Cumprimento de sentença 5007206-18.2019.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaQuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

MARIA JOSE DA SILVA

Autor

JOAO BATISTA DE ANDRADE FRANCA

CPF

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

Terceiro

CEF

Terceiro

MARIA JOSE DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA INES DE TOMAZ QUELHAS

OAB/SP 42701·CPF·Representa: Autor

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/SP 424776·CPF·Representa: Réu

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/SP 433538·CPF·Representa: Réu

MARCELO MACHADO CARVALHO

OAB/SP 224009·CPF·Representa: Réu

MOHAMAD LOURENCO KASSEN JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(103)

MARIA JOSE DA SILVA

Autor

JOAO BATISTA DE ANDRADE FRANCA

CPF

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

Terceiro

CEF

Terceiro

MARIA JOSE DA SILVA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

MARIA INES DE TOMAZ QUELHAS

OAB/SP 42701·CPF·Representa: Autor

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/SP 424776·CPF·Representa: Réu

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/SP 433538·CPF·Representa: Réu

MARCELO MACHADO CARVALHO

OAB/SP 224009·CPF·Representa: Réu

MOHAMAD LOURENCO KASSEN JUNIOR

CPF·Representa: Réu

ANA LUISA MONTEIRO ALVES

CPF·Representa: Réu

LETICIA RIBEIRO DA COSTA DO CARMO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 17:46

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:47

Decorrido prazo de MARIA JOSÉ DA SILVA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:46

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE ANDRADE FRANCA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/07/2025, 11:44

Publicado Despacho em 04/07/2025.

04/07/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 01:39

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 16:25

Conclusos para despacho

01/07/2025, 14:00

Juntada de certidão

27/05/2025, 14:27

Juntada de certidão

27/05/2025, 14:21

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

27/05/2025, 14:18

Desentranhado o documento

27/05/2025, 14:18

Todas as movimentações(215)

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 17:46

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:47

Decorrido prazo de MARIA JOSÉ DA SILVA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:46

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE ANDRADE FRANCA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

Documentos

Despacho

•02/07/2025, 18:17

Despacho

•02/07/2025, 16:25

08/07/2025, 11:44

Publicado Despacho em 04/07/2025.

04/07/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 01:39

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 16:25

Conclusos para despacho

01/07/2025, 14:00

Juntada de certidão

27/05/2025, 14:27

Juntada de certidão

27/05/2025, 14:21

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

27/05/2025, 14:18

Desentranhado o documento

27/05/2025, 14:18

Juntada de Petição de outras peças

22/05/2025, 10:01

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2025.

19/05/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

17/05/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 11:57

Juntada de certidão

15/05/2025, 11:51

Juntada de ato ordinatório

14/05/2025, 14:47

Expedido alvará de levantamento

14/05/2025, 14:47

Juntada de certidão

14/05/2025, 10:54

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:46

Decorrido prazo de MARIA JOSÉ DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 14:42

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE ANDRADE FRANCA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/02/2025, 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

04/02/2025, 14:41

Publicado Despacho em 21/01/2025.

04/02/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 17:42

Conclusos para despacho

09/12/2024, 17:33

Decorrido prazo de MARIA JOSÉ DA SILVA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:05

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE ANDRADE FRANCA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:04

Publicado Despacho em 27/08/2024.

27/08/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 14:26

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

22/08/2024, 18:54

Conclusos para despacho

22/08/2024, 17:03

Expedição de Informação

22/08/2024, 13:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/08/2024, 08:17

Transitado em Julgado em 05/08/2024

20/08/2024, 13:27

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:06

Decorrido prazo de MARIA JOSÉ DA SILVA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:06

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE ANDRADE FRANCA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/07/2024, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 00:05

Publicado Sentença em 03/07/2024.

03/07/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 12:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/06/2024, 10:34

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/06/2024, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 20:18

Conclusos para despacho

18/06/2024, 18:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/06/2024, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 20:51

Publicado Despacho em 24/05/2024.

