Execução Fiscal 5020616-03.2019.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 5020616-03.2019.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

12/08/2025, 16:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/05/2025, 11:41

Juntada de certidão

29/05/2025, 08:12

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:39

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/03/2022, 13:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/03/2022, 13:59

Decorrido prazo de PRO-SAUDE PLANOS DE SAUDE LTDA- MASSA FALIDA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 21:30

Publicado Intimação em 10/02/2022.

11/02/2022, 21:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXECUTADO: PRO-SAUDE PLANOS DE SAUDE LTDA- MASSA FALIDA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE EDUARDO VICTORIA - SP103160 D E S P A C H O Diante do recebimento dos Embargos à Execução n. 5017873-49.2021.4.03.6182, com suspensão da presente execução fiscal, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado até o desfecho daquela demanda. Por conseguinte, resta prejudicada a apreciação da exceção de pré-executividade apresentada pela Executada no Id 48476697, tendo em vista a coincidência da matéria com aquela alegada nos referidos embargos, onde será travada a discussão com ampla dilação probatória. No mais, Intimação - 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5020616-03.2019.4.03.6182 INDEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita para a Executada, considerando que a decretação da falência não constitui por si só motivo suficiente que comprove ou que faça presumir a insuficiência de recursos para arcar com custas, despesas processuais e honorários advocatícios (REsp 1.075.767/MG - Relator Ministro Castro Meira - Segunda Turma do STJ - DJE 18/12/2008). Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, 24 de setembro de 2021.

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 00:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

24/09/2021, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 17:24

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PRO-SAUDE PLANOS DE SAUDE LTDA- MASSA FALIDA - CNPJ: 02.929.110/0001-68 (EXECUTADO).

24/09/2021, 17:24

Documentos

Despacho

•24/09/2021, 17:24

Documento Comprobatório

•07/04/2021, 15:34

—

Conclusos para despacho

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de certidão

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 10/03/2022 23:59.

Autos Suspensos ou Sobrestados

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Decorrido prazo de PRO-SAUDE PLANOS DE SAUDE LTDA- MASSA FALIDA em 09/03/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

Publicado Intimação em 10/02/2022.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

Proferido despacho de mero expediente

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PRO-SAUDE PLANOS DE SAUDE LTDA- MASSA FALIDA - CNPJ: 02.929.110/0001-68 (EXECUTADO).

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