Procedimento Comum Cível 5000045-02.2020.4.03.6109 - TRF3

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

21/11/2023, 18:41

Arquivado Definitivamente

18/04/2022, 16:28

Transitado em Julgado em 21/03/2022

21/03/2022, 17:01

Processo Desarquivado

21/03/2022, 15:17

Arquivado Definitivamente

21/03/2022, 15:11

Decorrido prazo de SILVIA HELENA PEREIRA em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 21:39

Publicado Despacho em 10/02/2022.

11/02/2022, 21:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SILVIA HELENA PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: JOSUE LOPES BARREIRA JUNIOR - SP403172, JONATAS HENRIQUES BARREIRA - SP379171 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Requeira a parte vencedora o cumprimento do julgado nos termos do artigo 534 do Código de Processo Civil, instruindo o pedido com memória discriminada e atualizada do crédito, no prazo de 20(vinte) dias. Em nada sendo requerido, remetam-se os autos ao Arquivo. Int. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000045-02.2020.4.03.6109 / 3ª Vara Federal de Piracicaba

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 14:29

Conclusos para despacho

02/12/2021, 14:25

Juntada de decisão

02/12/2021, 11:55

Recebidos os autos

02/12/2021, 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

20/08/2021, 14:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/08/2021, 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2021.

12/08/2021, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

11/08/2021, 00:36

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 10:58

Juntada de ato ordinatório

09/08/2021, 10:57

Decorrido prazo de SILVIA HELENA PEREIRA em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 01:25

Publicado Sentença em 30/06/2021.

07/07/2021, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

07/07/2021, 20:56

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2021, 15:40

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2021, 18:56

Embargos de Declaração Acolhidos

24/06/2021, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021, 10:01

Conclusos para julgamento

28/09/2020, 11:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/09/2020, 16:26

Publicado Decisão em 31/08/2020.

31/08/2020, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2020

29/08/2020, 00:26

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 11:18

Proferida decisão interlocutória

22/08/2020, 05:53

Juntada de Petição de apelação

17/07/2020, 19:53

Conclusos para julgamento

13/07/2020, 13:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/07/2020, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2020

10/07/2020, 00:09

Publicado Sentença em 10/07/2020.

10/07/2020, 00:09

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 15:15

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 15:15

Expedição de Comunicação via sistema.

07/07/2020, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2020, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2020, 11:28

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

15/04/2020, 10:12

Conclusos para julgamento

02/03/2020, 15:40

Juntada de Petição de contestação

02/03/2020, 13:58

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PIRACICABA em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 03:35

Juntada de certidão

10/02/2020, 19:37

Decorrido prazo de SILVIA HELENA PEREIRA em 07/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 03:03

Decorrido prazo de Superintendente de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo/SAMF/SP em 07/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 03:03

Mandado devolvido cumprido

03/02/2020, 17:40

Juntada de Petição de diligência

03/02/2020, 17:40

Juntada de Petição de diligência

31/01/2020, 15:20

Mandado devolvido cumprido

31/01/2020, 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2020, 12:37

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

31/01/2020, 01:21

Publicado Intimação em 31/01/2020.

31/01/2020, 01:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2020, 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2020, 13:22

Expedição de Outros documentos.

29/01/2020, 11:48

Expedição de Outros documentos.

29/01/2020, 11:48

Expedição de Comunicação via sistema.

29/01/2020, 11:48

Expedição de Mandado.

29/01/2020, 11:45

Expedição de Mandado.

29/01/2020, 11:42

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

27/01/2020, 14:24

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

27/01/2020, 14:24

Concedida a Antecipação de tutela

21/01/2020, 12:57

Conclusos para decisão

10/01/2020, 15:05

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

10/01/2020, 12:17

Juntada de certidão

10/01/2020, 12:17

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

10/01/2020, 11:56

Distribuído por sorteio

10/01/2020, 11:56

—

Partes do Processo(28)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 21/03/2022

Processo Desarquivado

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de SILVIA HELENA PEREIRA em 16/03/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

Publicado Despacho em 10/02/2022.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Todas as movimentações(73)