Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001171-50.2018.4.03.6334 - TRF3

Arquivado Definitivamente

28/07/2022, 09:03

Juntada de certidão

28/07/2022, 09:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/07/2022, 15:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/07/2022, 15:36

Decorrido prazo de NILZA VIEIRA COSTA em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2022.

30/06/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

30/06/2022, 00:05

Juntada de ato ordinatório

28/06/2022, 11:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 11:00

Juntada de certidão

28/06/2022, 09:07

Juntada de certidão

01/06/2022, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 00:37

Publicado Despacho em 26/04/2022.

26/04/2022, 00:37

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2022, 14:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/03/2022, 14:44

Juntada de certidão

21/03/2022, 07:59

Decorrido prazo de NILZA VIEIRA COSTA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

04/03/2022, 20:22

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2022.

04/03/2022, 20:22

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 18:42

Juntada de ato ordinatório

02/03/2022, 18:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/03/2022, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 21:30

Publicado Despacho em 09/02/2022.

11/02/2022, 21:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: NILZA VIEIRA COSTA Advogados do(a) AUTOR: MARCOS AUGUSTO SACHETTI - SP419825, GUILHERME DA COSTA FERREIRA - PR90273 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Cientifiquem-se as partes do retorno dos autos da Turma Recursal. 2. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0001171-50.2018.4.03.6334 / 1ª Vara Gabinete JEF de Assis Intime-se o INSS para apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do julgado. 3. Com a vinda dos cálculos de liquidação, intime-se a parte autora, através de seu advogado, a manifestar-se acerca dos cálculos ofertados pela autarquia previdenciária no prazo de 05 dias, advertindo-a que seu silêncio configurará concordância tácita com os aludidos cálculos e, em caso de discordância, deverá apresentar seus próprios cálculos; 4. Se a parte autora estiver representada por mais de um advogado, informar, rigorosamente em conformidade com os registros da Receita Federal, o nome do(a) advogado(a) que deverá constar como beneficiário(a) do ofício requisitório relativo aos honorários advocatícios sucumbenciais, bem como o respectivo número do CPF/MF, sob pena dos aludidos honorários serem requisitados em nome do(a) causídico(a) eleito(a) por este Juízo. Havendo interesse, poderá a parte requerer o destaque dos honorários contratuais, juntando o respectivo instrumento. Antes de se deferir a reserva do numerário, o tomador dos serviços (credor no processo) deve ser pessoalmente intimado para que possa se manifestar sobre o pedido de reserva dos honorários e, eventualmente, “provar que já os pagou”, como lhe faculta o art. 22, § 4º, in fine, do Estatuto da OAB. Trata-se de providência essencial no âmbito da execução sumária de honorários advocatícios prevista no Estatuto da OAB, destinada à proteção da parte mais fraca na relação contratual. Portanto, o credor deverá juntar petição assinada EM CONJUNTO com seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, para que se manifeste sobre o referido pedido de reserva de honorários. 5. Concordando a parte autora com os cálculos apresentados, expressa ou tacitamente, expeça-se desde logo a Requisição de Pequeno Valor. 6. Por outro lado, na hipótese de discordância e apresentação de cálculos próprios pela parte autora, encaminhem-se os autos ao contador para liquidação dos valores. Com o retorno da Contadoria, tornem os autos conclusos. 7. Transmitido o RPV, aguarde-se o pagamento. 8. Com o pagamento, intime-se a parte autora para saque e, nada mais sendo requerido em 5 dias, arquivem-se com as baixas de praxe. Assis, data da assinatura eletrônica. CAIO CEZAR MAIA DE OLIVEIRA Juiz Federal Substituto

08/02/2022, 00:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/02/2022, 22:14

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 22:13

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 16:20

Conclusos para despacho

06/02/2022, 11:31

Recebidos os autos

04/02/2022, 22:35

Juntada de ato ordinatório

04/02/2022, 22:35

Remessa - REMESSA PARA OUTROS TRIBUNAIS - TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

27/05/2020, 17:46

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 24/04/2020 ATO ORDINATÓRIO2020/6334001090

24/04/2020, 16:39

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6334001090 - NILZA VIEIRA COSTA

24/04/2020, 16:39

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 24/04/2020 ATO ORDINATÓRIO2020/6334001139

24/04/2020, 16:15

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6334001139 - NILZA VIEIRA COSTA

24/04/2020, 16:15

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2020/6334001139 - EXPEDIENTE Nº 2020/6334000059

22/04/2020, 09:54

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2020/6334001090 - EXPEDIENTE Nº 2020/6334000059

22/04/2020, 09:54

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO DE TUTELA Nº 2020/6334000326 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

19/04/2020, 09:49

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 17/04/2020 SENTENÇA2020/6334001477

17/04/2020, 14:50

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6334001477 - NILZA VIEIRA COSTA

17/04/2020, 14:50

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO Nº 2020/6334000326 - OFÍCIO CONCLUÍDO EM 15/04/2020 - PROTOCOLO 2020/6334005148

16/04/2020, 00:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2020/6334001139

15/04/2020, 20:30

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2020/6334001477 - EXPEDIENTE Nº 2020/6334000052

15/04/2020, 00:53

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO DE TUTELA Nº 2020/6334000326 - - (OFICIO) 2020/6334000326 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

14/04/2020, 01:00

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2020/6334001477 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

13/04/2020, 10:55

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2020/6334001477 - - (AUDIÊNCIA) 2020/6334001477 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

