DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
Advogados / Representantes
EDSON FLAUSINO SILVA JUNIOR
OAB/SP 164334·CPF·Representa: Autor
Movimentações
INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 05/2026 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos
21/05/2026, 14:00
Arquivado Definitivamente
28/06/2022, 11:55
Juntada de termo de remessa
28/06/2022, 11:55
Juntada de certidão
27/06/2022, 18:59
Transitado em Julgado em 09/05/2022
20/05/2022, 12:54
Decorrido prazo de JOSE PEDRO CASSIM em 29/04/2022 23:59.
30/04/2022, 00:02
Juntada de Petição de manifestação
18/03/2022, 15:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
18/03/2022, 00:13
Publicado Sentença em 18/03/2022.
18/03/2022, 00:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022, 13:09
Expedição de Outros documentos.
16/03/2022, 13:09
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/03/2022, 19:18
Conclusos para julgamento
15/03/2022, 14:28
Decorrido prazo de JOSE PEDRO CASSIM em 23/02/2022 23:59.
24/02/2022, 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
11/02/2022, 21:30
Documentos
Sentença
•15/03/2022, 19:18
Ato Ordinatório
•07/02/2022, 22:09
20/05/2022, 12:54
Decorrido prazo de JOSE PEDRO CASSIM em 29/04/2022 23:59.
30/04/2022, 00:02
Juntada de Petição de manifestação
18/03/2022, 15:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
18/03/2022, 00:13
Publicado Sentença em 18/03/2022.
18/03/2022, 00:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022, 13:09
Expedição de Outros documentos.
16/03/2022, 13:09
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/03/2022, 19:18
Conclusos para julgamento
15/03/2022, 14:28
Decorrido prazo de JOSE PEDRO CASSIM em 23/02/2022 23:59.
24/02/2022, 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
11/02/2022, 21:30
Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2022.
11/02/2022, 21:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: JOSE PEDRO CASSIM Advogado do(a)
EXEQUENTE: EDSON FLAUSINO SILVA JUNIOR - SP164334
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA Nº 15/2016, 1ª Vara Federal de Barretos/SP) Fica a parte autora intimada do(s) depósito(s), bem como para manifestar-se sobre a satisfação do crédito no prazo de 10 (dez) dias, ciente de que no silêncio a ação será julgada extinta pelo pagamento. Cumpre destacar que compete à parte autora/advogado comparecer diretamente na agência bancária detentora dos valores para efetuar o saque, que independe da expedição de alvará. Decorrido o prazo previsto no parágrafo anterior, com ou sem manifestação da parte autora, os autos irão conclusos. Assinado, datado e registrado eletronicamente Técnico(a) Judiciário(a)/Analista Judiciário(a)
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001701-36.2013.4.03.6138
08/02/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
07/02/2022, 22:10
Juntada de ato ordinatório
07/02/2022, 21:49
Juntada de certidão
07/02/2022, 21:17
Juntada de certidão
16/12/2021, 16:57
Juntada de certidão
14/12/2021, 14:23
Decorrido prazo de JOSE PEDRO CASSIM em 19/10/2021 23:59.
20/10/2021, 00:28
Juntada de Petição de manifestação
08/10/2021, 12:05
Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2021.
08/10/2021, 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
08/10/2021, 03:02
Expedição de Outros documentos.
06/10/2021, 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021, 19:20
Juntada de ato ordinatório
30/09/2021, 08:52
Juntada de certidão
01/09/2021, 09:52
Decorrido prazo de JOSE PEDRO CASSIM em 15/07/2021 23:59.
16/07/2021, 01:22
Juntada de Petição de petição intercorrente
05/07/2021, 11:29
Publicado Despacho em 23/06/2021.
25/06/2021, 21:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
25/06/2021, 21:36
Expedição de Outros documentos.
