Execução Fiscal 0502346-28.1997.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0502346-28.1997.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 72/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:17

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

12/02/2025, 13:33

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.126/2023 (3a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

27/05/2023, 06:52

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

27/05/2023, 06:46

Decorrido prazo de RBX COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:09

Arquivado Definitivamente

17/02/2022, 17:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/02/2022, 14:50

Publicado Despacho em 10/02/2022.

11/02/2022, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 21:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RBX COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: MONIQUE GAIA - SP349994 DESPACHO Embora intimada para proceder ao recolhimento das custas processuais, a parte executada não se manifestou. Assim, em atenção ao que dispõe o artigo 5º, do Código de Processo Civil, que consagra o princípio da participação nos autos de acordo com a boa-fé, 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 3ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0502346-28.1997.4.03.6182 intime-se mais uma vez o(a)(s) executado(a)(s), através de seus advogados, para que proceda(m) ao recolhimento das custas processuais, conforme condenação na sentença, no prazo de 15 dias. Saliento que as informações sobre os procedimentos para o recolhimento podem ser obtidas no site da Justiça Federal: www.jfsp.jus.br, link http://web.trf3.jus.br/custas. Com a comprovação do recolhimento e sua regularidade, encaminhem-se os autos ao arquivo findo. Do contrário, voltem os autos conclusos. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 08:06

Conclusos para despacho

07/02/2022, 18:59

Transitado em Julgado em 27/01/2022

07/02/2022, 18:57

Decorrido prazo de RBX COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 01:14

Documentos

Despacho

•08/02/2022, 08:06

Sentença

•29/11/2021, 19:16

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Partes do Processo(23)