Execução Fiscal 5003668-15.2021.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2021

Valor da Causa

R$ 3.450,46

Órgão julgador

9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIAO

CNPJ

Autor

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGISTROS DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

JOSE CALIXTO DE SOUZA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SILVERIO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP 158114·CPF·Representa: Autor

DIEGO LUIZ DE FREITAS

OAB/SP 296729·CPF·Representa: Autor

ANTONIO RODRIGUES RAMOS FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 15:56

Transitado em Julgado em 10/03/2026

19/03/2026, 08:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:42

Decorrido prazo de JOSE CALIXTO DE SOUZA FILHO em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 00:43

Publicado Sentença em 10/12/2025.

10/12/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 17:49

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 17:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2025, 17:48

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 17:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/12/2025, 10:16

Expedição de Intimação.

14/11/2025, 13:29

Juntada de Petição de informações prestadas

14/11/2025, 12:44

Juntada de certidão

07/11/2025, 08:33

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 15:56

Transitado em Julgado em 10/03/2026

19/03/2026, 08:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:42

Decorrido prazo de JOSE CALIXTO DE SOUZA FILHO em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

Documentos

Sentença

•05/12/2025, 12:24

Sentença

•04/12/2025, 17:48

10/12/2025, 00:43

Publicado Sentença em 10/12/2025.

10/12/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 17:49

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 17:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2025, 17:48

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 17:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/12/2025, 10:16

Expedição de Intimação.

14/11/2025, 13:29

Juntada de Petição de informações prestadas

14/11/2025, 12:44

Juntada de certidão

07/11/2025, 08:33

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

06/11/2025, 18:51

Juntada de certidão

06/11/2025, 18:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:11

Decorrido prazo de JOSE CALIXTO DE SOUZA FILHO em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 01:15

Publicado Despacho em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:45

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 13:54

Conclusos para despacho

12/05/2025, 16:22

Decorrido prazo de JOSE CALIXTO DE SOUZA FILHO em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 10:34

Conclusos para despacho

04/02/2025, 13:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 05:05

Decorrido prazo de JOSE CALIXTO DE SOUZA FILHO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 05:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/11/2024, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

22/11/2024, 00:01

Publicado Despacho em 21/11/2024.

22/11/2024, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 14:16

Conclusos para despacho

21/10/2024, 13:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/10/2024, 13:08

Juntada de certidão

21/10/2024, 13:08

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/11/2022, 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/11/2022, 12:46

Decorrido prazo de JOSE CALIXTO DE SOUZA FILHO em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 00:23

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2022, 21:48

Conclusos para despacho

19/08/2022, 14:09

Publicado Despacho em 12/08/2022.

12/08/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 00:26

Decorrido prazo de JOSE CALIXTO DE SOUZA FILHO em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 18:38

Conclusos para despacho

25/07/2022, 15:00

Juntada de Petição de diligência

23/07/2022, 11:20

Mandado devolvido cumprido

23/07/2022, 11:20

Juntada de Petição de embargos à execução

13/07/2022, 18:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2022, 12:46

Expedição de Mandado.

12/05/2022, 12:44

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

11/05/2022, 19:49

Juntada de certidão

09/05/2022, 21:11

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 15:14

Conclusos para despacho

29/04/2022, 16:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 21:36

Publicado Certidão em 10/02/2022.

11/02/2022, 21:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO Advogado do(a) EXEQUENTE: SILVERIO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR - SP158114 EXECUTADO: JOSE CALIXTO DE SOUZA FILHO C E R T I D Ã O Certifico que enviei nesta data enviei correio eletrônico à CEUNI. São Paulo, 3 de fevereiro de 2022. Certidão - EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5003668-15.2021.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 10:05

Juntada de Petição de diligência

06/02/2022, 14:39

Mandado devolvido sem cumprimento

06/02/2022, 14:39

Juntada de certidão

03/02/2022, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 19:12

Conclusos para despacho

31/01/2022, 18:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/08/2021, 14:46

Expedição de Mandado.

26/08/2021, 11:17

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

25/08/2021, 19:38

Juntada de certidão

22/08/2021, 22:28

Expedição de Carta de citação.

13/05/2021, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2021, 13:22

Conclusos para despacho

09/04/2021, 11:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 01:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/03/2021, 12:20

Publicado Despacho em 09/03/2021.

09/03/2021, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

09/03/2021, 05:33

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 12:31

Conclusos para despacho

04/03/2021, 10:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/02/2021, 11:01

Publicado Despacho em 18/02/2021.

19/02/2021, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2021

19/02/2021, 09:24

Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2021, 20:32

Conclusos para despacho

12/02/2021, 16:31

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

02/02/2021, 11:29

Recebidos os autos

02/02/2021, 11:29

Recebido pelo Distribuidor

02/02/2021, 10:36

Distribuído por sorteio

02/02/2021, 10:36

Sentença

•04/12/2025, 17:48

Despacho

•14/08/2025, 12:06

Despacho

•13/08/2025, 13:54

Despacho

•13/08/2025, 13:54

Despacho

•15/04/2025, 19:16

Despacho

•14/04/2025, 10:34

Despacho

•14/04/2025, 10:34

Despacho

•19/11/2024, 14:16

Despacho

•19/11/2024, 14:16

Despacho

•20/08/2022, 21:48

Despacho

•09/08/2022, 18:38

Despacho

•02/05/2022, 15:14

Despacho

•02/02/2022, 19:12

Todos os documentos(19)

Sentença

•05/12/2025, 12:24

Sentença

•04/12/2025, 17:48

Sentença

•04/12/2025, 17:48

Despacho

•14/08/2025, 12:06

Despacho

•13/08/2025, 13:54

Despacho

•13/08/2025, 13:54

Despacho

•15/04/2025, 19:16

Despacho

•14/04/2025, 10:34

Despacho

•14/04/2025, 10:34

Despacho

•19/11/2024, 14:16

Despacho

•19/11/2024, 14:16

Despacho

•20/08/2022, 21:48

Despacho

•09/08/2022, 18:38

Despacho

•02/05/2022, 15:14

Despacho

•02/02/2022, 19:12

Despacho

•19/04/2021, 13:22

Despacho

•05/03/2021, 12:31

Despacho

•16/02/2021, 08:08

Despacho

•12/02/2021, 20:32