Agravo em Recurso Especial 5005882-64.2019.4.03.6144 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5005882-64.2019.4.03.6144 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

02/02/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 02/02/2024

02/02/2024, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 2646/2024

09/01/2024, 12:47

Protocolizada Petição 2646/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2024

08/01/2024, 17:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2023

28/11/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2023, 18:39

Prejudicado o recurso de CONDE & DAZ DROGARIA LTDA

27/11/2023, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2023

27/11/2023, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

20/09/2023, 18:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 947465/2023

20/09/2023, 18:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/09/2023, 18:19

Protocolizada Petição 947465/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/09/2023

20/09/2023, 18:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/09/2023, 18:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.