Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
13/02/2020, 12:32
Transitado em Julgado em 13/02/2020
13/02/2020, 12:32
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/11/2019
05/11/2019, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
04/11/2019, 19:24
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2019
04/11/2019, 15:12
Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA
23/10/2019, 18:02
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA
22/10/2019, 15:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000699-2019-AJC-2T)
18/10/2019, 08:47
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2019
11/10/2019, 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
10/10/2019, 19:28
Incluído em pauta para 22/10/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA
10/10/2019, 16:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
28/08/2019, 11:03
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
28/08/2019, 09:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/08/2019, 14:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito