Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015037-08.2018.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2018

Valor da Causa

R$ 67.221,60

Órgão julgador

6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Partes do Processo

JOSE DE OLIVEIRA MATOS FILHO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO SERGIO RAMOS DE SOUZA

OAB/SP 320334·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão

21/03/2022, 18:19

Arquivado Definitivamente

21/03/2022, 18:19

Transitado em Julgado em 17/03/2022

21/03/2022, 18:10

Juntada de certidão

21/03/2022, 18:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:58

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA MATOS FILHO em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 21:28

Publicado Sentença em 09/02/2022.

11/02/2022, 21:28

Juntada de certidão

09/02/2022, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE DE OLIVEIRA MATOS FILHO Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO SERGIO RAMOS DE SOUZA - SP320334 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tendo em vista o cumprimento da obrigação de fazer e o fato de não haver condenação ao pagamento de atrasados, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924,II do CPC. Após, o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo findo. SãO PAULO, 7 de fevereiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5015037-08.2018.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 20:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2022, 20:58

Juntada de certidão

07/02/2022, 19:03

Conclusos para julgamento

07/02/2022, 19:03

Todas as movimentações(97)

Juntada de certidão

21/03/2022, 18:19

Arquivado Definitivamente

21/03/2022, 18:19

Transitado em Julgado em 17/03/2022

21/03/2022, 18:10

Juntada de certidão

21/03/2022, 18:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/03/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•07/02/2022, 20:58

Despacho

•08/07/2021, 15:32

17/03/2022, 00:58

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA MATOS FILHO em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 21:28

Publicado Sentença em 09/02/2022.

11/02/2022, 21:28

Juntada de certidão

09/02/2022, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE DE OLIVEIRA MATOS FILHO Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO SERGIO RAMOS DE SOUZA - SP320334 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tendo em vista o cumprimento da obrigação de fazer e o fato de não haver condenação ao pagamento de atrasados, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924,II do CPC. Após, o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo findo. SãO PAULO, 7 de fevereiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5015037-08.2018.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 20:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2022, 20:58

Juntada de certidão

07/02/2022, 19:03

Conclusos para julgamento

07/02/2022, 19:03

Juntada de certidão

07/02/2022, 19:03

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA MATOS FILHO em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 01:43

Publicado Despacho em 12/07/2021.

13/07/2021, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

13/07/2021, 01:37

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021, 18:54

Recebidos os autos

23/04/2021, 09:40

Expedição de Informação

23/04/2021, 09:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

12/04/2021, 14:32

Juntada de certidão

12/04/2021, 14:32

Juntada de certidão

12/04/2021, 14:32

Juntada de certidão

12/04/2021, 14:32

Juntada de certidão

12/04/2021, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2021, 15:54

Conclusos para despacho

17/02/2021, 12:23

Juntada de certidão

17/02/2021, 12:23

Juntada de certidão

17/02/2021, 12:23

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA MATOS FILHO em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 00:35

Publicado Despacho em 20/10/2020.

20/10/2020, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2020

20/10/2020, 01:59

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2020, 10:22

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 10:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/10/2020, 18:29

Juntada de certidão

15/10/2020, 18:27

Conclusos para despacho

15/10/2020, 18:27

Juntada de certidão

15/10/2020, 18:26

Transitado em Julgado em 08/10/2020

15/10/2020, 18:26

Juntada de certidão

15/10/2020, 18:24

Juntada de certidão

15/10/2020, 18:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 00:03

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA MATOS FILHO em 09/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 04:34

Publicado Sentença em 18/08/2020.

18/08/2020, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2020

18/08/2020, 00:25

Julgado procedente em parte do pedido

13/08/2020, 17:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 17:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2020, 17:00

Juntada de certidão

14/07/2020, 17:42

Conclusos para julgamento

14/07/2020, 17:42

Juntada de certidão

14/07/2020, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 16:23

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA MATOS FILHO em 11/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 09:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 19:28

Publicado Despacho em 04/05/2020.

09/05/2020, 01:13

Juntada de certidão

21/04/2020, 11:18

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

28/03/2020, 01:01

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 16:57

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 16:57

Expedição de Comunicação via sistema.

25/03/2020, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020, 09:17

Juntada de certidão

25/03/2020, 08:28

Conclusos para despacho

25/03/2020, 08:28

Juntada de certidão

25/03/2020, 08:27

Juntada de certidão

25/03/2020, 08:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/11/2019 23:59:59.

14/11/2019, 01:54

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA MATOS FILHO em 18/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 01:17

Juntada de Petição de contrarrazões

09/10/2019, 10:51

Publicado Despacho em 27/09/2019.

30/09/2019, 00:37

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

26/09/2019, 08:09

Expedição de Outros documentos.

24/09/2019, 18:39

Expedição de Outros documentos.

24/09/2019, 18:39

Expedição de Comunicação via sistema.

24/09/2019, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2019, 16:28

Conclusos para despacho

24/09/2019, 16:03

Juntada de certidão

24/09/2019, 16:03

Juntada de certidão

24/09/2019, 16:03

Juntada de certidão

24/09/2019, 16:03

Juntada de Petição de Contestação

01/04/2019, 15:09

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA MATOS FILHO em 25/02/2019 23:59:59.

28/02/2019, 06:17

Publicado Despacho em 15/02/2019.

15/02/2019, 01:53

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

15/02/2019, 01:53

Expedição de Outros documentos.

13/02/2019, 12:58

Expedição de Outros documentos.

13/02/2019, 12:58

Expedição de Comunicação via sistema.

13/02/2019, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2018, 19:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/11/2018, 19:01

Conclusos para despacho

29/11/2018, 16:31

Juntada de Certidão

29/11/2018, 16:30

Expedição de Certidão

14/09/2018, 12:59

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

14/09/2018, 12:59

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

14/09/2018, 12:48

Distribuído por sorteio

14/09/2018, 12:48

Despacho de Inspeção

•07/05/2021, 18:54

Despacho

•17/02/2021, 15:54

Despacho

•16/10/2020, 10:22

Sentença

•13/08/2020, 17:00

Despacho

•25/03/2020, 16:57

Outros Documentos

•09/10/2019, 10:51

Despacho

•24/09/2019, 18:39

Despacho

•13/02/2019, 12:58

Despacho

•29/11/2018, 19:01