Execução Fiscal 0050053-36.2015.4.03.6144 - TRF3

Execução Fiscal 0050053-36.2015.4.03.6144 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

28/04/2026, 17:00

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 17:00

Decorrido prazo de SARPAV-MINERADORA LTDA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:47

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:32

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

26/03/2026, 16:16

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 16:16

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 14:56

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

26/03/2026, 14:56

Expedição de outros documentos

25/03/2026, 18:09

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.7/2022 (2a. Vara) (em Seretaria)

29/03/2022, 11:22

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADA Complemento Livre: PARA DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS

28/03/2022, 09:44

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

09/02/2022, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUCAO FISCAL 0050053-36.2015.403.6144 - FAZENDA NACIONAL(Proc. LUCIANE HIROMI TOMINAGA) X SARPAV-MINERADORA LTDA(SP125032 - DANIEL BARBOSA FREZZARIN) Vistos.Estes autos encontravam-se em arquivo definitivo ou suspenso/sobrestado, sendo reativados para apreciação da petição retro. Primeiramente, em atendimento ao disposto no artigo 5º da Resolução PRES nº 275/2019, do TRF da 3ª Região, que estabelece que a ativação ou a tramitação de processos físicos suspensos, sobrestados ou arquivados definitivamente será realizada somente mediante a virtualização dos autos judiciais, salvo para extração de certidão, cópia, vista dos autos ou situações excepcionais, e APENAS NA HIPÓTESE DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, INTIME-SE a parte INTERESSADA para realizar a digitalização de todas as peças e documentos deste processo físico, objetivando a sua inserção no sistema PJe, devendo retirar os autos físicos em carga, para a realização do necessário a sua digitalização integral, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como encaminhar mensagem eletrônica ao e-mail da Secretaria do Juízo ([email protected]), para fins de conversão dos metadados de autuação do processo físico para o processo eletrônico, por meio da ferramenta Digitalizador PJe.Ainda, caberá à parte interessada inserir nos autos eletrônicos os atos processuais digitalizados e nominalmente identificados, observados os requisitos do artigo 3º, 1º da Resolução PRES n. 142/2017.Deverá a parte atentar-se às especificações de tamanho e formato de arquivos previstos na Resolução PRES TRF3 n. 88/2017.Inseridas as peças processuais digitalizadas no PJE, deverá a parte interessada devolver os autos físicos à Secretaria, cabendo a essa conferir os dados de autuação inseridos no PJE, retificando-os, se necessário, observado o artigo 4º da Resolução sobredita. Após, e sendo o caso, intime-se a parte contrária para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se nos autos do PJE sobre eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de que, uma vez indicados, sejam esses corrigidos, incontinenti, pela Secretaria deste Juízo. Por fim, tornem os autos conclusos. Quanto ao processo físico, certifique-se a sua virtualização e a inserção no sistema PJE, arquivando-se-o na sequência, com as cautelas de praxe. Transcorrido in albis o prazo assinalado, retornem os autos ao arquivo findo ou suspenso/sobrestado.Cumpra-se.

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

07/02/2022, 15:01

Documentos

Sentença Extinção Fiscal

•26/03/2026, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUCAO FISCAL 0050053-36.2015.403.6144 - FAZENDA NACIONAL(Proc. LUCIANE HIROMI TOMINAGA) X SARPAV-MINERADORA LTDA(SP125032 - DANIEL BARBOSA FREZZARIN) Vistos.Estes autos encontravam-se em arquivo definitivo ou suspenso/sobrestado, sendo reativados para apreciação da petição retro. Primeiramente, em atendimento ao disposto no artigo 5º da Resolução PRES nº 275/2019, do TRF da 3ª Região, que estabelece que a ativação ou a tramitação de processos físicos suspensos, sobrestados ou arquivados definitivamente será realizada somente mediante a virtualização dos autos judiciais, salvo para extração de certidão, cópia, vista dos autos ou situações excepcionais, e APENAS NA HIPÓTESE DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, INTIME-SE a parte INTERESSADA para realizar a digitalização de todas as peças e documentos deste processo físico, objetivando a sua inserção no sistema PJe, devendo retirar os autos físicos em carga, para a realização do necessário a sua digitalização integral, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como encaminhar mensagem eletrônica ao e-mail da Secretaria do Juízo ([email protected]), para fins de conversão dos metadados de autuação do processo físico para o processo eletrônico, por meio da ferramenta Digitalizador PJe.Ainda, caberá à parte interessada inserir nos autos eletrônicos os atos processuais digitalizados e nominalmente identificados, observados os requisitos do artigo 3º, 1º da Resolução PRES n. 142/2017.Deverá a parte atentar-se às especificações de tamanho e formato de arquivos previstos na Resolução PRES TRF3 n. 88/2017.Inseridas as peças processuais digitalizadas no PJE, deverá a parte interessada devolver os autos físicos à Secretaria, cabendo a essa conferir os dados de autuação inseridos no PJE, retificando-os, se necessário, observado o artigo 4º da Resolução sobredita. Após, e sendo o caso, intime-se a parte contrária para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se nos autos do PJE sobre eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de que, uma vez indicados, sejam esses corrigidos, incontinenti, pela Secretaria deste Juízo. Por fim, tornem os autos conclusos. Quanto ao processo físico, certifique-se a sua virtualização e a inserção no sistema PJE, arquivando-se-o na sequência, com as cautelas de praxe. Transcorrido in albis o prazo assinalado, retornem os autos ao arquivo findo ou suspenso/sobrestado.Cumpra-se.

09/02/2022, 00:00

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Partes do Processo(33)