Execução Fiscal 5000583-56.2021.4.03.6138 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.944,51

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 05:21

Publicado Despacho em 15/03/2023.

15/03/2023, 05:21

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/03/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 13:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/03/2023, 13:21

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/03/2023, 13:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

13/03/2023, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 18:52

Conclusos para despacho

10/03/2023, 17:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:02

Decorrido prazo de LIDIANE DE OLIVEIRA BORGES em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

03/02/2023, 20:23

Publicado Despacho em 03/02/2023.

03/02/2023, 20:23

Todas as movimentações(83)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 05:21

Publicado Despacho em 15/03/2023.

15/03/2023, 05:21

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/03/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 13:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/03/2023, 13:21

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/03/2023, 13:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

13/03/2023, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 18:52

Conclusos para despacho

10/03/2023, 17:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:02

Decorrido prazo de LIDIANE DE OLIVEIRA BORGES em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

03/02/2023, 20:23

Publicado Despacho em 03/02/2023.

03/02/2023, 20:23

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 11:25

Conclusos para despacho

31/01/2023, 14:37

Juntada de certidão

31/01/2023, 14:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/01/2023, 14:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/01/2023, 14:40

Decorrido prazo de LIDIANE DE OLIVEIRA BORGES em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:55

Decorrido prazo de LIDIANE DE OLIVEIRA BORGES em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:49

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/03/2022, 21:26

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 19:20

Conclusos para despacho

08/03/2022, 15:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/03/2022, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:23

Publicado Despacho em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO EXECUTADO: LIDIANE DE OLIVEIRA BORGES Advogados do(a) EXECUTADO: DANIELA MARA RODRIGUES - SP265994, JOSE ROBERTO MINUTTO JUNIOR - SP259431 DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000583-56.2021.4.03.6138 Intime-se a executada, por publicação, acerca da certidão de objeto e pé expedida nos presentes autos (ID 242381995). Sem prejuízo, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe a atual situação do parcelamento. Após, conclusos. Assinado, datado e registrado eletronicamente Juiz Federal/Juiz Federal Substituto

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 17:46

Conclusos para despacho

15/02/2022, 12:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/02/2022, 12:04

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/02/2022, 12:04

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2022, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:31

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:31

Juntada de certidão

10/02/2022, 17:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/02/2022, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO EXECUTADO: LIDIANE DE OLIVEIRA BORGES Advogados do(a) EXECUTADO: DANIELA MARA RODRIGUES - SP265994, JOSE ROBERTO MINUTTO JUNIOR - SP259431 ATO ORDINATÓRIO Fica o(a) executado intimado(a) nos termos do r. despacho proferido: "(...) EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000583-56.2021.4.03.6138 intime-se o executado acerca do despacho de ID 241156221(...): "(...)Defiro a suspensão do curso do Processo, nos termos do artigo 922 do CPC/2015. Indefiro o requerimento de vista agendada, por ausência de previsão legal. Deverá a parte exequente requerer vista dos autos quando entender oportuno, mas sempre imediata. Intime-se e sobrestem-se os autos, aguardando provocação do juízo pelas partes.". Assinado, datado e registrado eletronicamente Técnico/Analista Judiciário

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 16:06

Juntada de ato ordinatório

09/02/2022, 14:38

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

09/02/2022, 09:57

Conclusos para despacho

09/02/2022, 09:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/02/2022, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO EXECUTADO: LIDIANE DE OLIVEIRA BORGES DESPACHO Preliminarmente, considerando a ausência de procuração nos autos, proceda-se ao cadastramento dos advogados DR. JOSÉ ROBERTO MINUTTO JUNIOR (OAB/SP 259.431) e DRA. DANIELA MARA RODRIGUES (OAB/SP 265.994). Após, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000583-56.2021.4.03.6138 intime-se o executado, por publicação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize a representação processual, trazendo aos autos o instrumento de procuração. Com o cumprimento, expeça-se certidão de objeto e pé, intime-se o executado acerca do despacho de ID 241156221 e tornem os autos conclusos para apreciar o requerimento dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Decorrido o prazo sem cumprimento, exclua-se o cadastramento. Intime-se. Cumpra-se. Assinado, datado e registrado eletronicamente Juiz Federal/Juiz Federal Substituto

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 20:56

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 13:21

Conclusos para despacho

02/02/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 17:45

Juntada de certidão

02/02/2022, 17:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

02/02/2022, 15:43

Juntada de Petição de certidão

02/02/2022, 10:29

Mandado devolvido parcialmente cumprido

02/02/2022, 10:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/02/2022, 18:39

Conclusos para despacho

31/01/2022, 21:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/01/2022, 17:02

Juntada de Petição de certidão

22/01/2022, 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2021, 12:57

Expedição de Mandado.

18/11/2021, 11:04

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

18/11/2021, 10:51

Juntada de certidão

26/10/2021, 17:05

Juntada de certidão

17/09/2021, 11:05

Expedição de Carta de citação.

17/09/2021, 10:44

Juntada de certidão

16/09/2021, 18:03

Juntada de certidão

16/09/2021, 18:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/07/2021, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2021, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 13:26

Conclusos para despacho

10/06/2021, 16:19

Juntada de certidão

17/05/2021, 16:45

Juntada de Petição de custas

12/04/2021, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 14:10

Conclusos para despacho

08/04/2021, 07:17

Juntada de certidão

07/04/2021, 10:17

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

06/04/2021, 11:17

Recebidos os autos

06/04/2021, 11:17

Juntada de certidão

06/04/2021, 11:17

Distribuído por sorteio

06/04/2021, 08:03

Recebido pelo Distribuidor

06/04/2021, 08:03

Documentos

Despacho

•13/03/2023, 13:21

Despacho

•10/03/2023, 18:52

Despacho

•01/02/2023, 13:26

Despacho

•01/02/2023, 11:25

Despacho

•08/03/2022, 19:20

Despacho

•15/02/2022, 18:37

Despacho

•15/02/2022, 17:46

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 16:06

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 14:38

Despacho

•07/02/2022, 20:56

Despacho

•03/02/2022, 13:21

Despacho

•02/02/2022, 17:45

Despacho

•02/02/2022, 15:43

Despacho

•11/06/2021, 18:02

Despacho

•11/06/2021, 13:26

Todos os documentos(16)

Despacho

•13/03/2023, 13:21

Despacho

•10/03/2023, 18:52

Despacho

•01/02/2023, 13:26

Despacho

•01/02/2023, 11:25

Despacho

•08/03/2022, 19:20

Despacho

•15/02/2022, 18:37

Despacho

•15/02/2022, 17:46

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 16:06

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 14:38

Despacho

•07/02/2022, 20:56

Despacho

•03/02/2022, 13:21

Despacho

•02/02/2022, 17:45

Despacho

•02/02/2022, 15:43

Despacho

•11/06/2021, 18:02

Despacho

•11/06/2021, 13:26

Despacho

•12/04/2021, 14:10