Cumprimento de sentença 5002875-27.2018.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2018

Valor da Causa

R$ 94.500,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal de São José dos Campos

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 01 - DES. FED. DAVID DANTAS

Partes do Processo

VALDAIR MARTINS DO NASCIMENTO

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE

OAB/SP 109631·CPF·Representa: Réu

MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO

OAB/TO 8744·CPF·Representa: Réu

IVO PEREIRA

OAB/SP 143801·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(100)

VALDAIR MARTINS DO NASCIMENTO

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/03/2024, 16:40

Arquivado Definitivamente

22/11/2022, 18:24

Juntada de certidão

22/11/2022, 18:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/11/2022, 18:19

Juntada de Petição de manifestação

19/10/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 13:38

Juntada de ato ordinatório

19/10/2022, 13:37

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 21:25

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 21:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/08/2022, 15:39

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 16:47

Juntada de certidão

20/07/2022, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 14:12

Conclusos para despacho

28/06/2022, 13:05

Todas as movimentações(132)

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/03/2024, 16:40

Arquivado Definitivamente

22/11/2022, 18:24

Juntada de certidão

22/11/2022, 18:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/11/2022, 18:19

Juntada de Petição de manifestação

19/10/2022, 16:45

Documentos

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 13:38

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 13:38

Juntada de ato ordinatório

19/10/2022, 13:37

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 21:25

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 21:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/08/2022, 15:39

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 16:47

Juntada de certidão

20/07/2022, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 14:12

Conclusos para despacho

28/06/2022, 13:05

Juntada de certidão

28/06/2022, 13:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:07

Publicado Despacho em 09/02/2022.

11/02/2022, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 21:27

Juntada de certidão

09/02/2022, 12:34

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2022, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VALDAIR MARTINS DO NASCIMENTO EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXECUTADO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A, MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE - SP109631 D E S P A C H O ID 187088491: Tendo em vista a Nota de Devolução encaminhada pelo 2º Oficial Registro de Imóveis desta comarca, determino seja referido cartório informado que a parte autora da presente ação recebeu a benesse da gratuidade processual, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. Encaminhe-se cópia desta decisão, via comunicação eletrônica, ao endereço [email protected], a fim de dar continuidade ao cumprimento da decisão anterior. Para outros esclarecimentos, cópia do presente feito encontra-se disponível para consulta (prazo de 180 dias) por meio do link: http://web.trf3.jus.br/anexos/download/S6C6DF04E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002875-27.2018.4.03.6103 / 1ª Vara Federal de São José dos Campos

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 20:26

Juntada de certidão

07/02/2022, 20:24

Decorrido prazo de 2º CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE SAO JOSE DOS CAMPOS em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 00:13

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 09:21

Conclusos para despacho

16/12/2021, 17:47

Juntada de certidão

16/12/2021, 16:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/12/2021, 13:10

Juntada de Petição de diligência

30/11/2021, 16:18

Mandado devolvido cumprido

30/11/2021, 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2021, 14:11

Publicado Despacho em 23/11/2021.

23/11/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 01:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/11/2021, 13:25

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2021, 13:43

Expedição de Mandado.

19/11/2021, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 17:44

Juntada de certidão

02/09/2021, 17:43

Conclusos para despacho

25/08/2021, 13:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/07/2021, 17:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/06/2021, 11:30

Publicado Despacho em 16/06/2021.

19/06/2021, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

19/06/2021, 20:11

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 16:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/05/2021, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 18:15

Conclusos para despacho

18/05/2021, 12:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/05/2021, 16:36

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2021.

19/04/2021, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

18/04/2021, 14:24

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 22:04

Juntada de ato ordinatório

15/04/2021, 21:56

Publicado Despacho em 15/04/2021.

15/04/2021, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

15/04/2021, 12:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/04/2021, 16:14

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2021, 20:50

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 14:48

Decorrido prazo de VALDAIR MARTINS DO NASCIMENTO em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 02:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 00:08

Conclusos para despacho

25/11/2020, 13:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/11/2020, 13:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/11/2020, 10:10

Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2020.

23/11/2020, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2020

21/11/2020, 00:34

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 13:47

Juntada de ato ordinatório

19/11/2020, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020

19/11/2020, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2020.

19/11/2020, 00:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/11/2020, 15:45

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 14:42

Juntada de ato ordinatório

16/11/2020, 14:40

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2020, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020

28/10/2020, 00:29

Publicado Despacho em 27/10/2020.

28/10/2020, 00:29

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 22:37

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2020, 22:37

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2020, 16:53

Conclusos para despacho

01/10/2020, 16:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/10/2020, 16:17

Juntada de intimação de pauta

21/08/2020, 15:30

Recebidos os autos

21/08/2020, 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

06/05/2020, 12:54

Juntada de Petição de contrarrazões

24/04/2020, 10:24

Decorrido prazo de VALDAIR MARTINS DO NASCIMENTO em 19/02/2020 23:59:59.

