Trânsito em julgado - TRANSITO EM JULGADO Data do Último Prazo: 11/05/2022 Complemento Livre:
11/05/2022, 10:33
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 01/02
09/02/2022, 15:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
EXECUCAO FISCAL
0000583-16.2016.403.6107 - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP(SP277783 - JAMILLE DE JESUS MATTISEN E SP178362 - DENIS CAMARGO PASSEROTTI) X CLAUDIA MACHADO(SP213133 - ANTONIO HENRIQUE TEIXEIRA RIBEIRO E SP243514 - LARISSA MARIA DE NEGREIROS)
Vistos em SENTENÇA - TIPO CTrata-se de EXECUÇÃO FISCAL, promovida pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de CLAUDIA MACHADO (CPF n. 136.965.788-94), por meio da qual se busca a satisfação de crédito consubstanciado na(s) CDA(s) acostada(s) à inicial (n. 96868), no valor inaugural de R$ 1.558,96.Durante a marcha processual, o exequente noticiou o cancelamento administrativo da inscrição em Dívida Ativa, requerendo a desistência da demanda, nos termos do artigo 26 da Lei Federal n. 6.830/80 (fl. 88).É o breve relatório. DECIDO.Em face da DESISTÊNCIA manifestada pela parte exequente, determino a EXTINÇÃO da presente execução, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 26 da Lei Federal n. 6.830/80 e do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Sem custas e honorários advocatícios (LEF, art. 26).Promova-se ao imediato levantamento de eventual constrição realizada nestes autos.Diante da renúncia do prazo pelo exequente, certifique-se o trânsito em julgado imediatamente, remetendo-se os autos ao arquivo com baixa na distribuição.Sentença não sujeita ao reexame necessário.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se, expedindo-se o necessário.
09/02/2022, 00:00
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA
07/02/2022, 12:03
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
09/11/2021, 09:31
Cancelamento de Dívida Ativa - SENTENCA SEM RESOLUCAO DE MERITO CANCELAMENTO DIVIDA ATIVA- ART 26 - LEI 6830/80 Complemento Livre:
19/10/2021, 12:02
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA
29/09/2021, 11:57
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT 202161000010567 Complemento Livre: CONSELHO REQUER A EXTINÇÃO DO FEITO, BEM COMO O DESBLOQUEIO DE EVENTUAIS BENS E VALORES CONSTRITOS NOS AUTOS
28/09/2021, 11:23
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ENVIADO E-MAIL/INTIMACAO DO EXEQUENTE Complemento Livre:
20/08/2021, 13:48
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
13/07/2021, 13:14
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
13/07/2021, 13:13
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
30/06/2021, 13:35
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT 202161820001366 Complemento Livre: EXEQUENTE REQUER A SUSPENSÃO DO FEITO EM RAZÃO DO PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DO DEBITO
25/06/2021, 13:52
Documentos
Judicial I - Interior SP e MS
•09/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
EXECUCAO FISCAL
0000583-16.2016.403.6107 - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP(SP277783 - JAMILLE DE JESUS MATTISEN E SP178362 - DENIS CAMARGO PASSEROTTI) X CLAUDIA MACHADO(SP213133 - ANTONIO HENRIQUE TEIXEIRA RIBEIRO E SP243514 - LARISSA MARIA DE NEGREIROS)
Vistos em SENTENÇA - TIPO CTrata-se de EXECUÇÃO FISCAL, promovida pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de CLAUDIA MACHADO (CPF n. 136.965.788-94), por meio da qual se busca a satisfação de crédito consubstanciado na(s) CDA(s) acostada(s) à inicial (n. 96868), no valor inaugural de R$ 1.558,96.Durante a marcha processual, o exequente noticiou o cancelamento administrativo da inscrição em Dívida Ativa, requerendo a desistência da demanda, nos termos do artigo 26 da Lei Federal n. 6.830/80 (fl. 88).É o breve relatório. DECIDO.Em face da DESISTÊNCIA manifestada pela parte exequente, determino a EXTINÇÃO da presente execução, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 26 da Lei Federal n. 6.830/80 e do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Sem custas e honorários advocatícios (LEF, art. 26).Promova-se ao imediato levantamento de eventual constrição realizada nestes autos.Diante da renúncia do prazo pelo exequente, certifique-se o trânsito em julgado imediatamente, remetendo-se os autos ao arquivo com baixa na distribuição.Sentença não sujeita ao reexame necessário.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se, expedindo-se o necessário.