21/06/2021, 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2021, 10:59
Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021, 13:40
Conclusos para despacho
18/06/2021, 09:45
Juntada de Petição de impugnação
17/06/2021, 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2021, 13:33
Juntada de ato ordinatório
19/05/2021, 13:32
Juntada de Petição de petição intercorrente
14/05/2021, 17:44
Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/04/2021, 01:49
Juntada de ato ordinatório
06/04/2021, 12:27
Juntada de ato ordinatório
06/04/2021, 12:27
Juntada de ato ordinatório
06/04/2021, 12:27
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/04/2021, 14:50
Juntada de decisão
29/03/2021, 07:29
Recebidos os autos
29/03/2021, 07:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
30/08/2019, 11:47
Juntada de termo de remessa
30/08/2019, 11:46
Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante
30/08/2019, 11:43
Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe para Remessa ao TRF3 (Autos Digitalizados) onf. Guia n.64/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)
31/07/2019, 08:47
Ato ordinatório praticado
27/06/2019, 09:35
Conclusos para despacho
27/06/2019, 09:35
Ato ordinatório praticado
27/06/2019, 09:35
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CERTIDÃO VIRTUALIZAÇÃO Complemento Livre:
27/06/2019, 06:56
Decorrido prazo de JOSE PEDRO CASSIM em 26/06/2019 23:59:59.
27/06/2019, 01:01
Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2019.
17/06/2019, 00:13
Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação
15/06/2019, 00:06
Ato ordinatório praticado
12/06/2019, 15:53
Expedição de Outros documentos.
12/06/2019, 15:53
Ato ordinatório praticado
12/06/2019, 15:53
Ato ordinatório praticado
12/06/2019, 15:53
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961020005716 Complemento Livre:
21/03/2019, 07:25
Ato ordinatório praticado
17/03/2019, 11:08
PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO
17/03/2019, 11:07
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
11/03/2019, 10:59
Juntada de Petição de manifestação
06/03/2019, 10:58
Juntada de Petição de manifestação
06/03/2019, 10:58
Juntada de Petição de manifestação
06/03/2019, 10:58
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
29/01/2019, 07:08
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CONVERSÃO DOS METADADOS DA AUTUAÇÃO Complemento Livre: PARA O PJE
06/12/2018, 14:59
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861020038772 Complemento Livre:
04/12/2018, 09:01
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
23/10/2018, 13:20
PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO
15/10/2018, 09:27
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
25/09/2018, 06:10
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 508/515
07/08/2018, 07:16
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
06/07/2018, 07:11
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
06/07/2018, 06:21
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
19/06/2018, 08:57
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861020020956 Complemento Livre:
08/06/2018, 11:32
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
05/06/2018, 11:46
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
22/05/2018, 09:44
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
21/05/2018, 15:27
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: VISTOS EM INSPEÇÃO Complemento Livre:
18/05/2018, 10:07
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
18/05/2018, 08:35
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
11/05/2018, 11:41
Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EMBARGADA Complemento Livre: CONTRARRAZÕES
11/05/2018, 11:37
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861020013457 Complemento Livre:
08/05/2018, 12:52
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
26/04/2018, 08:11
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
27/03/2018, 06:25
Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EMBARGANTE Complemento Livre:
12/03/2018, 08:35
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 475/485
26/10/2017, 08:51
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
05/10/2017, 09:10
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
03/10/2017, 07:14
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
09/12/2016, 08:08
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661020058708 Complemento Livre:
06/12/2016, 11:18
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
22/11/2016, 15:19
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
25/10/2016, 07:26
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRASLADO DE COPIAS Complemento Livre:
23/09/2016, 09:18
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 244/250
06/09/2016, 11:07
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA
12/07/2016, 15:00
Procedência - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO PEDIDO PROCEDENTE Nome da Parte: JOSE PEDRO CASSIM Complemento Livre:
12/07/2016, 14:43
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: VISTOS EM INSPEÇÃO Complemento Livre:
19/05/2016, 17:59
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA
07/12/2015, 14:21
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561380004225 Complemento Livre:
30/07/2015, 08:04
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
03/07/2015, 11:08
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO
26/06/2015, 15:00
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 680/689
24/06/2015, 11:57
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
25/05/2015, 13:35
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
20/05/2015, 07:20
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
20/05/2015, 07:19
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461380006197 Complemento Livre:
05/09/2014, 13:22
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1033/1043
07/07/2014, 08:10
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
26/05/2014, 14:37
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
20/05/2014, 14:33
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
20/05/2014, 14:30
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1243/1257
21/11/2013, 08:06
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
07/11/2013, 09:13
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
06/11/2013, 14:44
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
29/10/2013, 14:57
Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO
08/10/2013, 09:56
Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO POR DEPENDENCIA INSTANTANEA