Execução Fiscal 0001755-48.2002.4.03.6118 - TRF3

Execução Fiscal 0001755-48.2002.4.03.6118 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Arquivado Definitivamente

07/07/2022, 13:33

Transitado em Julgado em 20/04/2022

07/07/2022, 13:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:15

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BASTOS ALVES em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:17

Decorrido prazo de BASTOS & SPERA LTDA - ME em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:02

Publicado Sentença em 10/02/2022.

11/02/2022, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 21:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BASTOS & SPERA LTDA - ME, MARIA DE LOURDES BASTOS ALVES Advogado do(a) EXECUTADO: ROBERTO VIRIATO RODRIGUES NUNES - SP62870 Advogado do(a) EXECUTADO: GENI LIMA DOS REIS E SILVA - SP127016 S E N T E N Ç A Tendo em vista o noticiado pela Exequente à fl. 111596796, JULGO EXTINTO o presente feito movido pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) em face de BASTOS & SPERA LTDA. ME e MARIA DE LOURDES BASTOS ALVES, nos termos do artigo 26 da Lei n.º 6.830/80. Desconstitua-se a penhora eventualmente realizada. Custas na forma da lei. Transitada em julgado esta decisão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publicação e Registro eletrônicos. Intimem-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001755-48.2002.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 08:58

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

02/02/2022, 18:10

Conclusos para julgamento

26/01/2022, 15:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:12

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BASTOS ALVES em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:09

Documentos

Sentença

•08/02/2022, 08:58