24/05/2024, 20:51

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 19:22

Conclusos para despacho

21/05/2024, 16:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:26

Decorrido prazo de MARIA JOSÉ DA SILVA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:16

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE ANDRADE FRANCA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:16

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 00:08

Publicado Despacho em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/02/2024, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 22:49

Conclusos para despacho

20/02/2024, 14:50

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/11/2023, 10:47

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:08

Decorrido prazo de MARIA JOSÉ DA SILVA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:12

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE ANDRADE FRANCA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:12

Publicado Despacho em 31/10/2023.

31/10/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 16:52

Conclusos para despacho

17/10/2023, 13:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/07/2023, 23:50

Juntada de Petição de outras peças

10/07/2023, 17:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/07/2023, 15:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 01:45

Decorrido prazo de MARIA JOSÉ DA SILVA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 22:43

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE ANDRADE FRANCA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 22:35

Decorrido prazo de MARIA JOSÉ DA SILVA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 17:52

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE ANDRADE FRANCA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 17:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/06/2023, 21:48

Publicado Despacho em 12/06/2023.

13/06/2023, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

13/06/2023, 20:26

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 20:20

Conclusos para despacho

06/06/2023, 18:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 01:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/03/2023, 16:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/03/2023, 15:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/03/2023, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 20:06

Publicado Decisão em 01/03/2023.

01/03/2023, 20:06

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 13:31

Proferida decisão interlocutória

24/02/2023, 17:42

Conclusos para despacho

01/02/2023, 16:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/12/2022, 00:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/11/2022, 22:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/10/2022, 14:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/10/2022, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

07/10/2022, 00:05

Publicado Decisão em 07/10/2022.

07/10/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 11:10

Proferida decisão interlocutória

04/10/2022, 19:18

Conclusos para decisão

26/09/2022, 16:57

Juntada de Petição de outras peças

19/08/2022, 09:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 00:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/06/2022, 09:01

Decorrido prazo de MARIA JOSÉ DA SILVA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 00:27

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE ANDRADE FRANCA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 00:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/05/2022, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 00:02

Publicado Decisão em 13/05/2022.

13/05/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 15:46

Proferida decisão interlocutória

09/05/2022, 21:36

Conclusos para decisão

06/05/2022, 11:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:14

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE ANDRADE FRANCA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:17

Decorrido prazo de MARIA JOSÉ DA SILVA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/03/2022, 21:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/02/2022, 09:55

Publicado Despacho em 10/02/2022.

11/02/2022, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 21:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOAO BATISTA DE ANDRADE FRANCA, MARIA JOSÉ DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA INES DE TOMAZ QUELHAS - SP42701 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA INES DE TOMAZ QUELHAS - SP42701 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO MACHADO CARVALHO - SP224009 Advogados do(a) EXECUTADO: JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - SP424776-A, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - SP433538-A D E S P A C H O Dê-se vista à exequente quanto ao peticionado pela executada no ID 184693103, pelo prazo de 15 (quinze) dias. ID 240870585: Manifeste-se a executada sobre o peticionado pela exequente. Na oportunidade deverá demonstrar nos autos o cumprimento do julgado. Anoto o prazo de 15 (quinze) dias. Int. Mônica Wilma Schroder Ghosn Bevilaqua Juíza Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5007206-18.2019.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 14:03

Conclusos para despacho

04/02/2022, 16:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/01/2022, 17:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/12/2021, 18:27

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 00:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/11/2021, 17:49

Publicado Despacho em 03/11/2021.

04/11/2021, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

04/11/2021, 01:11

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 14:43

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 14:43

Conclusos para despacho

28/10/2021, 11:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/07/2021, 14:50

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE ANDRADE FRANCA em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:28

Decorrido prazo de MARIA JOSÉ DA SILVA em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/07/2021, 14:19

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 01:45

Publicado Despacho em 10/06/2021.

13/06/2021, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

13/06/2021, 18:06

Publicado Despacho em 09/06/2021.

09/06/2021, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

09/06/2021, 17:28

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 09:33

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 17:02

Conclusos para despacho

07/06/2021, 16:36

Decorrido prazo de MARIA JOSÉ DA SILVA em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 00:35

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE ANDRADE FRANCA em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 00:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 00:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/05/2021, 14:48

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:50

Publicado Despacho em 22/04/2021.

