Agravo em Recurso Especial 5011574-45.2020.4.03.6100 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5011574-45.2020.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 377021/2024

10/05/2024, 11:11

Protocolizada Petição 377021/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2024

10/05/2024, 10:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

24/04/2024, 14:08

Transitado em Julgado em 24/04/2024

24/04/2024, 14:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

02/04/2024, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2024, 14:50

Prejudicado o recurso de HTL SP PARTICIPACOES S/A e SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO

22/03/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

22/02/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/02/2024, 18:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 120243/2024

22/02/2024, 18:16

Protocolizada Petição 120243/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/02/2024

22/02/2024, 18:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

10/11/2023, 17:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/11/2023, 17:13

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

10/11/2023, 17:00

Documentos

•07/08/2023, 21:27

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Partes do Processo(9)