13/04/2020, 01:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2020/6334001090

11/04/2020, 19:06

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO DE TUTELA Nº 2020/6334000326 - Nº 2020/6334000326 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

03/04/2020, 15:03

Procedência em Parte - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO - TERMO Nº 2020/6334001477

02/04/2020, 19:41

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2020/6334001477 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

02/04/2020, 19:41

Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO

16/03/2020, 17:53

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO

13/02/2020, 16:20

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6334000192 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

03/02/2020, 08:11

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6334000192 - - (ATO) 2020/6334000192 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

03/02/2020, 00:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2020/6334000192

22/01/2020, 22:25

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6334000192 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

22/01/2020, 22:25

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2019/6334004595 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

02/12/2019, 10:56

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2019/6334004595 - - (DESPACHO) 2019/6334004595 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

02/12/2019, 00:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 29/11/2019 DESPACHO JEF2019/6334004595

29/11/2019, 09:12

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2019/6334004595 - NILZA VIEIRA COSTA

29/11/2019, 09:12

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2019/6334004595 - EXPEDIENTE Nº 2019/6334000121

27/11/2019, 01:30

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2019/6334004595

21/11/2019, 16:23

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2019/6334004595 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

21/11/2019, 16:22

Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO

04/11/2019, 18:18

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - REQUISIÇÃO DE HONORÁRIOS PERITO - FABIO VINICIUS DAVOLI BIANCO - R$ 200

14/10/2019, 16:15

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2019/6334002954 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

30/09/2019, 08:36

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2019/6334002954 - - (ATO) 2019/6334002954 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

30/09/2019, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 27/09/2019 ATO ORDINATÓRIO2019/6334003030

27/09/2019, 09:22

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2019/6334003030 - NILZA VIEIRA COSTA

27/09/2019, 09:22

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2019/6334003422 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

26/09/2019, 09:44

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2019/6334003422 - - (DESPACHO) 2019/6334003422 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

26/09/2019, 01:00

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2019/6334003030 - EXPEDIENTE Nº 2019/6334000100

25/09/2019, 00:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2019/6334003030

24/09/2019, 23:28

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 20/09/2019 DESPACHO JEF2019/6334003422

20/09/2019, 09:10

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2019/6334003422 - NILZA VIEIRA COSTA

20/09/2019, 09:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2019/6334002954 - LAUDO PERICIAL FAVORÁVEL

18/09/2019, 13:45

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2019/6334002954 - LAUDO PERICIAL FAVORÁVEL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

18/09/2019, 13:45

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2019/6334003422 - EXPEDIENTE Nº 2019/6334000098

18/09/2019, 01:09

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2019/6334003422

16/09/2019, 14:25

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2019/6334003422 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

16/09/2019, 14:25

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2019/6334001789 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

31/05/2019, 08:57

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2019/6334001789 - - (DECISÃO) 2019/6334001789 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

31/05/2019, 01:00

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2019/6334001495 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

30/05/2019, 01:09

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2019/6334001495 - - (ATO) 2019/6334001495 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

30/05/2019, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 24/05/2019 DECISÃO JEF2019/6334001789

24/05/2019, 09:00

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2019/6334001789 - NILZA VIEIRA COSTA

24/05/2019, 09:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 24/05/2019 ATO ORDINATÓRIO2019/6334001495

24/05/2019, 09:00

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2019/6334001495 - NILZA VIEIRA COSTA

24/05/2019, 09:00

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2019/6334001789 - EXPEDIENTE Nº 2019/6334000049

22/05/2019, 00:51

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2019/6334001495 - EXPEDIENTE Nº 2019/6334000049

22/05/2019, 00:51

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2019/6334001789

21/05/2019, 16:02

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2019/6334001789 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

21/05/2019, 16:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2019/6334001495 - DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA

20/05/2019, 17:29

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2019/6334001495 - DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

20/05/2019, 17:29

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 22/03/2019 DESPACHO JEF2019/6334000458

22/03/2019, 09:22

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2019/6334000458 - NILZA VIEIRA COSTA

22/03/2019, 09:22

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2019/6334000458 - EXPEDIENTE Nº 2019/6334000024

20/03/2019, 00:20

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2019/6334000458

25/02/2019, 14:10

Mudança de Assunto Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUAÇÃO DA CLASSE/ASSUNTO

17/02/2019, 16:54

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 25/01/2019 DESPACHO JEF2018/6334008623

25/01/2019, 09:22

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2018/6334008623 - NILZA VIEIRA COSTA

25/01/2019, 09:22

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2018/6334008623 - EXPEDIENTE Nº 2019/6334000005

22/01/2019, 23:57

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 11/01/2019 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2019/6334000001

11/01/2019, 12:56

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 11/01/2019 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2019/6334000002

11/01/2019, 12:56

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2019/6334000002 - EXP. 2019/6334000002

10/01/2019, 12:31

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2018/6334008623

07/01/2019, 14:52

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2019/6334000001 - EXP. 2019/6334000001

07/01/2019, 13:08

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO

25/12/2018, 14:23

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 1ª VARA GABINETE

19/12/2018, 13:05

—

Partes do Processo(237)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição intercorrente

Juntada de Petição de petição intercorrente

Decorrido prazo de NILZA VIEIRA COSTA em 15/07/2022 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

Juntada de ato ordinatório

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

Publicado Despacho em 26/04/2022.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(112)

Todos os documentos(24)