Execução Fiscal 5005447-10.2018.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2018

Valor da Causa

R$ 7.638,04

Órgão julgador

8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ

Autor

BELARMINO FERREIRA VALENTE NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/03/2026, 14:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/03/2026, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 17:49

Conclusos para despacho

12/03/2026, 13:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/03/2026, 16:24

Expedição de Intimação.

05/03/2026, 12:55

Juntada de Petição de informações prestadas

04/03/2026, 12:04

Juntada de certidão

19/02/2026, 15:54

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

19/02/2026, 14:43

Conclusos para despacho

04/02/2026, 13:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/02/2026, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 20:19

Juntada de Petição de informações prestadas

30/01/2026, 15:43

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/03/2026, 14:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/03/2026, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 17:49

Despacho

•12/03/2026, 17:49

12/03/2026, 17:49

Conclusos para despacho

12/03/2026, 13:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/03/2026, 16:24

Expedição de Intimação.

05/03/2026, 12:55

Juntada de Petição de informações prestadas

04/03/2026, 12:04

Juntada de certidão

19/02/2026, 15:54

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

19/02/2026, 14:43

Conclusos para despacho

04/02/2026, 13:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/02/2026, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 20:19

Juntada de Petição de informações prestadas

30/01/2026, 15:43

Juntada de certidão

29/01/2026, 09:55

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

28/01/2026, 18:29

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 16:16

Conclusos para despacho

06/08/2025, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/04/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 19:05

Decorrido prazo de BELARMINO FERREIRA VALENTE NETO em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 02:03

Publicado Edital em 05/12/2024.

05/12/2024, 02:03

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 13:06

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

19/11/2024, 17:02

Juntada de certidão

18/07/2024, 12:17

Juntada de certidão

16/07/2024, 09:53

Proferida decisão interlocutória

12/04/2024, 16:53

Conclusos para decisão

12/04/2024, 15:15

Juntada de consulta

11/04/2024, 15:06

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:27

Publicado Despacho em 16/05/2023.

16/05/2023, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 20:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/05/2023, 18:23

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 13:21

Conclusos para despacho

11/05/2023, 19:55

Proferida decisão interlocutória

01/02/2023, 18:06

Conclusos para decisão

01/02/2023, 16:28

Decorrido prazo de BELARMINO FERREIRA VALENTE NETO em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 00:11

Publicado Edital em 05/08/2022.

05/08/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 18:47

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

03/06/2022, 13:33

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:36

Decorrido prazo de BELARMINO FERREIRA VALENTE NETO em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 21:28

Publicado Despacho em 09/02/2022.

11/02/2022, 21:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXECUTADO: BELARMINO FERREIRA VALENTE NETO D E S P A C H O Proceda a Secretaria à citação editalícia do(s) Executado(s) não localizado(s), nos termos requeridos pela Exequente e observadas as formalidades legais. Decorrido o prazo do Edital, com ou sem manifestação do(s) Executado(s), tornem os autos conclusos para apreciação dos demais pedidos formulados pela exequente. SãO PAULO, 7 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005447-10.2018.4.03.6182 / 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 21:21

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 21:21

Conclusos para despacho

07/02/2022, 15:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/08/2021, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2021, 12:41

Juntada de certidão

04/08/2021, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021, 14:30

Conclusos para despacho

21/07/2021, 21:17

Juntada de Petição de diligência

21/02/2021, 18:04

Mandado devolvido sem cumprimento

21/02/2021, 18:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/04/2020, 13:16

Expedição de Mandado.

07/04/2020, 11:09

Juntada de certidão

22/11/2019, 16:35

Expedição de Carta de citação.

28/06/2019, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2018, 15:52

Expedição de Certidão

27/11/2018, 15:02

Conclusos para despacho

27/11/2018, 15:02

Expedição de Certidão.

23/04/2018, 15:04

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

23/04/2018, 15:04

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

23/04/2018, 11:51

Distribuído por sorteio

23/04/2018, 11:51

Despacho

•30/01/2026, 20:19

Despacho

•04/09/2025, 16:16

Despacho

•04/09/2025, 16:16

Despacho de Inspeção

•07/05/2025, 14:10

Decisão

•12/04/2024, 16:53

Despacho

•12/05/2023, 13:21

Decisão

•01/02/2023, 18:06

Despacho

•07/02/2022, 21:21

Despacho

•19/08/2021, 12:41

Despacho

•22/07/2021, 14:30

Despacho

•03/12/2018, 15:52