Procedimento Comum Cível 5001604-60.2016.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5001604-60.2016.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 17:04

Juntada de termo de remessa

07/07/2025, 17:04

Juntada de Petição de outras peças

07/07/2025, 14:28

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2025, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 01:57

Publicado Despacho em 01/07/2025.

01/07/2025, 01:57

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 18:08

Conclusos para despacho

25/06/2025, 18:04

Recebidos os autos

25/06/2025, 17:30

Juntada de Petição de certidão

25/06/2025, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: TABACUM INTERAMERICAN COMERCIO E EXPORTACAO DE FUMOS LTDA. Advogado do(a) APELADO: RAFAEL FERREIRA DIEHL - RS40911-A CERTIDÃO Certifico a regularidade formal do recurso especial interposto nestes autos pela União Federal quanto à tempestividade. Certifico, ainda, a regularidade formal do recurso especial interposto nestes autos por Tabacum Interamerican Comércio e Exportação de Fumos LTDA quanto à tempestividade, preparo e representação processual. VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista aos recorridos para apresentarem contrarrazões aos recursos especiais interpostos, nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 7 de fevereiro de 2022. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5001604-60.2016.4.03.6100

08/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

03/10/2018, 18:48

Juntada de Petição de contrarrazões

06/08/2018, 17:46

Documentos

Despacho

•27/06/2025, 17:53