Agravo em Recurso Especial 0021322-95.2016.4.03.0000 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0021322-95.2016.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

27/10/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 27/10/2023

27/10/2023, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023 Petição Nº 467386/2023 - AgInt

03/10/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2023, 19:54

Conheço do agravo de DIOGO DE OLIVEIRA SPOSITO, FELIPE DE OLIVEIRA SPOSITO, GILBERTO MORALES, MARIA LUCIA DE OLIVEIRA MORALES, REGINA CELI MARIANO DE OLIVEIRA SPOSITO e ROQUE BERTAGLIA SPOSITO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento, revogando a decisão anterior.

30/09/2023, 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0467386 - AgInt no AREsp 2343365 - Publicação prevista para 03/10/2023

30/09/2023, 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

15/09/2023, 09:12

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 771928 (2015/0219582-8)

15/09/2023, 08:15

Determinada a distribuição do feito

11/09/2023, 22:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/08/2023, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2023 e término em 16/08/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 467386/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 532.

17/08/2023, 14:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/05/2023 Petição Nº 467386/2023 -

22/05/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/05/2023, 18:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 467386/2023. Publicação prevista para 22/05/2023)

19/05/2023, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 467386/2023

19/05/2023, 17:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/05/2023, 09:10

•11/04/2023, 12:21

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Partes do Processo(8)