20/02/2020, 02:30

Expedição de Comunicação via sistema.

29/11/2019, 15:53

Juntada de ato ordinatório

29/11/2019, 15:47

Juntada de Petição de apelação

29/10/2019, 14:13

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2019, 10:15

Publicado Sentença em 08/10/2019.

08/10/2019, 03:14

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/10/2019, 03:14

Expedição de Outros documentos.

04/10/2019, 10:02

Expedição de Outros documentos.

04/10/2019, 10:02

Expedição de Comunicação via sistema.

04/10/2019, 10:02

Julgado procedente em parte do pedido

03/10/2019, 12:04

Conclusos para julgamento

10/04/2019, 16:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 25/10/2018 23:59:59.

26/10/2018, 14:19

Publicado Despacho em 03/10/2018.

03/10/2018, 00:58

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

03/10/2018, 00:58

Expedição de Outros documentos.

01/10/2018, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2018, 18:39

Conclusos para despacho

20/09/2018, 16:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/08/2018, 18:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/08/2018, 18:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/08/2018, 18:16

Juntada de Termo de audiência

17/08/2018, 15:39

Audiência audiência conciliação realizada para 16/08/2018 16:00 1ª Vara Federal de São José dos Campos.

17/08/2018, 15:39

Audiência audiência conciliação designada para 16/08/2018 16:00 1ª Vara Federal de São José dos Campos.

07/08/2018, 15:16

Decorrido prazo de VALDAIR MARTINS DO NASCIMENTO em 06/08/2018 23:59:59.

07/08/2018, 05:58

Decorrido prazo de VALDAIR MARTINS DO NASCIMENTO em 31/07/2018 23:59:59.

01/08/2018, 01:09

Juntada de Petição de contestação

19/07/2018, 16:37

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/07/2018 23:59:59.

14/07/2018, 06:28

Publicado Intimação em 10/07/2018.

10/07/2018, 00:07

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

06/07/2018, 00:07

Mandado devolvido cumprido

04/07/2018, 16:26

Juntada de Petição de diligência

04/07/2018, 16:26

Expedição de Comunicação via sistema.

04/07/2018, 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/07/2018, 18:48

Expedição de Mandado.

03/07/2018, 18:44

Expedição de Outros documentos.

03/07/2018, 18:43

Expedição de Outros documentos.

03/07/2018, 18:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/07/2018, 17:49

Concedida a Antecipação de tutela

03/07/2018, 17:49

Conclusos para decisão

27/06/2018, 11:29

Expedição de Certidão.

26/06/2018, 18:43

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

26/06/2018, 18:43

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

26/06/2018, 17:53

Distribuído por sorteio

26/06/2018, 17:53

Despacho

•20/07/2022, 16:47

Despacho

•28/06/2022, 14:12

Despacho

•07/02/2022, 20:26

Despacho

•17/12/2021, 09:21

Despacho

•19/11/2021, 13:43

Despacho

•17/11/2021, 17:44

Despacho

•14/06/2021, 16:05

Despacho

•18/05/2021, 18:15

Ato Ordinatório

•15/04/2021, 22:00

Ato Ordinatório

•15/04/2021, 21:56

Despacho

•13/04/2021, 20:50

Despacho

•09/04/2021, 14:48

Petição Intercorrente

•24/11/2020, 10:10

Todos os documentos(31)

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 13:38

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 13:37

Despacho

•20/07/2022, 16:47

Despacho

•28/06/2022, 14:12

Despacho

•07/02/2022, 20:26

Despacho

•17/12/2021, 09:21

Despacho

•19/11/2021, 13:43

Despacho

•17/11/2021, 17:44

Despacho

•14/06/2021, 16:05

Despacho

•18/05/2021, 18:15

Ato Ordinatório

•15/04/2021, 22:00

Ato Ordinatório

•15/04/2021, 21:56

Despacho

•13/04/2021, 20:50

Despacho

•09/04/2021, 14:48

Petição Intercorrente

•24/11/2020, 10:10

Ato Ordinatório

•19/11/2020, 13:47

Ato Ordinatório

•19/11/2020, 13:44

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 14:42

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 14:40

Despacho

•22/10/2020, 22:37

Despacho

•13/10/2020, 16:53

Acórdão

•25/06/2020, 17:01

Acórdão

•24/06/2020, 20:00

Ato Ordinatório

•29/11/2019, 15:53

Ato Ordinatório

•29/11/2019, 15:47

Sentença

•04/10/2019, 10:02

Sentença

•03/10/2019, 12:04

Despacho

•01/10/2018, 11:49

Despacho

•21/09/2018, 18:39

Decisão

•04/07/2018, 13:03

Decisão

•03/07/2018, 17:49