Cumprimento de sentença 5009719-87.2018.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2018

Valor da Causa

R$ 100.361,29

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

JAMIL MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME

CNPJ

Autor

AHMAD JAMIL EL MALT

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELLO FERNANDES MARQUES

OAB/SP 253362·CPF·Representa: Autor

DANIEL ZORZENON NIERO

OAB/SP 214491·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

JAMIL MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME

CNPJ

Autor

AHMAD JAMIL EL MALT

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 19:13

Transitado em Julgado em 24/01/2024

27/02/2024, 19:35

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:29

Decorrido prazo de JAMIL MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:12

Decorrido prazo de AHMAD JAMIL EL MALT em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 17:10

Juntada de ato ordinatório

04/12/2023, 17:09

Juntada de certidão

01/12/2023, 14:00

Publicado Sentença em 16/11/2023.

16/11/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 17:15

Todas as movimentações(150)

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 19:13

Transitado em Julgado em 24/01/2024

27/02/2024, 19:35

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:29

Decorrido prazo de JAMIL MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:12

Decorrido prazo de AHMAD JAMIL EL MALT em 14/12/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 17:10

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 17:09

15/12/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 17:10

Juntada de ato ordinatório

04/12/2023, 17:09

Juntada de certidão

01/12/2023, 14:00

Publicado Sentença em 16/11/2023.

16/11/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 17:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2023, 16:13

Conclusos para julgamento

13/11/2023, 14:16

Juntada de certidão

13/11/2023, 14:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/10/2023, 17:31

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2023.

19/10/2023, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 19:40

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 14:29

Expedido alvará de levantamento

17/10/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 13:58

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:23

Decorrido prazo de AHMAD JAMIL EL MALT em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:26

Decorrido prazo de JAMIL MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 00:05

Publicado Despacho em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 11:52

Expedido alvará de levantamento

16/08/2023, 14:13

Conclusos para despacho

15/08/2023, 18:33

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

15/08/2023, 18:32

Conclusos para despacho

15/08/2023, 18:28

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/08/2023, 18:27

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:46

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

07/07/2023, 14:04

Juntada de Petição de outras peças

07/07/2023, 12:44

Juntada de Petição de outras peças

03/07/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 19:04

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/06/2023, 16:02

Conclusos para despacho

21/06/2023, 15:59

Juntada de Petição de outras peças

25/04/2023, 17:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/03/2023, 15:15

Transitado em Julgado em 28/02/2023

08/03/2023, 11:02

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 00:11

Decorrido prazo de AHMAD JAMIL EL MALT em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 07:54

Decorrido prazo de JAMIL MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

25/01/2023, 08:44

Publicado Sentença em 23/01/2023.

25/01/2023, 08:44

Decorrido prazo de AHMAD JAMIL EL MALT em 22/06/2022 23:59.

17/01/2023, 17:45

Decorrido prazo de AHMAD JAMIL EL MALT em 22/06/2022 23:59.

17/01/2023, 17:45

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 17:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/01/2023, 17:39

Conclusos para julgamento

17/01/2023, 17:22

Juntada de certidão

21/10/2022, 23:21

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 00:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/09/2022, 16:11

Juntada de Petição de outras peças

09/09/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 18:18

Conclusos para despacho

10/08/2022, 16:01

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

08/06/2022, 15:32

Juntada de certidão

04/05/2022, 15:40

Juntada de certidão

03/05/2022, 12:34

Juntada de certidão

24/03/2022, 11:17

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

07/03/2022, 18:37

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 21:35

Publicado Despacho em 10/02/2022.

11/02/2022, 21:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REU: JAMIL MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME, AHMAD JAMIL EL MALT D E S P A C H O Autos nº 5009719-87.2018.4.03.6104 - MONITÓRIA (40) Indefiro o pedido de citação no endereço Rua Domingos Costa, 158, apto. 34, Cubatão/SP, tendo em vista que já diligenciado, conforme certidão sob id 84274009- p. 07. Expeça-se carta precatória para citação do corréu AHMAD JAMIL EL MALT nos demais endereços indicados: a) Avenida Nove de Abril, 1821 ou 1831 ou 2353, Centro, Cubatão/SP, CEP: 11510-003 e b) Rua João Pessoa,64, Vila Nova, Cubatão/SP, CEP: 11525-020. Santos, 7 de fevereiro de 2022.

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 19:03

Conclusos para despacho

07/02/2022, 14:43

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 10:05

Juntada de Petição de outras peças

25/11/2021, 16:30

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2021.

18/11/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

18/11/2021, 02:24

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 16:03

Juntada de ato ordinatório

16/11/2021, 16:03

Juntada de certidão

21/10/2021, 13:46

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 00:13

Publicado Despacho em 05/10/2021.

