Execução de Título Extrajudicial 5000889-92.2019.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2019

Valor da Causa

R$ 120.261,15

Órgão julgador

1ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

VIVIANE APARECIDA HENRIQUES

OAB/SP 140390·CPF·Representa: Autor

FABIANO GAMA RICCI

OAB/SP 216530·CPF·Representa: Autor

MILTON JORGE CASSEB

OAB/SP 27965·CPF·Representa: Autor

MAURICIO JOSE JANUARIO

OAB/SP 158027·CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

BIOFASA - AGRICOLA LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOSE EDUARDO SPOLON DE MELO

CPF

Reu

MARCOS FRANCISCO JULIO

CPF

Reu

ORLANDO TROIANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(13)

VIVIANE APARECIDA HENRIQUES

OAB/SP 140390·CPF·Representa: Autor

FABIANO GAMA RICCI

OAB/SP 216530·CPF·Representa: Autor

MILTON JORGE CASSEB

OAB/SP 27965·CPF·Representa: Autor

MAURICIO JOSE JANUARIO

OAB/SP 158027·CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

JOAO VICTOR FERRARI PARREIRA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

JACQUELINE ALLANA MONTANARI

CPF·Representa: Autor

TAINA CALASTRO

CPF·Representa: Autor

LUCELIA REGINA TURINI

OAB/SP 369148·CPF·Representa: Autor

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 65244·CPF·Representa: Autor

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA

OAB/SP 277675·CPF·Representa: Réu

FÁBIO DA SILVA ARAGÃO

OAB/SP 157069·CPF·Representa: Réu

MARCOS ANTONIO GUIMARAES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/05/2026, 16:25

Conclusos para despacho

24/04/2026, 14:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/04/2026, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 09:48

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:58

Decorrido prazo de MARCOS FRANCISCO JULIO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:51

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO SPOLON DE MELO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:51

Decorrido prazo de ORLANDO TROIANO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:50

Decorrido prazo de BIOFASA - AGRICOLA LTDA - ME em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:50

Conclusos para despacho

03/10/2025, 17:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/10/2025, 13:38

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:26

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 12:54

Todas as movimentações(287)

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/05/2026, 16:25

Conclusos para despacho

24/04/2026, 14:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/04/2026, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 15:24

Decisão

•28/01/2026, 09:48

28/01/2026, 09:48

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:58

Decorrido prazo de MARCOS FRANCISCO JULIO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:51

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO SPOLON DE MELO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:51

Decorrido prazo de ORLANDO TROIANO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:50

Decorrido prazo de BIOFASA - AGRICOLA LTDA - ME em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:50

Conclusos para despacho

03/10/2025, 17:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/10/2025, 13:38

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:26

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 18:47

Juntada de certidão

02/07/2025, 15:42

Juntada de certidão

02/07/2025, 15:39

Juntada de Petição de informações prestadas

01/07/2025, 14:56

Conclusos para despacho

07/05/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/05/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/04/2025, 16:27

Decorrido prazo de MARCOS FRANCISCO JULIO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:41

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO SPOLON DE MELO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:41

Decorrido prazo de ORLANDO TROIANO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:41

Decorrido prazo de BIOFASA - AGRICOLA LTDA - ME em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:41

Juntada de certidão

28/03/2025, 18:02

Juntada de certidão

13/02/2025, 15:50

Juntada de Petição de informações prestadas

19/12/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/12/2024, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

10/12/2024, 03:23

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2024.

10/12/2024, 03:23

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 15:00

Juntada de certidão

05/12/2024, 14:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/12/2024, 22:02

Decorrido prazo de MARCOS FRANCISCO JULIO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 20:03

Decorrido prazo de ORLANDO TROIANO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:07

Decorrido prazo de BIOFASA - AGRICOLA LTDA - ME em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:07

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO SPOLON DE MELO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:07

Juntada de ato ordinatório

26/11/2024, 17:59

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

26/11/2024, 17:59

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 12:55

Publicado Despacho em 18/11/2024.

