Execução Fiscal 5002398-66.2021.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 6.012.346,60

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIAS MUBARAK JUNIOR

OAB/SP 120415·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

PROQUIMAQ INDUSTRIA DE BORRACHAS E COMERCIO DE MAQUINAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

PROQUIMAQ INDUSTRIA DE BORRACHAS E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/09/2022, 15:42

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 17:11

Processo Suspenso por Convenção das Partes

26/07/2022, 09:23

Conclusos para despacho

25/07/2022, 17:28

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2022, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 19:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/07/2022, 15:02

Decorrido prazo de PROQUIMAQ INDUSTRIA DE BORRACHAS E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - EPP em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 00:30

Conclusos para despacho

29/03/2022, 15:40

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2022, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 20:30

Todas as movimentações(37)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/09/2022, 15:42

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 17:11

Processo Suspenso por Convenção das Partes

Documentos

Despacho

•26/07/2022, 17:11

Despacho

•26/07/2022, 09:23

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legal

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26/07/2022, 09:23

Conclusos para despacho

25/07/2022, 17:28

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2022, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 19:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/07/2022, 15:02

Decorrido prazo de PROQUIMAQ INDUSTRIA DE BORRACHAS E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - EPP em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 00:30

Conclusos para despacho

29/03/2022, 15:40

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2022, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 20:30

Conclusos para despacho

15/03/2022, 12:07

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2022, 08:51

Decorrido prazo de PROQUIMAQ INDUSTRIA DE BORRACHAS E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - EPP em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 21:30

Publicado Despacho em 09/02/2022.

11/02/2022, 21:30

Mandado devolvido cumprido

08/02/2022, 13:37

Juntada de Petição de diligência

08/02/2022, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PROQUIMAQ INDUSTRIA DE BORRACHAS E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - EPP D E S P A C H O Manifeste-se a exequente acerca do alegado parcelamento da dívida, noticiado nos autos pela parte executada, no prazo de quinze dias. Após, voltem os autos conclusos. Franca, datado e assinado eletronicamente. FRANCA / EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5002398-66.2021.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca

08/02/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 22:24

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 22:24

Conclusos para despacho

07/02/2022, 16:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/02/2022, 17:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2022, 09:21

Expedição de Mandado.

13/01/2022, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 15:17

Conclusos para despacho

11/01/2022, 13:34

Juntada de certidão

12/10/2021, 21:49

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

12/10/2021, 21:49

Recebidos os autos

12/10/2021, 21:49

Distribuído por sorteio

11/10/2021, 10:45

Recebido pelo Distribuidor

11/10/2021, 10:45

Despacho

•07/07/2022, 19:31

Despacho

•16/03/2022, 20:30

Despacho

•07/02/2022, 22:24

Despacho

•12/01/2022, 15:17