Petição de Contestação

12/02/2020, 12:01

Decorrido prazo de ROBERTA SANTOS FERRON em 06/02/2020 23:59:59.

07/02/2020, 03:48

Expedição de Comunicação via sistema.

06/02/2020, 12:47

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

05/02/2020, 17:53

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

30/01/2020, 00:13

Publicado Intimação em 30/01/2020.

30/01/2020, 00:13

Juntada de certidão

29/01/2020, 12:27

Expedição de Outros documentos.

27/01/2020, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2020, 13:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/01/2020, 13:54

Conclusos para despacho

24/01/2020, 13:43

Juntada de Petição de réplica

24/01/2020, 13:32

Publicado Intimação em 24/01/2020.

24/01/2020, 00:07

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

24/01/2020, 00:07

Expedição de Outros documentos.

21/01/2020, 15:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/01/2020, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2020, 18:01

Conclusos para despacho

17/01/2020, 17:41

Juntada de certidão

16/01/2020, 13:33

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

16/01/2020, 12:39

Juntada de certidão

16/01/2020, 12:39

Distribuído por sorteio

16/01/2020, 09:25

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

16/01/2020, 09:25

—

Partes do Processo(211)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ROBERTA SANTOS FERRON em 27/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ROBERTA SANTOS FERRON em 24/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

Publicado Intimação em 16/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

Publicado Intimação em 15/04/2026.

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(163)

Todos os documentos(22)