21/11/2024, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

21/11/2024, 20:17

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 16:18

Proferida decisão interlocutória

03/10/2024, 14:42

Conclusos para despacho

05/07/2024, 19:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/07/2024, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 14:59

Juntada de ato ordinatório

20/06/2024, 14:59

Juntada de certidão

13/06/2024, 08:13

Juntada de certidão

11/06/2024, 18:22

Decorrido prazo de MARCOS FRANCISCO JULIO em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:06

Decorrido prazo de BIOFASA - AGRICOLA LTDA - ME em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:06

Decorrido prazo de ORLANDO TROIANO em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:06

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO SPOLON DE MELO em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

24/11/2023, 13:38

Juntada de ato ordinatório

24/11/2023, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 08:43

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2023.

21/11/2023, 20:05

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2023.

21/11/2023, 20:05

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2023.

21/11/2023, 20:05

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2023.

21/11/2023, 20:05

Conclusos para decisão

21/11/2023, 14:59

Audiência CONCILIAÇÃO realizada para 21/11/2023 14:15 CECON-São José do Rio Preto.

21/11/2023, 14:54

Expedição de termo de audiência

21/11/2023, 14:54

Juntada de Petição de documento comprobatório

21/11/2023, 12:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/11/2023, 10:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/11/2023, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

18/11/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 18:51

Juntada de ato ordinatório

16/11/2023, 18:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação da Subseção Judiciária

16/11/2023, 15:12

Juntada de Petição de informações prestadas

16/11/2023, 11:05

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO SPOLON DE MELO em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:09

Decorrido prazo de ORLANDO TROIANO em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:09

Decorrido prazo de MARCOS FRANCISCO JULIO em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:09

Decorrido prazo de BIOFASA - AGRICOLA LTDA - ME em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

24/10/2023, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 17:26

Publicado Despacho em 19/10/2023.

19/10/2023, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 12:40

Conclusos para decisão

19/10/2023, 12:24

Audiência CONCILIAÇÃO redesignada para 21/11/2023 14:15 CECON-São José do Rio Preto.

19/10/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/10/2023, 11:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação da Subseção Judiciária

17/10/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 17:44

Juntada de Petição de certidão

29/09/2023, 13:37

Juntada de Petição de certidão

29/09/2023, 13:28

Juntada de Petição de certidão

29/09/2023, 13:26

Conclusos para despacho

28/09/2023, 16:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/09/2023, 18:02

Decorrido prazo de BIOFASA - AGRICOLA LTDA - ME em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2023, 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2023, 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2023, 16:03

Juntada de certidão

31/08/2023, 15:41

Expedição de carta de intimação

28/08/2023, 18:02

Expedição de carta de intimação

28/08/2023, 18:02

Expedição de carta de intimação

28/08/2023, 18:02

Publicado Decisão em 28/08/2023.

28/08/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 20:01

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 14:40

Conclusos para decisão

03/05/2023, 19:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/05/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 12:58

Juntada de ato ordinatório

30/03/2023, 12:57

Decorrido prazo de ORLANDO TROIANO em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 02:12

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO SPOLON DE MELO em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 02:12

Decorrido prazo de MARCOS FRANCISCO JULIO em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 02:12

Juntada de certidão

09/01/2023, 11:26

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 02:45

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 02:45

Decorrido prazo de MARCOS FRANCISCO JULIO em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:08

Decorrido prazo de BIOFASA - AGRICOLA LTDA - ME em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:08

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO SPOLON DE MELO em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:08

Decorrido prazo de ORLANDO TROIANO em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/10/2022, 16:11

Publicado Decisão em 25/10/2022.

