Cumprimento de sentença 0022696-87.2013.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2013

Valor da Causa

R$ 48.709,60

Órgão julgador

9ª Vara Cível Federal de São Paulo

Partes do Processo

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT

CNPJ

Autor

ANIMUS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

ATENTO BRASIL S/A

Terceiro

ATENTO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURY IZIDORO

OAB/SP 135372·CPF·Representa: Autor

GLORIETE APARECIDA CARDOSO

OAB/SP 78566·CPF·Representa: Autor

JORGE ALVES DIAS

OAB/SP 127814·CPF·Representa: Autor

THAISA EINECK DE ALMEIDA

OAB/SP 392362·CPF·Representa: Autor

PAMELLA MARIANO NASCIMENTO

OAB/BA 36901·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

MAURY IZIDORO

OAB/SP 135372·CPF·Representa: Autor

GLORIETE APARECIDA CARDOSO

OAB/SP 78566·CPF·Representa: Autor

JORGE ALVES DIAS

OAB/SP 127814·CPF·Representa: Autor

THAISA EINECK DE ALMEIDA

OAB/SP 392362·CPF·Representa: Autor

PAMELLA MARIANO NASCIMENTO

OAB/BA 36901·CPF·Representa: Autor

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

29/04/2026, 15:41

Juntada de Petição de embargos à execução

27/04/2026, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 17:37

Conclusos para despacho

30/10/2025, 16:17

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:49

Decorrido prazo de ANIMUS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 19/09/2025 23:59.

23/09/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/09/2025, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 01:31

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 16:57

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 16:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/08/2025, 16:57

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 18:20

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-ECT em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:51

Todas as movimentações(186)

Conclusos para despacho

29/04/2026, 15:41

Juntada de Petição de embargos à execução

27/04/2026, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 17:37

Conclusos para despacho

30/10/2025, 16:17

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 17:37

Despacho

•31/03/2026, 17:37

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:49

Decorrido prazo de ANIMUS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 19/09/2025 23:59.

23/09/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/09/2025, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 01:31

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 16:57

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 16:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/08/2025, 16:57

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 18:20

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-ECT em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:51

Decorrido prazo de ANIMUS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:49

Decorrido prazo de ATENTO BRASIL S/A em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 18:33

Juntada de certidão

23/06/2025, 18:32

Juntada de certidão

14/03/2025, 17:05

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

14/03/2025, 10:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/02/2025, 22:24

Conclusos para despacho

28/05/2024, 21:32

Decorrido prazo de ANIMUS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 13:07

Decorrido prazo de ATENTO BRASIL S/A em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 13:03

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2024, 09:23

Publicado Despacho em 02/05/2024.

02/05/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 18:30

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 18:29

Conclusos para despacho

26/04/2024, 15:10

Transitado em Julgado em 16/02/2024

26/04/2024, 15:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/04/2024, 09:40

Decorrido prazo de ANIMUS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:11

Decorrido prazo de ATENTO BRASIL S/A em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:05

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:16

Publicado Sentença em 22/01/2024.

22/01/2024, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 20:04

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 13:22

Embargos de Declaração Acolhidos

18/12/2023, 12:58

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

18/12/2023, 12:58

Conclusos para julgamento

02/10/2023, 14:27

Decorrido prazo de ANIMUS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:22

Decorrido prazo de ATENTO BRASIL S/A em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:21

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

22/09/2023, 20:11

Publicado Despacho em 22/09/2023.

22/09/2023, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 12:42

Conclusos para despacho

19/09/2023, 15:31

Juntada de certidão

19/09/2023, 15:30

Decorrido prazo de ANIMUS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:04

Decorrido prazo de ATENTO BRASIL S/A em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/08/2023, 16:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/08/2023, 20:19

Publicado Sentença em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:24

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 11:14

Julgado procedente em parte o pedido

11/08/2023, 20:45

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 16:13

Conclusos para julgamento

31/01/2023, 17:30

Juntada de Petição de alegações finais

01/06/2022, 12:13

Juntada de Petição de alegações finais

31/05/2022, 10:23

Juntada de certidão

12/05/2022, 22:39

Juntada de certidão

12/05/2022, 22:30

Juntada de certidão

12/05/2022, 22:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/05/2022, 15:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/05/2022, 17:16

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:57

Decorrido prazo de ATENTO BRASIL S/A em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:56

Decorrido prazo de ANIMUS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 21:30

Publicado Despacho em 09/02/2022.

