Agravo em Recurso Especial 0006524-08.2019.4.03.6182 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0006524-08.2019.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0006524082019403618220251211155904

11/12/2025, 15:58

Decorrido prazo de KSP PARTICIPACOES LTDA. em 03/12/2025 para recurso .

03/12/2025, 09:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/11/2025 Petição Nº 703028/2025 - EDcl no AgInt no

07/11/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/11/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0703028 - EDcl no AgInt no AREsp 2804047 - Publicação prevista para 07/11/2025

04/11/2025, 22:30

Embargos de Declaração de KSP PARTICIPACOES LTDA. Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00703028/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2804047/SP

03/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

10/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 01:57

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00703028/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2804047/SP

08/10/2025, 17:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/09/2025, 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

03/09/2025, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/08/2025 e término em 02/09/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 703028/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1331.

03/09/2025, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/08/2025 Petição Nº 703028/2025 -

08/08/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 703028/2025. Publicação prevista para 08/08/2025)

06/08/2025, 15:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/11/2025, 22:30

EMENTA / ACORDÃO

•25/06/2025, 21:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0006524082019403618220251211155904

Decorrido prazo de KSP PARTICIPACOES LTDA. em 03/12/2025 para recurso .

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/11/2025 Petição Nº 703028/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0703028 - EDcl no AgInt no AREsp 2804047 - Publicação prevista para 07/11/2025

Embargos de Declaração de KSP PARTICIPACOES LTDA. Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00703028/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2804047/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00703028/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2804047/SP

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/08/2025 e término em 02/09/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 703028/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1331.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/08/2025 Petição Nº 703028/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 703028/2025. Publicação prevista para 08/08/2025)

Todas as movimentações(51)

legal