Apelação Cível 5787266-83.2019.4.03.9999 - TRF3

Apelação Cível 5787266-83.2019.4.03.9999 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 17:49

Baixa Definitiva

26/04/2022, 17:49

Transitado em Julgado em 20/04/2022

26/04/2022, 13:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:10

Decorrido prazo de APARECIDO PIRES DE MELO em 09/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

10/02/2022, 20:02

Publicado Despacho em 10/02/2022.

10/02/2022, 20:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: APARECIDO PIRES DE MELO Advogado do(a) APELADO: MARIO AUGUSTO CORREA - SP214431-N OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O Diante dos erros materiais constatados na ementa e no resultado do v. acórdão, os corrijo de ofício, nos termos do Art. 494, I, do CPC, para onde se lê: “13. Remessa oficial, havida como submetida, e apelação providas em parte.” (id 153134368, p. 23), leia-se: “13. Remessa oficial, havida como submetida, e apelação prejudicadas”; e onde se lê: “ PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5787266-83.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 34 - DES. FED. BAPTISTA PEREIRA Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Décima Turma, por unanimidade, decidiu dar parcial provimento à remessa oficial, havida como submetida, e à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.” (id 153134368, p. 23), leia-se: “Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Décima Turma, por unanimidade, decidiu, de ofício, anular a r. sentença e, nos termos do Art. 1.013, § 3º, II e III, do CPC, julgar procedente em parte o pedido e dar por prejudicadas a remessa oficial, havida como submetida, e a apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.”. Dê-se ciência. São Paulo, 2 de fevereiro de 2022.

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 09:53

Expedição de Comunicação via sistema.

08/02/2022, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 20:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/09/2021, 07:23

Conclusos para despacho

12/05/2021, 16:12

Documentos

DESPACHO

•08/02/2022, 09:53

DESPACHO

•03/02/2022, 20:55

—

Partes do Processo(192)

Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 03/05/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 20/04/2022

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de APARECIDO PIRES DE MELO em 09/03/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

Publicado Despacho em 10/02/2022.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Comunicação via sistema.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição intercorrente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(34)