25/10/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

25/10/2022, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 17:13

Juntada de ato ordinatório

21/10/2022, 17:11

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

21/10/2022, 12:01

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 11:45

Juntada de certidão

19/10/2022, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 15:42

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 00:21

Conclusos para decisão

27/06/2022, 13:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/06/2022, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 11:54

Decorrido prazo de MARCOS FRANCISCO JULIO em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:52

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:50

Decorrido prazo de BIOFASA - AGRICOLA LTDA - ME em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:47

Decorrido prazo de ORLANDO TROIANO em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:40

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO SPOLON DE MELO em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:37

Conclusos para despacho

02/03/2022, 11:32

Juntada de Petição de outras peças

28/02/2022, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 21:22

Publicado Despacho em 09/02/2022.

11/02/2022, 21:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES - SP140390 EXECUTADO: BIOFASA - AGRICOLA LTDA - ME, JOSE EDUARDO SPOLON DE MELO, MARCOS FRANCISCO JULIO, ORLANDO TROIANO Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO DA SILVA ARAGAO - SP157069 D E S P A C H O EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000889-92.2019.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto Vistos. Intimem-se os executados para informarem nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, se houve a aprovação da Recuperação Judicial da empresa ou deferimento da prorrogação do prazo "stay period". Após, retornem os autos conclusos. Dilig. São José do Rio Preto, data e assinatura eletrônicas.

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 12:24

Juntada de certidão

26/10/2021, 15:43

Conclusos para despacho

22/10/2021, 16:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/10/2021, 15:23

Decorrido prazo de ORLANDO TROIANO em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:03

Decorrido prazo de MARCOS FRANCISCO JULIO em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:03

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO SPOLON DE MELO em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:03

Decorrido prazo de BIOFASA - AGRICOLA LTDA - ME em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:03

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:03

Juntada de certidão

01/10/2021, 14:54

Expedição de Comunicação via Correios.

27/09/2021, 16:47

Publicado Decisão em 27/09/2021.

27/09/2021, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

25/09/2021, 00:09

Expedição de carta de citação

24/09/2021, 16:25

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 08:39

Proferida decisão interlocutória

31/08/2021, 19:29

Juntada de certidão

02/08/2021, 11:14

Conclusos para decisão

30/06/2021, 18:23

Juntada de Petição de outras peças

30/06/2021, 11:41

Expedição de Comunicação via Correios.

21/06/2021, 13:37

Expedição de Comunicação via Correios.

21/06/2021, 13:36

Juntada de certidão

21/06/2021, 13:33

Expedição de carta de intimação

27/05/2021, 22:48

Expedição de carta de intimação

27/05/2021, 22:48

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 19:57

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:17

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO SPOLON DE MELO em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:08

Decorrido prazo de ORLANDO TROIANO em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:08

Decorrido prazo de BIOFASA - AGRICOLA LTDA - ME em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:08

Decorrido prazo de MARCOS FRANCISCO JULIO em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/05/2021, 11:48

Publicado Decisão em 20/04/2021.

20/04/2021, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

20/04/2021, 10:17

Juntada de certidão

16/04/2021, 10:49

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 10:47

Proferida decisão interlocutória

15/04/2021, 18:26

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO SPOLON DE MELO em 14/04/2021 23:59.

15/04/2021, 01:19

Decorrido prazo de MARCOS FRANCISCO JULIO em 14/04/2021 23:59.

15/04/2021, 01:19

Decorrido prazo de ORLANDO TROIANO em 14/04/2021 23:59.

15/04/2021, 01:18

Decorrido prazo de BIOFASA - AGRICOLA LTDA - ME em 14/04/2021 23:59.

15/04/2021, 01:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/03/2021, 14:46

Juntada de certidão

09/03/2021, 08:41

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2021.

09/03/2021, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

09/03/2021, 04:54

Expedição de carta de intimação

08/03/2021, 12:12

Conclusos para decisão

05/03/2021, 15:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/03/2021, 14:03

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 09:52

Juntada de ato ordinatório

05/03/2021, 09:52

Juntada de certidão

05/03/2021, 09:44

Juntada de certidão

01/03/2021, 10:10

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 22/02/2021 23:59.

