Agravo em Recurso Especial 5018133-82.2020.4.03.0000 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5018133-82.2020.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

24/06/2024, 15:23

Transitado em Julgado em 24/06/2024

24/06/2024, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 113772/2024 - AgInt

29/05/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024, 18:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0113772 - AgInt no AREsp 2452971 - Publicação prevista para 29/05/2024

28/05/2024, 14:51

Conhecido o recurso de INDUSTRIA BRASILEIRA DE BALOES LTDA. e INDUSTRIA BRASILEIRA DE BALÕES S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00113772/2024 - AgInt no AREsp 2452971/SP

27/05/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000351-2024-AJC-2T)

14/05/2024, 17:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2024

09/05/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/05/2024, 18:54

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00113772/2024 - AgInt no AREsp 2452971/SP

08/05/2024, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

25/04/2024, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/03/2024 e término em 23/04/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 113772/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 5275.

25/04/2024, 14:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/02/2024 Petição Nº 113772/2024 -

22/02/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/02/2024, 18:57

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 113772/2024. Publicação prevista para 22/02/2024)

21/02/2024, 14:03

Documentos

•01/09/2023, 17:05

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