Execução Fiscal 5003196-85.2021.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.740.327,11

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 02ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE PANTOJA

OAB/SP 230145·CPF·Representa: Réu

MARCELO CARLOS PARLUTO

OAB/SP 153732·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

TEC TOR INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 17:58

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/05/2022, 09:32

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2022, 20:22

Publicado Despacho em 27/04/2022.

27/04/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 00:04

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/04/2022, 10:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/04/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 11:03

Conclusos para despacho

12/04/2022, 21:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/04/2022, 21:52

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

12/04/2022, 18:03

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/03/2022, 10:21

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2022, 09:58

Todas as movimentações(73)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 17:58

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/05/2022, 09:32

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2022, 20:22

Publicado Despacho em 27/04/2022.

27/04/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

Documentos

Despacho

•25/04/2022, 10:37

Despacho

•18/04/2022, 11:03

27/04/2022, 00:04

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/04/2022, 10:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/04/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 11:03

Conclusos para despacho

12/04/2022, 21:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/04/2022, 21:52

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

12/04/2022, 18:03

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/03/2022, 10:21

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2022, 09:58

Decorrido prazo de TEC TOR INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:10

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/02/2022, 10:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2022, 10:18

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 14:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/02/2022, 07:31

Conclusos para decisão

16/02/2022, 12:17

Juntada de Petição de outras peças

15/02/2022, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 21:36

Publicado Despacho em 10/02/2022.

11/02/2022, 21:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TEC TOR INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO CARLOS PARLUTO - SP153732 D E S P A C H O Manifeste-se o exequente acerca da oferta ID 241557540 no prazo de 15 (quinze) dias. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003196-85.2021.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André Intime-se. SANTO ANDRé, 3 de fevereiro de 2022.

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 13:54

Conclusos para despacho

03/02/2022, 11:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/02/2022, 11:23

Juntada de Petição de diligência

02/02/2022, 18:53

Mandado devolvido sem cumprimento

02/02/2022, 18:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/01/2022, 12:24

Expedição de Mandado.

07/01/2022, 11:22

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

17/12/2021, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 12:57

Conclusos para despacho

14/12/2021, 10:04

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2021, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021, 17:09

Expedição de outros documentos

29/11/2021, 18:47

Conclusos para despacho

16/11/2021, 17:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/11/2021, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 11:55

Conclusos para despacho

04/11/2021, 09:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/10/2021, 17:36

Publicado Despacho em 15/10/2021.

15/10/2021, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

15/10/2021, 05:46

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 21:31

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 13:13

Conclusos para despacho

10/10/2021, 09:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/08/2021, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021, 16:35

Conclusos para despacho

27/07/2021, 16:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/07/2021, 15:18

Mandado devolvido parcialmente cumprido

26/07/2021, 16:33

Juntada de Petição de diligência

26/07/2021, 16:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/07/2021, 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/06/2021, 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/06/2021, 13:06

Expedição de Mandado.

29/06/2021, 12:37

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

29/06/2021, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 13:40

Conclusos para despacho

27/06/2021, 08:47

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

26/06/2021, 21:25

Recebidos os autos

26/06/2021, 21:25

Juntada de certidão

26/06/2021, 21:25

Recebido pelo Distribuidor

25/06/2021, 12:35

Distribuído por sorteio

25/06/2021, 12:35

Despacho

•23/02/2022, 10:15

Despacho

•18/02/2022, 14:01

Despacho

•08/02/2022, 09:35

Despacho

•03/02/2022, 13:54

Despacho

•14/12/2021, 12:57

Despacho

•07/12/2021, 17:09

Despacho

•16/11/2021, 17:59

Despacho

•04/11/2021, 12:55

Despacho

•04/11/2021, 11:55

Despacho

•13/10/2021, 21:31

Despacho

•13/10/2021, 13:13

Despacho

•28/07/2021, 16:38

Despacho

•27/07/2021, 16:35

Todos os documentos(16)

Despacho

•25/04/2022, 10:37

Despacho

•18/04/2022, 11:03

Despacho

•23/02/2022, 10:15

Despacho

•18/02/2022, 14:01

Despacho

•08/02/2022, 09:35

Despacho

•03/02/2022, 13:54

Despacho

•14/12/2021, 12:57

Despacho

•07/12/2021, 17:09

Despacho

•16/11/2021, 17:59

Despacho

•04/11/2021, 12:55

Despacho

•04/11/2021, 11:55

Despacho

•13/10/2021, 21:31

Despacho

•13/10/2021, 13:13

Despacho

•28/07/2021, 16:38

Despacho

•27/07/2021, 16:35

Despacho

•28/06/2021, 13:40