24/02/2021, 08:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/02/2021, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021

27/01/2021, 09:24

Publicado Decisão em 26/01/2021.

27/01/2021, 09:24

Expedição de Outros documentos.

24/01/2021, 17:27

Proferida decisão interlocutória

19/01/2021, 12:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/11/2020, 10:05

Conclusos para decisão

30/10/2020, 16:50

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

11/09/2020, 14:24

Juntada de certidão

11/09/2020, 14:22

Decorrido prazo de BIOFASA - AGRICOLA LTDA - ME em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 03:49

Decorrido prazo de ORLANDO TROIANO em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 03:49

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO SPOLON DE MELO em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 00:08

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 00:08

Decorrido prazo de MARCOS FRANCISCO JULIO em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2020

25/06/2020, 00:26

Publicado Decisão em 25/06/2020.

25/06/2020, 00:26

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 17:08

Proferida decisão interlocutória

11/05/2020, 15:01

Conclusos para decisão

01/04/2020, 11:10

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 03:51

Decorrido prazo de BIOFASA - AGRICOLA LTDA - ME em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 03:51

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO SPOLON DE MELO em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 03:51

Decorrido prazo de MARCOS FRANCISCO JULIO em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 03:51

Decorrido prazo de ORLANDO TROIANO em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 03:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

13/02/2020, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2020, 16:03

Conclusos para despacho

13/02/2020, 16:01

Juntada de certidão

13/02/2020, 16:00

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 12/02/2020 16:00 CECON-São José do Rio Preto.

10/02/2020, 09:55

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

06/02/2020, 15:14

Publicado Decisão em 03/02/2020.

03/02/2020, 01:22

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

01/02/2020, 00:27

Expedição de Outros documentos.

30/01/2020, 13:16

Decorrido prazo de BIOFASA - AGRICOLA LTDA - ME em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 04:16

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO SPOLON DE MELO em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 04:16

Decorrido prazo de MARCOS FRANCISCO JULIO em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 04:16

Decorrido prazo de ORLANDO TROIANO em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 04:16

Proferida decisão interlocutória

07/01/2020, 10:06

Conclusos para decisão

07/01/2020, 10:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/12/2019, 21:48

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 05/12/2019 23:59:59.

06/12/2019, 02:44

Decorrido prazo de BIOFASA - AGRICOLA LTDA - ME em 05/12/2019 23:59:59.

06/12/2019, 02:44

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO SPOLON DE MELO em 05/12/2019 23:59:59.

06/12/2019, 02:44

Decorrido prazo de MARCOS FRANCISCO JULIO em 05/12/2019 23:59:59.

06/12/2019, 02:43

Decorrido prazo de ORLANDO TROIANO em 05/12/2019 23:59:59.

06/12/2019, 02:43

Decorrido prazo de BIOFASA - AGRICOLA LTDA - ME em 02/12/2019 23:59:59.

03/12/2019, 02:06

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO SPOLON DE MELO em 02/12/2019 23:59:59.

03/12/2019, 02:06

Decorrido prazo de MARCOS FRANCISCO JULIO em 02/12/2019 23:59:59.

03/12/2019, 02:06

Decorrido prazo de ORLANDO TROIANO em 02/12/2019 23:59:59.

03/12/2019, 02:06

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2019.

02/12/2019, 00:28

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

30/11/2019, 00:16

Expedição de Outros documentos.

28/11/2019, 09:39

Juntada de ato ordinatório

28/11/2019, 09:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/11/2019, 20:08

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2019.

13/11/2019, 13:16

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

12/11/2019, 13:25

Expedição de Outros documentos.

08/11/2019, 16:27

Juntada de ato ordinatório

08/11/2019, 16:25

Juntada de certidão

08/11/2019, 16:23

Juntada de certidão

04/11/2019, 10:52

Ato ordinatório praticado

18/06/2019, 09:13

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 14/06/2019 23:59:59.

