Recurso Especial 5024649-20.2021.4.03.6100 - TRF3

Recurso Especial 5024649-20.2021.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5024649202021403610020250516144014

16/05/2025, 14:39

Transitado em Julgado em 15/05/2025

15/05/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 338039/2025

15/04/2025, 19:41

Protocolizada Petição 338039/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

15/04/2025, 19:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 929733/2024 - AgInt

15/04/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0929733 - AgInt no REsp 2146962 - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025, 17:30

Conhecido o recurso de OXITENO NORDESTE S A INDUSTRIA E COMERCIO, COMPANHIA ULTRAGAZ S A, BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, OXITENO S A INDUSTRIA E COMERCIO e ULTRACARGO LOGISTICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00929733/2024 - AgInt no REsp 2146962/SP

07/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2025-AJC-1T)

26/03/2025, 13:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

25/03/2025, 18:30

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 252667/2025

25/03/2025, 18:11

Protocolizada Petição 252667/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 25/03/2025

25/03/2025, 17:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/03/2025, 16:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2025, 09:57

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/04/2025, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•27/09/2024, 16:00

—

Partes do Processo(6)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5024649202021403610020250516144014

Transitado em Julgado em 15/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 338039/2025

Protocolizada Petição 338039/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 929733/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0929733 - AgInt no REsp 2146962 - Publicação prevista para 15/04/2025

Conhecido o recurso de OXITENO NORDESTE S A INDUSTRIA E COMERCIO, COMPANHIA ULTRAGAZ S A, BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, OXITENO S A INDUSTRIA E COMERCIO e ULTRACARGO LOGISTICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00929733/2024 - AgInt no REsp 2146962/SP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2025-AJC-1T)

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 252667/2025

Protocolizada Petição 252667/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 25/03/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

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