22/04/2021, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

21/04/2021, 09:20

Publicado Despacho em 20/04/2021.

20/04/2021, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

20/04/2021, 12:43

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 09:45

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 17:53

Conclusos para despacho

16/04/2021, 15:49

Juntada de Petição de procuração/habilitação

06/01/2021, 15:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/11/2020, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020

05/11/2020, 00:21

Publicado Despacho em 05/11/2020.

05/11/2020, 00:21

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 17:17

Juntada de certidão

29/10/2020, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2020, 16:49

Conclusos para despacho

29/10/2020, 16:36

Juntada de Petição de renúncia de mandato

04/08/2020, 18:51

Juntada de Petição de procuração/habilitação

01/07/2020, 11:27

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE ANDRADE FRANCA em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 05:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 00:25

Decorrido prazo de MARIA JOSÉ DA SILVA em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 00:25

Decorrido prazo de MARIA JOSÉ DA SILVA em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020, 00:10

Publicado Sentença em 15/06/2020.

15/06/2020, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2020

11/06/2020, 00:19

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 16:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

08/06/2020, 16:57

Conclusos para julgamento

04/06/2020, 15:55

Decorrido prazo de MARIA JOSÉ DA SILVA em 11/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 04:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/05/2020, 15:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 08:14

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE ANDRADE FRANCA em 11/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 07:51

Publicado Sentença em 04/05/2020.

08/05/2020, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2020

01/05/2020, 04:08

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020, 10:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/04/2020, 15:00

Conclusos para julgamento

12/03/2020, 14:30

Juntada de certidão

12/03/2020, 13:58

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

24/10/2019, 16:56

Juntada de certidão

24/10/2019, 16:56

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

23/10/2019, 11:18

Distribuído por dependência

23/10/2019, 11:18

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 11:57

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 14:47

Despacho

•14/01/2025, 12:23

Despacho

•09/12/2024, 17:42

Despacho

•23/08/2024, 14:25

Despacho

•22/08/2024, 18:54

Sentença

•01/07/2024, 12:04

Sentença

•30/06/2024, 10:34

Despacho

•18/06/2024, 20:18

Despacho

•22/05/2024, 14:04

Despacho

•21/05/2024, 19:22

Despacho

•05/03/2024, 14:06

Despacho

•20/02/2024, 22:49

Todos os documentos(41)

Despacho

•02/07/2025, 18:17

Despacho

•02/07/2025, 16:25

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 11:57

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 14:47

Despacho

•14/01/2025, 12:23

Despacho

•09/12/2024, 17:42

Despacho

•23/08/2024, 14:25

Despacho

•22/08/2024, 18:54

Sentença

•01/07/2024, 12:04

Sentença

•30/06/2024, 10:34

Despacho

•18/06/2024, 20:18

Despacho

•22/05/2024, 14:04

Despacho

•21/05/2024, 19:22

Despacho

•05/03/2024, 14:06

Despacho

•20/02/2024, 22:49

Despacho

•27/10/2023, 13:33

Despacho

•26/10/2023, 16:52

Despacho

•07/06/2023, 14:14

Despacho

•06/06/2023, 20:20

Decisão

•27/02/2023, 13:31

Decisão

•24/02/2023, 17:42

Decisão

•05/10/2022, 11:10

Decisão

•04/10/2022, 19:18

Decisão

•11/05/2022, 15:46

Decisão

•09/05/2022, 21:36

Despacho

•08/02/2022, 10:44

Despacho

•07/02/2022, 14:03

Despacho

•28/10/2021, 14:43

Despacho

•08/06/2021, 09:33

Despacho

•07/06/2021, 17:02

Despacho

•19/04/2021, 09:44

Despacho

•16/04/2021, 17:53

Despacho

•29/10/2020, 17:17

Despacho

•29/10/2020, 16:49

Despacho de Inspeção

•17/06/2020, 00:10

Sentença

•08/06/2020, 17:00

Sentença

•08/06/2020, 16:57

Sentença

•28/04/2020, 10:12

Sentença

•27/04/2020, 15:00

Outras peças

•23/10/2019, 11:18

Outras peças

•23/10/2019, 11:18