Execução Fiscal 0054140-86.2013.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2013

Valor da Causa

R$ 1.484.801,44

Órgão julgador

2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GRAIN MILLS LTDA.

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCO AURELIO VERISSIMO

OAB/SP 279144·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS KEPPLER

OAB/SP 68931·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GRAIN MILLS LTDA.

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

GRAIN MILLS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

27/03/2026, 13:31

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2026, 15:00

Expedição de Intimação.

10/03/2026, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 20:39

Conclusos para despacho

10/02/2026, 11:38

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2026, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 20:42

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

05/11/2025, 14:27

Juntada de ato ordinatório

05/11/2025, 14:26

Conclusos para despacho

02/06/2025, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 20:27

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 175/2023

13/07/2023, 14:31

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.175/2023 (2a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

20/06/2023, 11:34

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

19/06/2023, 12:22

Conclusos para despacho

29/03/2022, 14:34

Todas as movimentações(54)

Conclusos para despacho

27/03/2026, 13:31

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2026, 15:00

Expedição de Intimação.

10/03/2026, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 20:39

Conclusos para despacho

10/02/2026, 11:38

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 20:39

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 20:42

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2026, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 20:42

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

05/11/2025, 14:27

Juntada de ato ordinatório

05/11/2025, 14:26

Conclusos para despacho

02/06/2025, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 20:27

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 175/2023

13/07/2023, 14:31

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.175/2023 (2a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

20/06/2023, 11:34

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

19/06/2023, 12:22

Conclusos para despacho

29/03/2022, 14:34

Decorrido prazo de GRAIN MILLS LTDA - ME em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 21:31

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2022.

11/02/2022, 21:31

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GRAIN MILLS LTDA - ME ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARCO AURELIO VERISSIMO - SP279144 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ROBERTO CARLOS KEPPLER - SP68931 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 24, de 08/07/2021, deste Juízo, intimo as partes, representadas nos autos, para que tenham ciência da inclusão, neste sistema eletrônico (PJe), de arquivos digitais correspondentes aos autos físicos de origem, ficando estabelecido o prazo de 15 (quinze) para que, querendo, promovam conferência de tais arquivos, indicando eventuais equívocos, falhas ou irregularidades capazes de dificultar ou impossibilitar adequada visualização, sem prejuízo de, uma vez indicando, viabilizar correção incontinenti. Ficam as partes, também, intimadas de eventual Despacho/Decisão/Sentença lançada ao tempo em que havia o processamento em autos físicos. Ocorrendo decurso do prazo estabelecido nesta oportunidade e não havendo novas questões a serem judicialmente analisadas, estes autos eletrônicos serão alocados em fase coincidente com aquela verificada ao final do processamento realizado nos correlatos autos físicos. São Paulo, 14 de julho de 2021. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 4º andar, Consolação - São Paulo-SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0054140-86.2013.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 05:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 05:06

Juntada de certidão

08/02/2022, 05:05

Juntada de ato ordinatório

14/07/2021, 15:18

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

14/07/2021, 15:10

Juntada de Petição de documento digitalizado

16/11/2020, 18:04

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.78/2020 (2a. Vara) (em Seretaria)

20/08/2020, 12:54

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

13/08/2020, 17:11

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961890020295 Complemento Livre: bng

19/07/2019, 08:14

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 382/408

17/06/2019, 07:44

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

27/05/2019, 13:48

Exceção de pré-executividade - DESPACHO/DECISAO EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE REJEITADA Nome da Parte: . Codigo Juiz: 146

27/05/2019, 12:36

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/05/2019, 12:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861000051771 Complemento Livre: JFH

06/06/2018, 14:53

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861000015414 Complemento Livre: FGE

23/02/2018, 08:09

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761000215753 Complemento Livre: JFH

22/11/2017, 14:27

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761000123523 Complemento Livre: PRE

19/07/2017, 09:59

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661000180660 Complemento Livre: GPF

09/11/2016, 10:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/05/2015, 13:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: AIQ Complemento Livre:

04/05/2015, 12:47

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/04/2015, 17:15

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

30/04/2014, 10:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/04/2014, 08:40

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/04/2014, 16:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/04/2014, 13:17

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461000062248 Complemento Livre:

15/04/2014, 12:42

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: AR POSITIVO Complemento Livre: .

02/04/2014, 09:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMESSA DO AR INICIAL AO Complemento Livre: SETOR DE COMUNICACAO

21/03/2014, 15:03

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre: .

21/03/2014, 15:03

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

21/03/2014, 11:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/03/2014, 11:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/03/2014, 15:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO SUDIS Complemento Livre:

18/03/2014, 15:24

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

09/12/2013, 14:25

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 14:26

Despacho

•27/05/2025, 20:27

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 05:06

Ato Ordinatório

•14/07/2021, 15:18