Procedimento Comum Cível 5015676-55.2020.4.03.6183 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5015676-55.2020.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE ROBERTO DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: CARLOS LOPES CAMPOS FERNANDES - SP234868 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O A Portaria Conjunta PRES/CORE n° 10, de 03 de julho de 2020, ao dispor sobre as medidas necessárias ao restabelecimento gradual das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e das Seções Judiciária de São Paulo e Mato Grosso do Sul em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavirus, estabelece em seu artigo 8º: “Artigo 8º As audiências e sessões de julgamento deverão ser realizadas, preferencialmente, por meio virtual ou videoconferência, nos termos da Resolução 343, de 14 de abril de 2020, somente sendo realizadas por meio presencial, ou mistas, se justificadas por decisão judicial e não houver possibilidade de utilização dos sistemas atualmente disponíveis, observadas as condições necessárias de distanciamento social, limite máximo de pessoas no mesmo ambiente e atendidas as condições sanitárias recomendadas na Resolução 322 do CNJ". Diante disso e considerando que, em regra, jurisdicionados e testemunhas envolvidos nos feitos previdenciários pertencem ao grupo de risco, intimem-se as partes para realização de audiência virtual em 05/05/2022, às 14 horas. Fica desde já advertido o advogado que as testemunhas deverão ficar em local incomunicável, não podendo permanecer conectadas no link principal durante o depoimento da parte autora e das demais testemunhas. A fim de viabilizar o envio dos links e demais orientações, deverão as partes, no prazo de 5 dias, informar seus endereços de e-mail e de suas testemunhas. Por fim, caso a parte autora e/ou suas testemunhas não disponham de internet rápida, o que muitas vezes inviabiliza a prática do ato à distância e gera atraso desnecessário, deverá o advogado informar o fato a este Juízo. Nessa hipótese, o ato ocorrerá de maneira mista na data acima designada, ou seja, a parte autora e suas as testemunhas serão ouvidas nas dependências da 6ª Vara Previdenciária e a Autarquia Previdenciária participará por meio virtual. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5015676-55.2020.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se. SãO PAULO, 7 de fevereiro de 2022.

08/02/2022, 00:00

—

Partes do Processo(230)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Juntada de Petição de contrarrazões

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Informação

Recebidos os autos

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

Publicado Sentença em 10/05/2022.

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Expedição de termo de audiência

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/03/2022 23:59.

Todas as movimentações(62)