Agravo em Recurso Especial 5014616-06.2019.4.03.0000 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5014616-06.2019.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

27/10/2022, 15:18

Transitado em Julgado em 27/10/2022

27/10/2022, 15:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2022 Petição Nº 385997/2022 - AgInt

01/09/2022, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/08/2022, 20:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0385997 - AgInt no AREsp 2083808 - Publicação prevista para 01/09/2022

30/08/2022, 20:50

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00385997/2022 - AgInt no AREsp 2083808/SP

29/08/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000559-2022-AJC-1T)

17/08/2022, 16:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000559-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/08/2022, 13:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2022

15/08/2022, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/08/2022, 19:00

Incluído em pauta para 23/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00385997/2022 - AgInt no AREsp 2083808/SP

12/08/2022, 12:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

17/06/2022, 11:22

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

17/06/2022, 09:45

Determinada a distribuição do feito

13/06/2022, 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

02/06/2022, 15:20

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•01/09/2022, 06:18

EMENTA / ACORDÃO

•30/08/2022, 20:50

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Partes do Processo(6)