Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
21/11/2023, 18:41
Arquivado Definitivamente
18/04/2022, 16:28
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
MARCOS PETRI
Terceiro
VINICIUS VIEIRA CALDEIRA DE LIMA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA
Terceiro
PGFN
Terceiro
DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO
Terceiro
RAISSA FARIAS GIUSTI
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA
Terceiro
UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
UNIAO FEDERAL,
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO
Terceiro
PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO
Terceiro
SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR
Terceiro
MINISTERIO DA EDUCACAO,
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO
Terceiro
FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS
ALCUNHA
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO
ALCUNHA
PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PIRACICABA
CNPJ
Reu
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Reu
Transitado em Julgado em 21/03/2022
21/03/2022, 17:01
Processo Desarquivado
21/03/2022, 15:17
Arquivado Definitivamente
21/03/2022, 15:11
Decorrido prazo de SILVIA HELENA PEREIRA em 16/03/2022 23:59.
17/03/2022, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
11/02/2022, 21:39
Publicado Despacho em 10/02/2022.
11/02/2022, 21:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: SILVIA HELENA PEREIRA Advogados do(a)
AUTOR: JOSUE LOPES BARREIRA JUNIOR - SP403172, JONATAS HENRIQUES BARREIRA - SP379171
REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Requeira a parte vencedora o cumprimento do julgado nos termos do artigo 534 do Código de Processo Civil, instruindo o pedido com memória discriminada e atualizada do crédito, no prazo de 20(vinte) dias. Em nada sendo requerido, remetam-se os autos ao Arquivo. Int.
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000045-02.2020.4.03.6109 / 3ª Vara Federal de Piracicaba
09/02/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
08/02/2022, 10:42
Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021, 14:29
Conclusos para despacho
02/12/2021, 14:25
Juntada de decisão
02/12/2021, 11:55
Recebidos os autos
02/12/2021, 11:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal