Execução Fiscal 0014499-94.2014.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2022

Valor da Causa

R$ 810,24

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Campinas

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PROF DE RELACOES PUBLICAS SP PR

CNPJ

Autor

LUIS FERNANDO POMPEO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO SILVA ROMO

OAB/SP 235183·CPF·Representa: Autor

DANIEL GUSTAVO ROCHA POCO

OAB/SP 195925·CPF·Representa: Autor

APARECIDO DOS SANTOS

OAB/SP 136650·CPF·Representa: Autor

MAURICIO PEREIRA COLONNA ROMANO

OAB/SP 374990·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE KLASSMANN WENDLAND

OAB/SP 373683·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Comunicação via Correios.

12/05/2026, 18:58

Expedição de Comunicação via Correios.

12/05/2026, 18:57

Expedição de carta de intimação

06/05/2026, 14:24

Expedição de carta de intimação

06/05/2026, 14:24

Expedição de Comunicação via Correios.

28/04/2026, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:26

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:26

Expedição de carta de intimação

23/04/2026, 18:30

Expedição de carta de intimação

23/04/2026, 18:30

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2026, 17:23

Juntada de certidão

22/04/2026, 16:32

Juntada de ato ordinatório

22/04/2026, 16:05

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 16:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/04/2026, 16:02

Juntada de certidão

22/04/2026, 16:01

Todas as movimentações(102)

Expedição de Comunicação via Correios.

12/05/2026, 18:58

Expedição de Comunicação via Correios.

12/05/2026, 18:57

Expedição de carta de intimação

06/05/2026, 14:24

Expedição de carta de intimação

06/05/2026, 14:24

Expedição de Comunicação via Correios.

Documentos

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 16:05

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 16:05

28/04/2026, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:26

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:26

Expedição de carta de intimação

23/04/2026, 18:30

Expedição de carta de intimação

23/04/2026, 18:30

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2026, 17:23

Juntada de certidão

22/04/2026, 16:32

Juntada de ato ordinatório

22/04/2026, 16:05

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 16:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/04/2026, 16:02

Juntada de certidão

22/04/2026, 16:01

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/01/2024, 19:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/01/2024, 19:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PROF DE RELACOES PUBLICAS SP PR em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

21/09/2023, 20:04

Publicado Ato Ordinatório em 21/09/2023.

21/09/2023, 20:04

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 13:03

Juntada de ato ordinatório

19/09/2023, 13:02

Juntada de certidão

15/09/2023, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 16:13

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

03/05/2023, 18:47

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

17/04/2023, 18:33

Conclusos para despacho

17/04/2023, 18:30

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

12/12/2022, 12:29

Juntada de certidão

07/12/2022, 14:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PROF DE RELACOES PUBLICAS SP PR em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:09

Publicado Despacho em 24/06/2022.

24/06/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 17:18

Proferida decisão interlocutória

22/06/2022, 17:18

Conclusos para despacho

14/02/2022, 17:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/02/2022, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 21:32

Publicado Intimação em 10/02/2022.

11/02/2022, 21:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PROF DE RELACOES PUBLICAS SP PR Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO SILVA ROMO - SP235183 EXECUTADO: LUIS FERNANDO POMPEO DOS SANTOS INFORMAÇÃO DE SECRETARIA (art. 203, par. 4º, do CPC):FICA INTIMADO o exequente para se manifestar quanto à petição(ões)e/ou documento(s), no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, nos termos da Portaria 21/2020 deste juízo, os autos serão SOBRESTADOS nos termos do artigo 40 da lei 6.830/80 aguardando manifestação das partes. Intimação - 3ª Vara Federal de Campinas EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0014499-94.2014.4.03.6105 / 3ª Vara Federal de Campinas

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 08:27

Juntada de ato ordinatório

08/02/2022, 08:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PROF DE RELACOES PUBLICAS SP PR em 11/09/2020 23:59:59.

12/09/2020, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2020, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2020, 17:24

Juntada de ato ordinatório

05/08/2020, 10:14

Conclusos para despacho

23/07/2020, 17:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/07/2020, 11:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PROF DE RELACOES PUBLICAS SP PR em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2020

23/06/2020, 00:20

Publicado Despacho em 23/06/2020.