11/02/2022, 21:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ATENTO BRASIL S/A Advogado do(a) AUTOR: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 REU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, ANIMUS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME Advogados do(a) REU: GLORIETE APARECIDA CARDOSO - SP78566, JORGE ALVES DIAS - SP127814 Advogados do(a) REU: THAISA EINECK DE ALMEIDA - SP392362, PAMELLA MARIANO NASCIMENTO - BA36901 D E S P A C H O PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0022696-87.2013.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo Designo audiência para oitiva das testemunhas arroladas pela autora no Id21327528 para o dia 12/05/2022, às 15:00h que será realizada será realizada na modalidade virtual (TEAMS). As partes e testemunhas deverão acessar o link abaixo, no dia e hora designado: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NzAzZTllYmMtOTBhOS00OTUyLWI0ZGMtYzYzNTA5ZmQ0OGEw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%221120e9ac-4f0e-4919-ad68-58e59c2046cf%22%2c%22Oid%22%3a%223199a6dd-d7d4-4df3-a84b-956491f740a0%22%7d Cuide a Secretaria de expedir o necessário. Int. São Paulo, 02 de fevereiro de 2022. Cristiane Farias Rodrigues dos Santos Juíza Federal

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 23:31

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 16:17

Conclusos para despacho

02/02/2022, 15:51

Cancelada a movimentação processual

02/02/2022, 15:50

Desentranhado o documento

02/02/2022, 15:50

Conclusos para despacho

26/11/2021, 13:12

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 03:58

Decorrido prazo de ATENTO BRASIL S/A em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 00:11

Decorrido prazo de ANIMUS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 00:11

Publicado Despacho em 29/09/2020.

29/09/2020, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2020

29/09/2020, 01:04

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 22:00

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2020, 20:30

Conclusos para despacho

07/01/2020, 19:45

Decorrido prazo de ATENTO BRASIL S/A em 13/09/2019 23:59:59.

14/09/2019, 19:34

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 13/09/2019 23:59:59.

14/09/2019, 19:34

Decorrido prazo de ANIMUS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 13/09/2019 23:59:59.

14/09/2019, 19:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/08/2019, 18:26

Juntada de certidão

26/08/2019, 18:35

Publicado Despacho em 23/08/2019.

23/08/2019, 00:37

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

23/08/2019, 00:37

Expedição de Outros documentos.

21/08/2019, 12:51

Juntada de certidão

21/08/2019, 12:51

Juntada de certidão

21/08/2019, 12:51

Juntada de certidão

21/08/2019, 12:50

Conclusos para despacho

15/08/2019, 18:56

Juntada de Certidão

15/08/2019, 18:55

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

15/08/2019, 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2019, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2019, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2019, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2019, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2019, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2019, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2019, 18:48

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

28/02/2019, 17:41

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.70/2019 (9a. Vara) (em Seretaria)

28/02/2019, 14:47

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PETIÇAO REU Complemento Livre: PROT.201961820003341

27/02/2019, 12:46

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 41/43

18/01/2019, 09:57

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

15/01/2019, 14:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: envio de e-mail ao sedi Complemento Livre:

15/01/2019, 11:21

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/01/2019, 11:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/01/2019, 13:36

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 70/81

03/12/2018, 10:15

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/11/2018, 11:24

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

05/11/2018, 11:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/10/2018, 16:54

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PETIÇÃO DO RÉU Complemento Livre: 201833000003245

25/09/2018, 12:49

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 77/83

22/05/2018, 09:45

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/03/2018, 08:44

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

21/03/2018, 10:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/03/2018, 15:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 4 volume e abertura do 5 volume. Complemento Livre:

20/03/2018, 15:17

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: RÉPLICA Complemento Livre: 201761000135165

28/08/2017, 13:54

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 95/131

19/06/2017, 08:59

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

26/04/2017, 14:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

25/04/2017, 09:15

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CONTESTAÇÃO CORRÉ ANIMUS Complemento Livre: 201661820190105

03/02/2017, 15:55

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/12/2016, 15:56

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

12/12/2016, 15:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: PETIÇÃO DA ADVOGADA SABRINA DE ARAGÃO TAVARES

12/12/2016, 14:48

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITAÇÃO Complemento Livre: EMPRESA RÉ ANIMUS

21/11/2016, 14:32

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: E-MAIL JUIZO DEPRECADO DEVOLUÇÃO CARTA PRECATORIA - CITAÇÃO HORA CERTA - CERTIDÃO FLS. 935.

