Cumprimento de sentença 5019477-05.2018.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ISABELA CARVALHO NASCIMENTO

CPF·Representa: Autor

IDNEI TEIXEIRA POSO

OAB/SP 274631·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

RPM REDE PAULISTA DE MONTAGEM E ASSISTENCIA TECNICA DE MOVEIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

IGOR DE ALMEIDA FERREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/04/2023, 16:00

Transitado em Julgado em 03/04/2023

04/04/2023, 15:59

Decorrido prazo de IGOR DE ALMEIDA FERREIRA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:12

Decorrido prazo de RPM REDE PAULISTA DE MONTAGEM E ASSISTENCIA TECNICA DE MOVEIS LTDA - ME em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

10/03/2023, 00:08

Publicado Sentença em 10/03/2023.

10/03/2023, 00:08

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 15:37

Extinto o processo por desistência

08/03/2023, 14:49

Conclusos para julgamento

06/03/2023, 18:42

Decorrido prazo de RPM REDE PAULISTA DE MONTAGEM E ASSISTENCIA TECNICA DE MOVEIS LTDA - ME em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 11:42

Decorrido prazo de IGOR DE ALMEIDA FERREIRA em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 11:42

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2022, 10:41

Publicado Despacho em 19/08/2022.

19/08/2022, 00:19

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

04/04/2023, 16:00

Transitado em Julgado em 03/04/2023

04/04/2023, 15:59

Decorrido prazo de IGOR DE ALMEIDA FERREIRA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:12

Decorrido prazo de RPM REDE PAULISTA DE MONTAGEM E ASSISTENCIA TECNICA DE MOVEIS LTDA - ME em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

Documentos

Sentença

•08/03/2023, 15:37

Sentença

•08/03/2023, 14:49

10/03/2023, 00:08

Publicado Sentença em 10/03/2023.

10/03/2023, 00:08

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 15:37

Extinto o processo por desistência

08/03/2023, 14:49

Conclusos para julgamento

06/03/2023, 18:42

Decorrido prazo de RPM REDE PAULISTA DE MONTAGEM E ASSISTENCIA TECNICA DE MOVEIS LTDA - ME em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 11:42

Decorrido prazo de IGOR DE ALMEIDA FERREIRA em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 11:42

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2022, 10:41

Publicado Despacho em 19/08/2022.

19/08/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 17:14

Conclusos para despacho

17/08/2022, 14:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/03/2022, 07:16

Decorrido prazo de RPM REDE PAULISTA DE MONTAGEM E ASSISTENCIA TECNICA DE MOVEIS LTDA - ME em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:57

Decorrido prazo de IGOR DE ALMEIDA FERREIRA em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:52

Publicado Despacho em 09/02/2022.

11/02/2022, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 21:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ISABELA CARVALHO NASCIMENTO Advogado do(a) EXEQUENTE: ISABELA CARVALHO NASCIMENTO - SP60224 EXECUTADO: RPM REDE PAULISTA DE MONTAGEM E ASSISTENCIA TECNICA DE MOVEIS LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: IDNEI TEIXEIRA POSO - SP274631 D E S P A C H O Manifeste-se a exequente, União Federal (PFN), no prazo de 15(quinze) dias, quanto ao prosseguimento da execução, haja vista o resultado negativo certificado no ID 70000270. I.C. SãO PAULO, 7 de fevereiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5019477-05.2018.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 21:39

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 17:23

Conclusos para despacho

07/02/2022, 15:30

Mandado devolvido sem cumprimento

11/08/2021, 12:49

Juntada de Petição de diligência

11/08/2021, 12:49

Decorrido prazo de RPM REDE PAULISTA DE MONTAGEM E ASSISTENCIA TECNICA DE MOVEIS LTDA - ME em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 01:49

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2021, 12:32

Publicado Intimação em 28/07/2021.

28/07/2021, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

28/07/2021, 02:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2021, 17:59

Expedição de Mandado.

26/07/2021, 17:57

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2021, 17:56

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

26/07/2021, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2021, 18:47

Conclusos para despacho

22/07/2021, 19:41

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2021, 13:39

Decorrido prazo de RPM REDE PAULISTA DE MONTAGEM E ASSISTENCIA TECNICA DE MOVEIS LTDA - ME em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021, 01:42

Publicado Despacho em 17/03/2021.

17/03/2021, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

17/03/2021, 08:25

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2021, 13:52

Juntada de certidão

15/03/2021, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2020, 16:59

Conclusos para despacho

04/05/2020, 17:21

Decorrido prazo de RPM REDE PAULISTA DE MONTAGEM E ASSISTENCIA TECNICA DE MOVEIS LTDA - ME em 17/10/2019 23:59:59.

18/10/2019, 02:02

Publicado Despacho em 03/10/2019.

05/10/2019, 03:48

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

05/10/2019, 03:48

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2019, 13:05

Expedição de Outros documentos.

01/10/2019, 10:06

Expedição de Outros documentos.

01/10/2019, 10:06

Expedição de Comunicação via sistema.

01/10/2019, 10:06

Juntada de certidão

01/10/2019, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2019, 18:17

Conclusos para despacho

02/04/2019, 11:52

Decorrido prazo de RPM REDE PAULISTA DE MONTAGEM E ASSISTENCIA TECNICA DE MOVEIS LTDA - ME em 29/11/2018 23:59:59.

30/11/2018, 01:09

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2018, 23:35

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

10/10/2018, 00:15

Publicado Intimação em 10/10/2018.

10/10/2018, 00:14

Expedição de Outros documentos.

05/10/2018, 15:29

Expedição de Outros documentos.

05/10/2018, 15:29

Expedição de Comunicação via sistema.

05/10/2018, 15:29

Conclusos para despacho

10/08/2018, 11:09

Juntada de certidão

06/08/2018, 13:15

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/08/2018, 13:15

Expedição de Certidão.

06/08/2018, 12:51

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

06/08/2018, 12:51

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

03/08/2018, 19:45

Distribuído por dependência

03/08/2018, 19:45

Despacho

•17/08/2022, 18:26

Despacho

•17/08/2022, 17:14

Despacho

•07/02/2022, 21:39

Despacho

•07/02/2022, 17:23

Despacho

•23/07/2021, 18:47

Despacho

•15/03/2021, 13:52

Despacho

•05/05/2020, 16:59

Despacho

•01/10/2019, 10:06

Despacho

•09/04/2019, 18:17

Despacho

•10/08/2018, 15:03

Outras peças

•03/08/2018, 19:45

Outras peças

•03/08/2018, 19:45