15/06/2019, 00:42

Juntada de certidão

14/06/2019, 16:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/06/2019, 15:49

Juntada de Petição de outros documentos

14/06/2019, 15:49

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

24/05/2019, 00:36

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2019.

24/05/2019, 00:36

Ato ordinatório praticado

22/05/2019, 11:48

Ato ordinatório praticado

22/05/2019, 11:48

Expedição de Carta precatória.

22/05/2019, 11:48

Ato ordinatório praticado

22/05/2019, 11:48

Expedição de Outros documentos.

22/05/2019, 11:48

Ato ordinatório praticado

22/05/2019, 11:48

Ato ordinatório praticado

22/05/2019, 11:48

Ato ordinatório praticado

22/05/2019, 11:48

Ato ordinatório praticado

22/05/2019, 11:47

Expedição de Carta Precatória.

21/05/2019, 19:16

Proferida decisão interlocutória

20/05/2019, 17:13

Conclusos para decisão

09/05/2019, 15:57

Juntada de Certidão

09/05/2019, 15:29

Expedição de Certidão

21/03/2019, 16:34

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

21/03/2019, 16:34

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

21/03/2019, 15:55

Distribuído por sorteio

21/03/2019, 15:55

Despacho

•11/09/2025, 12:54

Despacho

•24/07/2025, 18:47

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 14:59

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 17:59

Ofício de transferência eletrônica

•26/11/2024, 17:59

Despacho

•14/11/2024, 16:18

Despacho

•03/10/2024, 14:42

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 14:59

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 14:59

Despacho

•24/11/2023, 08:43

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 18:51

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 18:51

Despacho

•24/10/2023, 17:26

Todos os documentos(51)

Decisão

•24/03/2026, 15:24

Decisão

•28/01/2026, 09:48

Despacho

•11/09/2025, 12:54

Despacho

•24/07/2025, 18:47

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 14:59

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 17:59

Ofício de transferência eletrônica

•26/11/2024, 17:59

Despacho

•14/11/2024, 16:18

Despacho

•03/10/2024, 14:42

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 14:59

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 14:59

Despacho

•24/11/2023, 08:43

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 18:51

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 18:51

Despacho

•24/10/2023, 17:26

Despacho

•17/10/2023, 10:21

Despacho

•16/10/2023, 17:44

Decisão

•24/08/2023, 15:26

Decisão

•03/08/2023, 14:40

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 12:58

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 12:57

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 17:13

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 17:11

Decisão

•21/10/2022, 11:44

Decisão

•10/10/2022, 15:42

Despacho

•01/06/2022, 14:06

Despacho de Inspeção

•25/05/2022, 11:54

Despacho

•07/02/2022, 19:10

Despacho

•02/02/2022, 12:24

Decisão

•23/09/2021, 08:39

Decisão

•31/08/2021, 19:29

Despacho de Inspeção

•27/05/2021, 19:57

Decisão

•16/04/2021, 10:47

Decisão

•15/04/2021, 18:26

Ato Ordinatório

•05/03/2021, 09:52

Ato Ordinatório

•05/03/2021, 09:52

Decisão

•24/01/2021, 17:27

Decisão

•19/01/2021, 12:20

Decisão

•22/06/2020, 17:07

Decisão

•11/05/2020, 15:01

Despacho

•13/02/2020, 16:25

Decisão

•30/01/2020, 13:16

Decisão

•20/01/2020, 14:00

Ato Ordinatório

•28/11/2019, 09:39

Ato Ordinatório

•28/11/2019, 09:38

Ato Ordinatório

•08/11/2019, 16:27

Ato Ordinatório

•08/11/2019, 16:25

Ato Ordinatório

•22/05/2019, 11:48

Ato Ordinatório

•22/05/2019, 11:48

Ato Ordinatório

•22/05/2019, 11:47

Decisão

•20/05/2019, 17:13