21/11/2016, 12:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARTA PRECATÓRIA Nº 210 Complemento Livre: ENVIADA VIA MALOTE DIGITAL - BA

15/09/2016, 11:27

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITAÇÃO Loal de Cumprimento: SALVADOR - BA Complemento Livre: ANIMUS COMERCIO E SERVIÇO LTDA -ME

13/09/2016, 14:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/09/2016, 13:43

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/09/2016, 13:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/09/2016, 15:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/09/2016, 15:07

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITACAO E INTIMACAO Loal de Cumprimento: SALVADOR Complemento Livre: CP 264/2015

03/12/2015, 13:53

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

19/10/2015, 11:15

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/10/2015, 07:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/10/2015, 12:53

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561000169006 Complemento Livre:

25/09/2015, 11:57

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0

18/09/2015, 09:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRASLADO Complemento Livre: COPIAS EXCECAO 00156310720144036100

14/09/2015, 08:07

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/09/2015, 14:39

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

08/09/2015, 14:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/07/2015, 07:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561000064344 Complemento Livre:

22/06/2015, 13:18

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561300002173 Complemento Livre:

17/03/2015, 10:47

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561000028302 Complemento Livre:

17/03/2015, 10:47

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 0

12/02/2015, 09:12

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

03/02/2015, 14:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

03/02/2015, 14:21

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/11/2014, 13:33

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

06/11/2014, 13:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461000167519 Complemento Livre:

24/09/2014, 16:05

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/09/2014, 06:32

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 0

03/09/2014, 07:46

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

01/09/2014, 14:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

01/09/2014, 14:26

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2014.61000151135 Complemento Livre: CONTESTACAO

01/09/2014, 13:13

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2014.61000150071 Complemento Livre: CONTENTACAO

01/09/2014, 13:13

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/08/2014, 13:03

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

02/07/2014, 13:03

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

02/07/2014, 13:03

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: CP 55/2014

25/06/2014, 10:18

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITACAO E INTIMACAO Loal de Cumprimento: SALVADOR-BA Complemento Livre: CP 55/2014

28/02/2014, 08:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2013610002651451 Complemento Livre: SUBSTABELECIMENTO

25/02/2014, 11:01

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/01/2014, 16:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/01/2014, 14:01

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461000006318 Complemento Livre:

23/01/2014, 13:58

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0

18/12/2013, 09:50

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

12/12/2013, 15:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/12/2013, 15:40

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

11/12/2013, 14:59

Petição Intercorrente

•18/09/2025, 18:39

Sentença

•27/08/2025, 16:57

Sentença

•27/08/2025, 16:57

Despacho

•23/06/2025, 18:33

Despacho

•14/03/2025, 10:49

Despacho

•29/04/2024, 18:29

Sentença

•18/12/2023, 13:22

Sentença

•18/12/2023, 12:58

Despacho

•20/09/2023, 12:42

Sentença

•14/08/2023, 11:14

Sentença

•11/08/2023, 20:45

Despacho de Inspeção

•29/05/2023, 16:13

Despacho

•07/02/2022, 23:31

Todos os documentos(20)

Despacho

•31/03/2026, 17:37

Despacho

•31/03/2026, 17:37

Petição Intercorrente

•18/09/2025, 18:39

Sentença

•27/08/2025, 16:57

Sentença

•27/08/2025, 16:57

Despacho

•23/06/2025, 18:33

Despacho

•14/03/2025, 10:49

Despacho

•29/04/2024, 18:29

Sentença

•18/12/2023, 13:22

Sentença

•18/12/2023, 12:58

Despacho

•20/09/2023, 12:42

Sentença

•14/08/2023, 11:14

Sentença

•11/08/2023, 20:45

Despacho de Inspeção

•29/05/2023, 16:13

Despacho

•07/02/2022, 23:31

Despacho

•02/02/2022, 16:17

Despacho

•24/09/2020, 21:57

Despacho

•23/09/2020, 20:30

Despacho

•21/08/2019, 12:51

Despacho

•20/08/2019, 17:21