Execução de Título Extrajudicial 5000479-14.2017.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2017

Valor da Causa

R$ 70.472,96

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP 140055·CPF·Representa: Autor

MARCELO MACHADO CARVALHO

OAB/SP 224009·CPF·Representa: Autor

LUIZ RONALDO ALVES CUNHA

OAB/SP 407481·CPF·Representa: Autor

IVO PEREIRA

OAB/SP 143801·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

ALMIR SANTOS GONCALVES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 14:35

Transitado em Julgado em 27/04/2026

28/04/2026, 14:35

Decorrido prazo de ALMIR SANTOS GONCALVES em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 30/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 16:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/02/2026, 15:27

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 18:50

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:48

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2025, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 15:20

Proferida decisão interlocutória

08/09/2025, 13:15

Conclusos para decisão

03/07/2025, 16:37

Decorrido prazo de ALMIR SANTOS GONCALVES em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:22

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 01:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 13:28

Todas as movimentações(154)

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 14:35

Transitado em Julgado em 27/04/2026

28/04/2026, 14:35

Decorrido prazo de ALMIR SANTOS GONCALVES em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 30/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Sentença tipo C

•20/02/2026, 15:27

Decisão

•08/09/2025, 15:20

20/02/2026, 16:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/02/2026, 15:27

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 18:50

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:48

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2025, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 15:20

Proferida decisão interlocutória

08/09/2025, 13:15

Conclusos para decisão

03/07/2025, 16:37

Decorrido prazo de ALMIR SANTOS GONCALVES em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:22

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 01:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 15:12

Conclusos para despacho

16/05/2025, 07:28

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:46

Decorrido prazo de ALMIR SANTOS GONCALVES em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 16:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/01/2025, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 16:09

Conclusos para despacho

09/01/2025, 17:52

Decorrido prazo de ALMIR SANTOS GONCALVES em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/09/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 05:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 05:58

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 19:45

Conclusos para despacho

05/09/2024, 16:41

Decorrido prazo de ALMIR SANTOS GONCALVES em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/07/2024, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 13:34

Juntada de certidão

20/06/2024, 13:21

Juntada de certidão

29/05/2024, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 14:43

Conclusos para despacho

05/04/2024, 08:23

Decorrido prazo de ALMIR SANTOS GONCALVES em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/12/2023, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 13:37

Conclusos para despacho

16/11/2023, 15:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/08/2023, 09:46

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:02

Juntada de Petição de ciência

27/06/2023, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 18:03

Conclusos para despacho

20/06/2023, 17:04

Juntada de certidão

20/06/2023, 16:59

Juntada de certidão

20/06/2023, 16:57

Decorrido prazo de ALMIR SANTOS GONCALVES em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/04/2023, 11:16

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 13:47

Juntada de ato ordinatório

10/03/2023, 13:47

Juntada de certidão

10/03/2023, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 17:04

Conclusos para despacho

01/03/2023, 17:43

Juntada de certidão

01/03/2023, 17:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/01/2023, 08:50

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/10/2022 23:59.

29/10/2022, 00:26

Decorrido prazo de ALMIR SANTOS GONCALVES em 28/10/2022 23:59.

29/10/2022, 00:25

Publicado Despacho em 21/10/2022.

21/10/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

21/10/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 19:00

Conclusos para despacho

18/10/2022, 14:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/10/2022, 12:33

Juntada de certidão

09/06/2022, 17:21

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

31/05/2022, 14:01

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 21:38

Publicado Despacho em 10/02/2022.

11/02/2022, 21:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA - SP140055-A, MARCELO MACHADO CARVALHO - SP224009, LUIZ RONALDO ALVES CUNHA - SP407481-A EXECUTADO: ALMIR SANTOS GONCALVES D E S P A C H O ID 118151257: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000479-14.2017.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos Defiro a citação por Edital dos executados Providencie a Secretaria a expedição dos Editais e respectivas publicações. Intime-se.

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 13:54

Conclusos para despacho

07/02/2022, 13:44

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 04:05

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 00:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/09/2021, 09:23

Publicado Despacho em 25/08/2021.

25/08/2021, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

25/08/2021, 04:03

Publicado Despacho em 25/08/2021.

25/08/2021, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

25/08/2021, 01:35

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 17:20

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 13:03

Conclusos para despacho

20/08/2021, 15:06

Juntada de certidão

20/08/2021, 15:05

Juntada de certidão

16/06/2021, 13:25

Juntada de certidão

10/06/2021, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 14:39

Conclusos para despacho

09/06/2021, 17:10

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 30/03/2021 23:59.

31/03/2021, 01:56

Juntada de documento digitalizado

25/03/2021, 10:30

Juntada de documento digitalizado

22/03/2021, 20:29

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

18/03/2021, 15:13

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 01/03/2021 23:59.