05/10/2021, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

05/10/2021, 02:10

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 14:17

Conclusos para despacho

21/09/2021, 16:11

Juntada de Petição de outras peças

06/09/2021, 15:38

Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2021.

30/08/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

28/08/2021, 02:27

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 16:29

Juntada de ato ordinatório

26/08/2021, 15:51

Juntada de certidão

25/08/2021, 15:20

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 01:26

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2021.

22/04/2021, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

21/04/2021, 10:33

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 14:54

Juntada de ato ordinatório

19/04/2021, 14:53

Juntada de certidão

16/03/2021, 15:39

Juntada de certidão

12/03/2021, 16:38

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

10/03/2021, 13:44

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 00:28

Publicado Despacho em 04/09/2020.

04/09/2020, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2020

04/09/2020, 00:47

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2020, 13:50

Conclusos para despacho

01/09/2020, 13:08

Juntada de Petição de outras peças

03/08/2020, 17:48

Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2020.

27/07/2020, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2020

25/07/2020, 00:22

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 10:52

Juntada de ato ordinatório

23/07/2020, 10:51

Juntada de certidão

23/07/2020, 10:17

Expedição de Carta de citação.

05/12/2019, 15:00

Expedição de Carta de citação.

05/12/2019, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2019, 23:10

Conclusos para despacho

04/12/2019, 17:21

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 08/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 00:48

Juntada de Petição de outras peças

23/10/2019, 17:05

Publicado Despacho em 16/10/2019.

16/10/2019, 05:57

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

16/10/2019, 05:57

Expedição de Outros documentos.

14/10/2019, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2019, 17:17

Conclusos para despacho

20/09/2019, 16:37

Decorrido prazo de AHMAD JAMIL EL MALT em 16/09/2019 23:59:59.

17/09/2019, 20:08

Decorrido prazo de JAMIL MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME em 16/09/2019 23:59:59.

17/09/2019, 20:08

Mandado devolvido cumprido

26/08/2019, 10:33

Juntada de Petição de certidão

26/08/2019, 10:33

Mandado devolvido cumprido

26/08/2019, 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/06/2019, 17:00

Expedição de Mandado.

19/06/2019, 12:07

Expedição de Mandado.

04/06/2019, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2019, 15:43

Conclusos para despacho

07/03/2019, 16:20

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 22/02/2019 23:59:59.

24/02/2019, 11:55

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2019, 19:41

Publicado Despacho em 31/01/2019.

31/01/2019, 01:22

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

31/01/2019, 01:22

Expedição de Outros documentos.

29/01/2019, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2019, 16:03

Conclusos para despacho

23/01/2019, 14:21

Juntada de certidão

23/01/2019, 14:20

Expedição de Certidão

27/12/2018, 12:17

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

27/12/2018, 12:17

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

20/12/2018, 17:11

Distribuído por sorteio

20/12/2018, 17:11

Sentença

•13/11/2023, 17:15

Sentença

•13/11/2023, 16:13

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 19:40

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 14:29

Alvará de Levantamento

•17/10/2023, 14:29

Despacho

•21/08/2023, 11:52

Despacho

•16/08/2023, 14:13

Despacho

•22/06/2023, 14:28

Despacho

•21/06/2023, 19:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/03/2023, 15:15

Sentença

•17/01/2023, 17:43

Sentença

•17/01/2023, 17:39

Despacho

•17/08/2022, 14:15

Todos os documentos(36)

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 17:10

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 17:09

Sentença

•13/11/2023, 17:15

Sentença

•13/11/2023, 16:13

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 19:40

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 14:29

Alvará de Levantamento

•17/10/2023, 14:29

Despacho

•21/08/2023, 11:52

Despacho

•16/08/2023, 14:13

Despacho

•22/06/2023, 14:28

Despacho

•21/06/2023, 19:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/03/2023, 15:15

Sentença

•17/01/2023, 17:43

Sentença

•17/01/2023, 17:39

Despacho

•17/08/2022, 14:15

Despacho

•10/08/2022, 18:18

Despacho

•08/02/2022, 09:23

Despacho

•07/02/2022, 19:03

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 16:03

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 16:03

Despacho

•01/10/2021, 14:33

Despacho

•22/09/2021, 14:17

Ato Ordinatório

•26/08/2021, 15:52

Ato Ordinatório

•26/08/2021, 15:51

Ato Ordinatório

•19/04/2021, 14:54

Ato Ordinatório

•19/04/2021, 14:53

Despacho

•01/09/2020, 19:20

Despacho

•01/09/2020, 13:50

Ato Ordinatório

•23/07/2020, 10:52

Ato Ordinatório

•23/07/2020, 10:51

Despacho

•04/12/2019, 23:10

Despacho

•14/10/2019, 13:53

Despacho

•11/10/2019, 21:04

Despacho

•03/05/2019, 15:43

Despacho

•29/01/2019, 13:14

Despacho

•25/01/2019, 16:03