Execução Fiscal 5001059-75.2021.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 3.622,40

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO

CNPJ

Autor

CREFITO 3

Terceiro

VIEIRA & GONCALVES S/C LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RUBENS FERNANDO MAFRA

OAB/SP 280695·CPF·Representa: Autor

SIMONE MATHIAS PINTO

OAB/SP 181233·CPF·Representa: Autor

FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL

OAB/SP 117996·CPF·Representa: Autor

PRISCILLA PECORARO VILLA

OAB/SP 293457·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SALERMO QUIRINO

OAB/SP 163371·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

RUBENS FERNANDO MAFRA

OAB/SP 280695·CPF·Representa: Autor

SIMONE MATHIAS PINTO

OAB/SP 181233·CPF·Representa: Autor

FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL

OAB/SP 117996·CPF·Representa: Autor

PRISCILLA PECORARO VILLA

OAB/SP 293457·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SALERMO QUIRINO

OAB/SP 163371·CPF·Representa: Autor

FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO

OAB/SP 234382·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 00:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/04/2026, 18:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:34

Juntada de ato ordinatório

30/03/2026, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:34

Publicado Despacho em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:34

Juntada de Petição de documento comprobatório

26/03/2026, 10:54

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 16:35

Conclusos para despacho

25/03/2026, 12:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/03/2026, 18:58

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 00:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/04/2026, 18:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:34

Documentos

Certidão de movimentação processual - Sobrestamento

•27/04/2026, 18:38

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 15:23

Juntada de ato ordinatório

30/03/2026, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:34

Publicado Despacho em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:34

Juntada de Petição de documento comprobatório

26/03/2026, 10:54

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 16:35

Conclusos para despacho

25/03/2026, 12:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/03/2026, 18:58

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/02/2022, 11:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/02/2022, 11:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:21

Publicado Despacho em 09/02/2022.

11/02/2022, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 21:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: RUBENS FERNANDO MAFRA - SP280695, SIMONE MATHIAS PINTO - SP181233, FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL - SP117996, PRISCILLA PECORARO VILLA - SP293457, GUSTAVO SALERMO QUIRINO - SP163371, FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO - SP234382 EXECUTADO: VIEIRA & GONCALVES S/C LTDA D E S P A C H O ID 241553073 Ante a notícia de parcelamento administrativo do débito exequendo, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001059-75.2021.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente defiro o pedido de suspensão do processo pelo prazo pactuado entre as partes, ao que determino o arquivamento dos autos com baixa sobrestado. Findo o prazo assinalado, ou a qualquer tempo, manifeste-se a parte interessada, independentemente de nova intimação. Nada sendo requerido, fica convertida suspensão inicial, por prazo indeterminado, até nova provocação por quem de direito. Intime-se.

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 19:06

Conclusos para despacho

07/02/2022, 18:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/02/2022, 11:06

Juntada de Petição de informação

16/12/2021, 08:06

Mandado devolvido parcialmente cumprido

16/12/2021, 07:59

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

16/12/2021, 07:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/11/2021, 12:40

Expedição de Mandado.

22/11/2021, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 18:00

Conclusos para despacho

22/10/2021, 13:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/10/2021, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021, 18:59

Juntada de certidão

13/10/2021, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 09:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/07/2021, 12:04

Conclusos para despacho

20/07/2021, 13:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 01:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2021, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 20:36

Conclusos para despacho

10/06/2021, 18:03

Mandado devolvido sem cumprimento

10/06/2021, 16:56

Juntada de Petição de diligência

10/06/2021, 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/05/2021, 13:35

Expedição de Mandado.

31/05/2021, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 12:40

Conclusos para despacho

03/05/2021, 15:34

Juntada de certidão

03/05/2021, 15:33

Juntada de Petição de custas

03/05/2021, 15:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 00:02

Publicado Despacho em 05/04/2021.

08/04/2021, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2021

08/04/2021, 09:02

Expedição de Outros documentos.

31/03/2021, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 20:12

Conclusos para despacho

30/03/2021, 16:24

Juntada de certidão

30/03/2021, 07:40

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

29/03/2021, 18:59

Recebidos os autos

29/03/2021, 18:59

Recebido pelo Distribuidor

29/03/2021, 18:45

Distribuído por sorteio

29/03/2021, 18:45

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 15:23

Despacho

•25/03/2026, 16:35

Despacho

•25/03/2026, 16:35

Despacho

•07/02/2022, 20:05

Despacho

•07/02/2022, 19:06

Despacho

•22/11/2021, 19:24

Despacho

•22/11/2021, 18:00

Despacho

•13/10/2021, 18:59

Despacho

•19/08/2021, 09:52

Despacho

•15/06/2021, 11:16

Despacho

•14/06/2021, 20:36

Despacho

•31/05/2021, 13:28

Despacho

•31/05/2021, 12:40

Todos os documentos(17)

Certidão de movimentação processual - Sobrestamento

•27/04/2026, 18:38

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 15:23

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 15:23

Despacho

•25/03/2026, 16:35

Despacho

•25/03/2026, 16:35

Despacho

•07/02/2022, 20:05

Despacho

•07/02/2022, 19:06

Despacho

•22/11/2021, 19:24

Despacho

•22/11/2021, 18:00

Despacho

•13/10/2021, 18:59

Despacho

•19/08/2021, 09:52

Despacho

•15/06/2021, 11:16

Despacho

•14/06/2021, 20:36

Despacho

•31/05/2021, 13:28

Despacho

•31/05/2021, 12:40

Despacho

•31/03/2021, 09:03

Despacho

•30/03/2021, 20:12