02/03/2021, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

03/02/2021, 02:43

Publicado Despacho em 03/02/2021.

03/02/2021, 02:43

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2021, 14:37

Conclusos para despacho

28/01/2021, 14:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/01/2021, 13:44

Publicado Despacho em 24/11/2020.

24/11/2020, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020

24/11/2020, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2020, 14:31

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 14:31

Conclusos para despacho

18/11/2020, 18:02

Juntada de Petição de diligência

31/10/2020, 11:38

Mandado devolvido sem cumprimento

31/10/2020, 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2020, 14:23

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 08/06/2020 23:59:59.

21/06/2020, 01:42

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020, 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/06/2020, 16:21

Expedição de Mandado.

03/06/2020, 19:38

Publicado Despacho em 15/05/2020.

15/05/2020, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2020

14/05/2020, 08:53

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 21:42

Conclusos para despacho

29/04/2020, 14:20

Decorrido prazo de ALMIR SANTOS GONCALVES em 06/03/2020 23:59:59.

07/03/2020, 02:15

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 06/03/2020 23:59:59.

07/03/2020, 02:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/02/2020, 16:01

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

11/02/2020, 00:05

Publicado Despacho em 11/02/2020.

11/02/2020, 00:05

Expedição de Outros documentos.

07/02/2020, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2019, 14:14

Conclusos para despacho

30/09/2019, 14:03

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 31/05/2019 23:59:59.

01/06/2019, 00:28

Expedição de Comunicação via sistema.

08/02/2019, 18:05

Juntada de certidão

08/02/2019, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2018, 22:24

Conclusos para despacho

25/04/2018, 13:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/01/2018 23:59:59.

23/01/2018, 01:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/10/2017, 11:46

Publicado Despacho em 13/09/2017.

15/09/2017, 10:33

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

15/09/2017, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2017, 19:54

Conclusos para despacho

24/07/2017, 16:18

Mandado devolvido sem cumprimento

25/05/2017, 17:38

Expedição de Mandado.

18/04/2017, 19:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 10/04/2017 23:59:59.

11/04/2017, 00:52

Publicado Despacho em 03/04/2017.

03/04/2017, 00:04

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

01/04/2017, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2017, 19:29

Conclusos para despacho

24/03/2017, 10:57

Juntada de certidão

24/03/2017, 10:57

Expedição de Certidão.

16/03/2017, 16:53

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

16/03/2017, 16:53

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

15/03/2017, 12:06

Distribuído por sorteio

15/03/2017, 12:06

Decisão

•08/09/2025, 13:15

Despacho

•21/05/2025, 13:28

Despacho

•20/05/2025, 15:12

Despacho

•14/01/2025, 16:22

Despacho

•10/01/2025, 16:09

Despacho

•06/09/2024, 05:58

Despacho

•05/09/2024, 19:45

Despacho

•20/06/2024, 13:34

Traslado de cópias

•29/05/2024, 17:51

Despacho

•05/04/2024, 14:43

Despacho

•24/11/2023, 15:08

Despacho

•24/11/2023, 13:37

Despacho

•22/06/2023, 13:16

Todos os documentos(37)

Sentença tipo C

•20/02/2026, 15:27

Decisão

•08/09/2025, 15:20

Decisão

•08/09/2025, 13:15

Despacho

•21/05/2025, 13:28

Despacho

•20/05/2025, 15:12

Despacho

•14/01/2025, 16:22

Despacho

•10/01/2025, 16:09

Despacho

•06/09/2024, 05:58

Despacho

•05/09/2024, 19:45

Despacho

•20/06/2024, 13:34

Traslado de cópias

•29/05/2024, 17:51

Despacho

•05/04/2024, 14:43

Despacho

•24/11/2023, 15:08

Despacho

•24/11/2023, 13:37

Despacho

•22/06/2023, 13:16

Despacho

•20/06/2023, 18:03

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 13:47

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 13:47

Despacho

•08/03/2023, 17:04

Despacho

•19/10/2022, 19:00

Despacho

•08/02/2022, 10:40

Despacho

•07/02/2022, 13:54

Despacho

•23/08/2021, 17:19

Despacho

•23/08/2021, 13:03

Despacho

•10/06/2021, 14:39

Despacho

•01/02/2021, 13:00

Despacho

•29/01/2021, 14:37

Despacho

•19/11/2020, 14:31

Despacho de Inspeção

•17/06/2020, 12:53

Despacho

•12/05/2020, 15:10

Despacho

•29/04/2020, 21:42

Despacho

•04/02/2020, 20:31

Despacho

•30/09/2019, 14:14

Despacho

•08/02/2019, 18:05

Despacho

•26/04/2018, 22:24

Despacho

•03/09/2017, 19:54

Despacho

•28/03/2017, 19:29