23/06/2020, 00:20

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 16:31

Juntada de certidão

18/06/2020, 16:30

Juntada de certidão

18/06/2020, 16:26

Publicado Despacho em 11/06/2020.

11/06/2020, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2020

11/06/2020, 00:14

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 16:13

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 16:13

Conclusos para despacho

05/06/2020, 22:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/06/2020, 18:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PROF DE RELACOES PUBLICAS SP PR em 28/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 04:02

Publicado Despacho em 04/05/2020.

06/05/2020, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2020

24/04/2020, 04:13

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 11:22

Juntada de certidão

22/04/2020, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 17:23

Conclusos para despacho

29/03/2020, 09:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/02/2020, 12:42

Publicado Despacho em 21/02/2020.

21/02/2020, 00:07

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

21/02/2020, 00:07

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 14:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/01/2020, 09:16

Publicado Despacho em 21/01/2020.

21/01/2020, 01:50

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

21/12/2019, 00:15

Expedição de Outros documentos.

18/12/2019, 16:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PROF DE RELACOES PUBLICAS SP PR em 03/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 01:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PROF DE RELACOES PUBLICAS SP PR em 27/11/2019 23:59:59.

28/11/2019, 02:54

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

05/11/2019, 00:17

Publicado Despacho em 04/11/2019.

05/11/2019, 00:17

Expedição de Outros documentos.

29/10/2019, 14:48

Expedição de Comunicação via sistema.

29/10/2019, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2019, 11:44

Conclusos para despacho

22/10/2019, 16:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/10/2019, 19:20

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

10/10/2019, 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2019.

10/10/2019, 00:22

Expedição de Outros documentos.

07/10/2019, 18:36

Juntada de ato ordinatório

07/10/2019, 18:36

Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/09/2019 23:59:59.

30/09/2019, 04:30

Juntada de Petição de informações prestadas

11/09/2019, 10:53

Juntada de Petição de diligência

14/08/2019, 16:13

Mandado devolvido cumprido

14/08/2019, 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2019, 18:44

Expedição de Mandado.

05/08/2019, 18:46

Expedição de Ofício.

05/08/2019, 12:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/04/2019, 21:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PROF DE RELACOES PUBLICAS SP PR em 19/03/2019 23:59:59.

20/03/2019, 12:27

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

28/02/2019, 00:54

Publicado Intimação em 28/02/2019.

28/02/2019, 00:54

Expedição de Outros documentos.

26/02/2019, 13:00

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

26/02/2019, 13:00

Ato ordinatório praticado

26/02/2019, 12:59

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

19/02/2019, 10:58

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 13:03

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 13:02

Despacho de Inspeção

•24/05/2023, 16:13

Despacho

•22/06/2022, 17:18

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 08:26

Despacho

•10/08/2020, 17:24

Ato Ordinatório

•05/08/2020, 10:14

Despacho

•18/06/2020, 16:31

Despacho

•08/06/2020, 16:13

Despacho

•22/04/2020, 11:22

Despacho

•07/04/2020, 17:54

Despacho

•18/02/2020, 14:58

Despacho

•18/12/2019, 16:42

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 16:05

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 16:05

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 13:03

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 13:02

Despacho de Inspeção

•24/05/2023, 16:13

Despacho

•22/06/2022, 17:18

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 08:26

Despacho

•10/08/2020, 17:24

Ato Ordinatório

•05/08/2020, 10:14

Despacho

•18/06/2020, 16:31

Despacho

•08/06/2020, 16:13

Despacho

•22/04/2020, 11:22

Despacho

•07/04/2020, 17:54

Despacho

•18/02/2020, 14:58

Despacho

•18/12/2019, 16:42

Despacho

•29/10/2019, 14:48

Despacho

•29/10/2019, 14:46

Despacho

•24/10/2019, 16:02

Ato Ordinatório

•07/10/2019, 18:36

Ato Ordinatório

•07/10/2019, 18:36

Ato Ordinatório

•26/02/2019, 12:59