09/02/2022, 00:00
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA
07/02/2022, 12:03
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
09/11/2021, 09:31
Cancelamento de Dívida Ativa - SENTENCA SEM RESOLUCAO DE MERITO CANCELAMENTO DIVIDA ATIVA- ART 26 - LEI 6830/80 Complemento Livre:
19/10/2021, 12:02
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA
29/09/2021, 11:57
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT 202161000010567 Complemento Livre: CONSELHO REQUER A EXTINÇÃO DO FEITO, BEM COMO O DESBLOQUEIO DE EVENTUAIS BENS E VALORES CONSTRITOS NOS AUTOS
28/09/2021, 11:23
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ENVIADO E-MAIL/INTIMACAO DO EXEQUENTE Complemento Livre:
20/08/2021, 13:48
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
13/07/2021, 13:14
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
13/07/2021, 13:13
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
30/06/2021, 13:35
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT 202161820001366 Complemento Livre: EXEQUENTE REQUER A SUSPENSÃO DO FEITO EM RAZÃO DO PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DO DEBITO
25/06/2021, 13:52
Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II
24/06/2021, 11:45
Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 24/06/2021 PedidoJF: 49-2/2021 Prot: 307210624007560
24/06/2021, 11:45
Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 17/2019 (2a. Vara)
Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXEQUENTE/MANIFESTACAO Complemento Livre:
10/04/2018, 08:29
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ENVIADO E-MAIL/INTIMACAO DO EXEQUENTE Complemento Livre:
06/02/2018, 13:11
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO NR/201707000010788 Complemento Livre: DECLINANDO A MANIFESTAÇÃO AO PROCURADOR DOS AUTOS
03/10/2017, 09:33
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
19/09/2017, 13:12
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
31/08/2017, 11:08
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 09/12
07/07/2017, 06:42
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
05/07/2017, 11:46
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
02/05/2017, 14:44
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
27/04/2017, 13:36
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQTE PROTOCOLO NR/201761000066370 Complemento Livre: REQ/SUSPENSAO PELO ARTIGO 40 DA LEF
27/04/2017, 13:35
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ENVIADO E-MAIL PARA INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE Complemento Livre:
22/03/2017, 09:57
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PESQUISA/RESTRICAO DE VEICULO/RENAJUD Complemento Livre:
13/01/2017, 13:36
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
19/12/2016, 10:28
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
19/12/2016, 10:24
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
09/11/2016, 12:36
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQTE PROTOCOLO NR/201661000220577 Complemento Livre: REQ/ PENHORA RENAJUD
09/11/2016, 12:33
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 08/17
20/10/2016, 10:21
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
18/10/2016, 14:22
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
03/10/2016, 15:13
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
03/10/2016, 10:01
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO PROTOCLO NR/201607000012133 Complemento Livre: REQ/DESBLOQUEIO DE VALORES
03/10/2016, 10:00
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMAÇÃO Complemento Livre:
16/09/2016, 10:50
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMAÇÃO Complemento Livre:
16/09/2016, 09:22
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
13/09/2016, 14:55
Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA
13/09/2016, 14:55
Recebimento - RECEBIMENTO
13/09/2016, 14:55
Remessa - REMESSA INTERNA CENTRAL MANDADOS OU OFICIAL JUSTICA CUMPRIR DECISAO
29/08/2016, 15:49
Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: PAGAR OU OFERECER BENS A PENHORA
02/08/2016, 10:38
Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: CLAUDIA MACHADO Complemento Livre:
12/07/2016, 11:16
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA - RELATÓRIO SOCIAL Complemento Livre: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AVANHANDAVA
08/07/2016, 11:29
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
01/07/2016, 06:10
Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA
27/06/2016, 21:00
de Instrução e Julgamento - AUDIENCIA NAO REALIZADA/CANCELADA AUSENCIA DO POLO PASSIVO Complemento Livre: AUSÊNCIA DA PARTE EXECUTADA/RÉ
27/06/2016, 12:50
Remessa - REMESSA INTERNA CENTRAL DE CONCILIACAO CUMPRIR DECISAO
22/06/2016, 09:00
Recebimento - RECEBIMENTO
21/06/2016, 21:00
Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:
20/06/2016, 13:52
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMACAO DO EXECUTADO Complemento Livre: AUDIENCIA DE CONCILIACAO
08/06/2016, 10:49
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
06/06/2016, 14:51
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
06/06/2016, 14:49
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
06/06/2016, 12:37
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO DO EXECUTADO Complemento Livre:
25/05/2016, 07:48
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
29/02/2016, 11:07
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
29/02/2016, 09:01
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
24/02/2016, 15:10
Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO