Execução Fiscal 0001755-48.2002.4.03.6118 - TRF3

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Arquivado Definitivamente

07/07/2022, 13:33

Transitado em Julgado em 20/04/2022

07/07/2022, 13:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:15

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BASTOS ALVES em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:17

Decorrido prazo de BASTOS & SPERA LTDA - ME em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:02

Publicado Sentença em 10/02/2022.

11/02/2022, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 21:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BASTOS & SPERA LTDA - ME, MARIA DE LOURDES BASTOS ALVES Advogado do(a) EXECUTADO: ROBERTO VIRIATO RODRIGUES NUNES - SP62870 Advogado do(a) EXECUTADO: GENI LIMA DOS REIS E SILVA - SP127016 S E N T E N Ç A Tendo em vista o noticiado pela Exequente à fl. 111596796, JULGO EXTINTO o presente feito movido pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) em face de BASTOS & SPERA LTDA. ME e MARIA DE LOURDES BASTOS ALVES, nos termos do artigo 26 da Lei n.º 6.830/80. Desconstitua-se a penhora eventualmente realizada. Custas na forma da lei. Transitada em julgado esta decisão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publicação e Registro eletrônicos. Intimem-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001755-48.2002.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 08:58

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

02/02/2022, 18:10

Conclusos para julgamento

26/01/2022, 15:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:12

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BASTOS ALVES em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:09

Decorrido prazo de BASTOS & SPERA LTDA - ME em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 00:27

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2021, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

22/09/2021, 01:40

Publicado Intimação em 22/09/2021.

22/09/2021, 01:40

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

20/09/2021, 17:17

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2021, 17:16

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 17:15

Juntada de certidão

20/09/2021, 17:10

Juntada de Petição de documento digitalizado

10/08/2020, 18:08

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

14/07/2020, 11:01

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.88/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

30/06/2020, 09:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/06/2020, 07:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/09/2019, 12:25

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre: 201961210004737

04/09/2019, 13:38

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/09/2019, 12:36

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

31/07/2019, 09:30

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 118/125

14/05/2019, 06:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

30/04/2019, 09:44

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/04/2019, 09:43

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DETALHAMENTO DE OREDEM JUDICIAL - TRANSFERENCIA DE VALOR Complemento Livre: BACENJUD

25/04/2019, 11:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/02/2019, 11:08

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIF. DO EXECUTADO Complemento Livre: 201918000000248

05/02/2019, 08:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE DESBLOQUEIO/TRANSFERÊNCIA DE VALORES Complemento Livre: BACENJUD

11/12/2018, 08:56

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 107/114

21/08/2018, 11:45

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

18/06/2018, 07:51

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIF. DO EXECUTADO MARIA DE LOURDES BASTOS ALVES Complemento Livre: 201861180002043

28/05/2018, 12:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/02/2015, 14:17

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/12/2014, 09:51

Recebimento - RECEBIMENTO

03/09/2014, 08:38

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

03/09/2014, 07:35

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/09/2014, 07:35

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

03/09/2014, 07:35

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

18/08/2014, 09:34

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

18/08/2014, 08:38

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 397/407

24/06/2014, 07:21

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

05/06/2014, 10:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO VALORES Complemento Livre: BACENJUD

05/06/2014, 10:03

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/01/2014, 12:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/12/2013, 10:05

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIF. DO EXEQT Complemento Livre:

11/12/2013, 09:32

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/10/2013, 07:39

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

14/08/2013, 11:56

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/08/2013, 13:03

Movimentação processual - CANCELAMENTO DE MOVIMENTACAO PROCESSUAL Desrição do Doumento: REMESSA AO PFN Complemento Livre: ADIAMENTO DE CARGA

11/07/2013, 06:51

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

03/07/2013, 09:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/06/2013, 09:42

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

03/06/2013, 08:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/05/2013, 11:14

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: CITACAO Complemento Livre:

14/05/2013, 14:56

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/04/2013, 06:43

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

05/04/2013, 08:42

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: DE CITACAO Complemento Livre:

28/10/2011, 11:06

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/07/2011, 11:46

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

22/07/2011, 11:46

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

21/07/2011, 13:30

Recebimento - RECEBIMENTO

19/07/2011, 06:54

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

19/07/2011, 06:53

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 100/108

18/05/2011, 05:41

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

14/04/2011, 09:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/02/2011, 08:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/02/2011, 08:57

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXECUTADO Complemento Livre: EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE

15/02/2011, 15:18

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PET. DO EXEQUENTE Complemento Livre:

15/02/2011, 11:30

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PET. DO EXECUTADO Complemento Livre: EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE

15/02/2011, 11:29

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/02/2011, 10:23

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

17/11/2010, 10:54

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO Complemento Livre: PROCURACAO

30/09/2010, 11:01

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/09/2010, 07:40

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CITACAO,PENHORA,AVALIACAO E INTIMACAO Complemento Livre:

16/09/2010, 07:27

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CITACAO,PENHORA,AVALIACAO E INTIMACAO Complemento Livre:

16/09/2010, 07:20

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MAND.CITACAO RESP.TRIBU. Complemento Livre:

24/05/2010, 09:12

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/05/2010, 07:23

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

10/05/2010, 07:23

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

27/04/2010, 15:21

Recebimento - RECEBIMENTO

26/04/2010, 08:14

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

26/04/2010, 08:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/04/2010, 09:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/09/2009, 16:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/09/2009, 16:47

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA PARTE EXEQUENTE Complemento Livre:

05/08/2009, 11:40

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/07/2009, 12:57

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

25/06/2009, 09:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/06/2009, 08:39

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre:

06/11/2008, 11:33

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITACAO, PENHORA, AVALIACAO E INTIMACAO Loal de Cumprimento: SAO PAULO Complemento Livre: 799/2007

21/11/2007, 14:37

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PFN Complemento Livre:

15/08/2007, 09:36

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/04/2007, 13:03

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

11/04/2007, 10:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/03/2007, 08:38

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

26/03/2007, 08:38

Recebimento - RECEBIMENTO

26/03/2007, 08:38

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

23/03/2007, 12:18

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

23/03/2007, 08:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/03/2007, 08:10

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/03/2007, 08:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/03/2007, 07:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA PFN Complemento Livre: PROT 2006180006756

16/03/2007, 07:35

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/04/2006, 14:43

Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL

18/04/2006, 14:09

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA EXEQUENTE

16/01/2006, 14:38

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

13/01/2006, 15:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO VISTA PFN SETEMBRO-2005

29/09/2005, 15:01

Petição - JUNTADO(A) PETICAO

04/08/2005, 15:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE MANDADO JUNHO/2005

05/07/2005, 13:38

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 200361180014793

17/05/2005, 13:22

Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL

17/12/2004, 15:32

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/12/2004, 22:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA A FAZENDA NACIONAL

09/09/2004, 13:47

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

08/09/2004, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO VISTA PFN

19/07/2004, 11:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/07/2004, 15:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

08/07/2004, 15:08

Petição - JUNTADO(A) PETICAO

02/03/2004, 13:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/01/2003, 12:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/01/2003, 12:44

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

18/12/2002, 14:11

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Partes do Processo(24)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/04/2022

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 19/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BASTOS ALVES em 09/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de BASTOS & SPERA LTDA - ME em 09/03/2022 23:59.

Publicado Sentença em 10/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 19/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BASTOS ALVES em 15/10/2021 23:59.

Todas as movimentações(133)